Carvão Zero em Oliveira de Azeméis: queixas de ruído e poluição contra a Ibero Massa Florestal (IMF)

No concelho de Oliveira de Azeméis é fabricado o carvão vegetal da marca Carvão Zero, pertencente à Ibero Massa Florestal (IMF), apresentado pela empresa como “100% ecológico” e “produzido de forma sustentável”. Quem vive nas imediações da unidade industrial descreve, porém, um cenário distinto: barulho constante e poluição no ar que, dizem, entra dentro de casa.

Foi a partir de uma denúncia feita por residentes, em 2025, que o Ministério Público avançou com a abertura de um inquérito. Questionada pelo Expresso, a Procuradoria-Geral da República limitou-se a confirmar esse passo, invocando segredo de justiça - sem adiantar se já existiram arguidos constituídos.

Pedro Leite, um dos seis moradores ouvidos pelo Expresso, afirma que o MP realizou testes às emissões em março e que, durante esse período, a intensidade dos fumos pareceu diminuir. O diretor-geral da Ibero Massa Florestal (IMF) contradiz essa leitura. Paulo Correia disse ao Expresso não ter “conhecimento de qualquer ação de monitorização ou avaliação de emissões promovida pelo Ministério Público nas suas instalações”. Acrescentou ainda que “a operação da IMF decorre de forma regular e consistente, não tendo sido efetuadas alterações pontuais ou excecionais de funcionamento com o propósito referido”.

Sobre as queixas acumuladas ao longo dos anos, a empresa reconhece que existem reclamações e assegura que, “sempre que identificadas ocorrências, foram implementados ajustamentos operacionais, nomeadamente ao nível do controlo de poeiras, organização de materiais e gestão de operação em período noturno”. A IMF afirma também que faz monitorizações regulares e que os “resultados obtidos encontram-se dentro dos limites legais aplicáveis”, não sendo “identificadas situações de incumprimento ambiental”.

A IMF obteve licença para operar em Oliveira de Azeméis em 2014. Segundo moradores, a atividade instalou-se num espaço onde antes funcionava uma fábrica de rações para animais, inserido - de acordo com o Plano Diretor Municipal - numa pequena área residencial. Na envolvente existirão cerca de 20 casas.

Queixas começaram em 2017

Antes da chegada da Carvão Zero, viver ali era, nas palavras de Maurício (nome fictício), “muito boa, muito limpa, muito sossegada”. O morador, que pediu proteção de identidade, considera que “a partir do momento que [a empresa] veio para aqui, isto tem sido um inferno”. Já Fábio Mesquita, também residente perto da unidade, relata que “inicialmente, não houve muitas mudanças” no quotidiano. A alteração, diz, surgiu “depois de eles começarem a operar 24 horas por dia que começaram a surgir os problemas”.

A primeira reclamação a que o Expresso teve acesso remonta a 2017, quando Fábio Mesquita enviou uma carta à Ibero Massa Florestal a denunciar níveis de ruído que entendia como excessivos. Nessa carta, citava ainda uma mensagem divulgada pela empresa no Facebook, onde era defendido que o carvão ali produzido seria mais ecológico. O morador refutava essa ideia: "Quanto à produção do vosso produto penso poder afirmar, sem grandes dúvidas, que o Carvão Zero não é, como afirmam, a ‘alternativa 100% ecológica’”. Acrescentava referência a “poluição sonora”, associando-a ao que descrevia como “marteladas consecutivas e durante horas em materiais metálicos”.

Para além do barulho, os residentes apontam a poluição atmosférica como uma das principais preocupações. De acordo com vários testemunhos, as chaminés libertam frequentemente fumo negro, acompanhado de partículas e odores intensos, com impacto direto nas rotinas. “Parece que a nossa liberdade acabou”, afirma Sérgio (nome fictício). “Se estiver vento, o fumo desce e estou a inalar este fumo, não posso vir à rua.” Entre as limitações referidas estão gestos simples como estender roupa, manter janelas abertas ou consumir fruta apanhada diretamente das árvores, devido às emissões, alegam.

Em imagens recebidas pelo Expresso observa-se fumo negro nas ruas e também a sair das chaminés. Em fotografias mais antigas, o fenómeno surge de forma mais marcada, embora também apareça em registos mais recentes a que o jornal teve acesso.

Falta de fiscalização

Luís Tarelho, engenheiro do ambiente e professor da Universidade de Aveiro, considera que “a tecnologia” utilizada pela Ibero Massa Florestal é adequada ao fabrico de carvão. Para o docente, quando há problemas, estes estão associados à falta de fiscalização. Explica que, quando o processo industrial é conduzido corretamente, não deverá existir fumo a sair das chaminés - ou, se existir, será branco, por se tratar apenas de “vapor de água”. Assim, “se é negro, [há] partículas”.

António Morais, médico pneumologista e professor da Universidade do Porto, sublinha que “Tudo aquilo que inalamos, tudo aquilo que respiramos, vai ter influência no pulmão, e o pulmão está preparado para respirar ar puro”. Num contexto de ar poluído, acrescenta, existem partículas “que conseguem penetrar profundamente no pulmão, causando inflamação e vão causar diferentes doenças”. Segundo o especialista, a exposição à poluição pode “levar a um agravamento da doença” em pessoas com problemas respiratórios pré-existentes.

No que toca ao ruído, os residentes dizem não ter conhecimento de medições oficiais realizadas nas proximidades da fábrica. No mapa de ruído disponível no Portal Geográfico do Município não constam medições associadas à Ibero Massa Florestal. Fábio Mesquita, por iniciativa própria, efetuou um teste com equipamento que tem em casa e diz ter registado “valores de 90 decibéis durante a madrugada” - sendo que, de acordo com o Regulamento Geral do Ruído, apresentado no site da Agência Portuguesa do Ambiente, o limite máximo noturno é de 55 decibéis (dependendo do tipo de zona). Mesquita enfatiza, contudo, que esta “não é uma medição oficial”.

Incumprimento da licença

Pelo menos desde 2019, vários moradores afirmam ter contactado diferentes entidades reguladoras, incluindo a Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Norte (CCDR-N) e a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Território (IGAMAOT). Ainda assim, segundo um residente que falou com o Expresso sob condição de anonimato, “está tudo na mesma”, com a exceção de que os ruídos não são tão intensos como há alguns anos.

Ao analisar imagens de satélite do local, Luís Tarelho diz ter identificado, no exterior da fábrica, armazenamento do que classificou como resíduos finos de carvão. Contactada pelo Expresso, a empresa afirma que no espaço guarda “biomassa e produto acabado (biochar)”. Para Tarelho, “o carvão tem de estar armazenado em sítios próprios, não pode estar à chuva a escorrer para o solo”. Em imagens recebidas pelo Expresso em fevereiro, era visível armazenamento sem proteção. Mais tarde - e após perguntas do Expresso às entidades competentes - as pilhas mais próximas das habitações foram cobertas com plástico, embora outras continuem expostas ao ar livre.

A licença atribuída à Ibero Massa Florestal em 2014 estabelece que “a armazenagem de ‘material pulverulento’ deverá ser efetuada em local fechado e coberto de modo a prevenir emissões difusas de partículas para a atmosfera”. A CCDR-N disse ao Expresso que, a confirmar-se a situação, “a empresa estaria a atuar à margem das indicações da Unidade de Ambiente da CCDRN, inscritas no processo de licenciamento industrial”. Acrescentou que a fiscalização cabe à Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis, que não respondeu às perguntas colocadas sobre este caso em concreto. A IMF, por sua vez, sustenta que “a organização e gestão destes materiais têm vindo a ser ajustadas no âmbito de melhoria operacional e enquadramento técnico com as entidades competentes”.

Na perspetiva de Luís Tarelho, “se chover e [o material] for infiltrado no solo, isso é um problema ambiental”. O especialista acrescenta que estes resíduos devem ser analisados para perceber “se não estão contaminados com compostos orgânicos”, por potenciais riscos. Já Joaquim Esteves da Silva, diretor do departamento de Geociências, Ambiente e Ordenamento do Território da Universidade do Porto, considera que o “solo funciona como filtro” e que, por isso, o risco de infiltração é menor, reduzindo também a possibilidade de contaminação de reservatórios subterrâneos.

Um morador sustenta ainda que o armazenamento no exterior contribui para a sujidade nas casas, uma vez que o vento transporta resíduos para as habitações. A empresa responde que “não tem conhecimento de situações com a extensão descrita” e que tem desenvolvido ações orientadas para a “redução de emissões difusas”.

Além dos resíduos, os habitantes consultados referem preocupação com episódios em que surgem chamas nas chaminés, bem como com focos de fogo visíveis no interior da indústria a partir das janelas, dadas a proximidade da vegetação e das habitações. Luís Tarelho interpreta esses episódios como indício de falhas no processo. “Se a chama está a sair das chaminés quer dizer que o reator de combustão não está a operar nas devidas condições, está a operar numa carga superior à que devia.”

O professor acrescenta que, nessas circunstâncias, as chaminés estarão “a emitir partículas de carbono incandescentes que podem pegar fogo”. Ao Expresso, a Ibero Massa Florestal declarou que “a ocorrência pontual de chamas corresponde a fenómenos transitórios inerentes a processos térmicos controlados, não representando risco anómalo para pessoas ou bens”.

Nova licença indeferida por preocupações ambientais

O IAPMEI reconheceu ao Expresso a existência de denúncias contra a empresa, tal como o IGAMAOT, e confirmou a realização de uma vistoria em 2019, concluindo que a entidade fiscalizadora deveria ser a Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Em 2022, após uma queixa apresentada por Fábio Mesquita ao IGAMAOT, a CCDR-N enviou um e-mail ao morador referindo que foi efetuada uma vistoria na fábrica, “tendo o operador sido notificado a cessar, de imediato, com a utilização de resíduos e informado que deveria efetuar um pedido de alteração de licenciamento”.

De acordo com o relatório dessa vistoria, consultado pelo Expresso, a Ibero Massa Florestal estava a testar resíduos como combustível em vez de biomassa, justificando a opção com o aumento do custo da matéria-prima utilizada. Para o fazer, seria necessária uma alteração do licenciamento, passando para tipologia 2 - informação igualmente referida pelo IAPMEI. Na ocasião, a empresa foi orientada a parar a utilização desses materiais, uma vez que a CCDR-N considerou que seriam os fatores agravantes que potenciavam a emissão de partículas denunciada pelos moradores. O relatório não menciona, contudo, a presença de material pulverulento armazenado no exterior.

Ainda em julho desse ano, segundo a CCDR-N, “a empresa submeteu um pedido de licenciamento de alterações” à autorização de operação original. O processo acabou por ser “indeferido liminarmente” por “instrução deficiente e parecer desfavorável quanto às questões ambientais”, explicou a CCDR-N ao Expresso. A Ibero Massa Florestal apresenta uma leitura diferente, garantindo que o pedido foi indeferido “por questões formais, não tendo sido objeto de avaliação técnica desfavorável”.

Atualmente, a fiscalização cabe à Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. A autarquia não respondeu a todas as perguntas enviadas pelo Expresso, mas indicou que a “empresa está numa fase de legalização da sua atividade, no sentido de dar cumprimento ao estabelecido no PDM [Plano Diretor Municipal]”. Confirmou também a existência de denúncias e referiu que “têm sido realizadas diversas reuniões com o requerente e entidades, a última das quais em julho de 2025, de forma a sanar com as irregularidades urbanísticas e ambientais nos termos das competências de cada entidade”.

Questionada pelo Expresso sobre se a Ibero Massa Florestal atua ilegalmente face ao Plano Diretor Municipal e se a Câmara admite irregularidades ambientais, a autarquia não respondeu. Por seu lado, a IMF defendeu que “eventuais questões urbanísticas referem-se a processos administrativos específicos e não ao exercício da atividade industrial, que se encontra licenciada” e reiterou o seu “compromisso com o cumprimento da legislação aplicável”.