Paulo Rangel diz ser “totalmente inviável” um exército europeu e defende cooperação atlântica na NATO

Paulo Rangel, exército europeu e a dimensão atlântica da Defesa

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, afirmou esta terça-feira que a criação de um exército europeu é, na sua perspetiva, algo “totalmente inviável”, defendendo antes um reforço da cooperação em Defesa com uma clara componente atlântica.

A posição foi expressa no Porto, à margem da conferência “40 Anos de Portugal na UE: Sucessos e Desafios”, realizada para assinalar as quatro décadas desde a adesão de Portugal às Comunidades Europeias. Foi aí que Rangel insistiu: "Acho totalmente inviável a ideia de um exército europeu. Pode falar-se muito, mas é totalmente inviável. Pode é haver muito mais cooperação".

No mesmo contexto, o ministro sublinhou o que considera ser a ambição de países como Portugal no quadro europeu: "Aquilo que um país como Portugal, e com certeza muitos outros no contexto da Europa, desejariam, é que a Europa seja o corolário europeu da NATO e não ela própria uma aliança de defesa sem a colaboração do outro lado do Atlântico, e aí entra o Canadá e entram os Estados Unidos".

NATO e capacidades europeias na Defesa

Também presente no evento, o ex-presidente da Comissão Europeia Durão Barroso, através de uma mensagem em vídeo, salientou o papel central da NATO na segurança do continente, defendendo, ainda assim, a necessidade de reforçar meios próprios no espaço europeu, sustentando que "há que avançar com as capacidades europeias na Defesa".

Nessa linha, acrescentou: "Não necessariamente em oposição à NATO, pelo contrário, com a europeização da NATO e Portugal aí tem um papel interessante e importante que é o de manter a dimensão atlântica da defesa europeia, pelo menos dar um contributo importante".

Militarização da Europa e memórias históricas

A discussão sobre a eventual militarização europeia também foi abordada na conferência pelo eurodeputado socialista Francisco Assis, que caracterizou o tema como "um debate que a Europa começa a ter", lembrando que a questão toca a "memória dos povos" europeus.

Assis considerou que, sem um exército comum, o rumo provável será a militarização feita país a país. Nas suas palavras: "Não havendo em perspetiva, como não me parece haver, a criação de um exército europeu, porque isso significaria que teríamos que ter, de facto, uma estrutura federal (...) não me parece que seja uma coisa que nos próximos tempos posso ocorrer e não havendo isso vamos fazer a militarização da Europa estado a estado".

Sobre o equilíbrio de forças no continente, o eurodeputado apontou a Alemanha como o Estado que já sinalizou maior disponibilidade para se rearmar, observando: "Neste momento o país que já anunciou que está mais disponível, por razões óbvias para se militarizar, é a Alemanha (...) que se prevê que daqui a 15 ou 20 anos tenha um exército superior ao exército britânico e isto começa a criar problemas sérios a nível europeu".

Como exemplo das sensibilidades históricas que o tema reabre, Francisco Assis referiu que "a direita polaca não fala de outra coisa porque isto apela à sua memória", alertando, por isso, que " há tensões intraeuropeias" que, no seu entendimento, estão a ser ignoradas.

Processo de decisão na União Europeia

O funcionamento do processo decisório na União Europeia foi outra matéria em destaque durante o encontro, com Paulo Rangel a defender que "haverá alguns (assuntos) em que não se poderá deixar de ter a unanimidade".

Para sustentar a necessidade de preservar essa regra em determinadas áreas, o ministro argumentou: "Ninguém aceitará isso. Porquê? Porque, justamente como disse Francisco Assis, há memória histórica entre os povos europeus. Foram 2.000 anos da Guerra Civil Europeia".

Nesse sentido, Rangel defendeu um mecanismo de proteção para interesses sensíveis dos Estados-membros, afirmando: "Por isso, é fundamental perceber que, em alguns casos, os Estados-membros vão precisar de ter uma espécie de 'cláusula de interesse vital' em que a unanimidade possa ser utilizada".

Durão Barroso considerou igualmente decisiva a forma como a UE decide, entendendo que não é realista prever, no curto prazo, mudanças às regras de unanimidade constantes dos tratados, declarando: "No meu ver, não será possível no futuro imediato, no futuro previsível, alterar a unanimidade dos tratados. Os tratados requerem unanimidade para a sua verificação. Por isso, o caminho que eu vejo como o mais provável é o das cooperações reforçadas".

Cooperação reforçada, bilateralismo e alianças atlânticas

A aposta em soluções de cooperação foi também defendida por Paulo Rangel, que enquadrou o caminho como passando pelo "Multilateralismo-Bilateralismo".

Para o ministro, esse percurso implica agir em dois planos, frisando: "Nós não podemos deixar de investir, um, nas relações bilaterais, e outro, nas relações grupais".

Como exemplo de “grupos” que podem permitir formar "minorias de bloqueios" num cenário em que sejam exigidas maiorias qualificadas, Rangel destacou a cooperação com países de orientação atlântica.

Concretizando, concluiu com a sua proposta de entendimento entre pequenas e médias potências voltadas para o exterior: "Sempre advoguei que nós devemos ter uma aliança com a Suécia, com a Dinamarca, com os Países Baixos, com a Irlanda e, eventualmente, com a Bélgica, se quisesse, e, Portugal, estes seis países, as pequenas e médias potências atlânticas, que estão viradas para fora".