Mulheres e a União Europeia: das mães fundadoras à liderança e à igualdade de género

Nos últimos anos, a forma como a União Europeia (UE) se posiciona no mundo tem sido, repetidamente, comunicada por mulheres. Desde 2019, a Comissão Europeia é liderada pela alemã Ursula von der Leyen. A presidência do Parlamento Europeu está nas mãos da maltesa Roberta Metsola desde 2022. E, desde 2024, a estoniana Kaja Kallas conduz a diplomacia europeia enquanto Alta Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.

Neste momento, apenas o português António Costa, enquanto presidente do Conselho Europeu, impede que os principais órgãos comunitários tenham plena liderança no feminino. Mas este cenário nem sempre existiu…

Se recuarmos mais de 75 anos, até à Declaração Schuman - apresentada a 9 de maio de 1950 e apontada como o início do projeto europeu -, “nenhuma mulher aparece neste marco da construção europeia”, assinala Isabel Baltazar, investigadora do Instituto de História Contemporânea da Universidade Nova de Lisboa.

Para a investigadora, “A ausência de mulheres nessas fotos históricas parece sugerir que não intervieram, mas a verdade é que estiveram sempre nos bastidores, nessa invisibilidade, inspirando e participando”. A ideia foi defendida numa conferência realizada esta segunda-feira, na Faculdade de Letras da Universidade do Porto (FLUP), a propósito do Dia da Europa. “As mulheres foram a sombra dos fundadores e foram fundamentais para o projeto europeu, embora não sejam tão faladas como os homens.”

Mães fundadoras

A narrativa histórica sobre a criação da Comunidade Económica Europeia (CEE), antecessora da UE, tende a destacar apenas homens - Jean Monnet, Robert Schuman, Konrad Adenauer… Ainda assim, Isabel Baltazar deixa um aviso: “A Europa tem pais e mães. Então, se reconhecemos tão bem os primeiros, porque desapareceram ou não tiveram visibilidade as segundas?”

Essa pergunta levou-a a procurar mulheres que se comprometeram, com entusiasmo e trabalho, com a ideia de uma Europa unida. Desse percurso nasceu o “Dicionário As Mulheres e a União Europeia”, apresentado em 2023 na Assembleia da República, contribuindo para colmatar uma falha na historiografia.

Na sua intervenção na FLUP, Isabel Baltazar sublinhou, em particular, duas figuras que, além de se assumirem como europeístas, também o afirmaram publicamente em textos publicados na imprensa. A francesa Louise Weiss (1893-1983) tornou-se, no período entre guerras e depois da II Guerra Mundial, uma voz em defesa da integração europeia e de “uma Europa com alma”. Fê-lo sobretudo através da revista “L’Europe nouvelle”, que fundou na década de 1920.

Em 1979, quando o Parlamento Europeu foi, pela primeira vez, eleito por sufrágio direto e universal, Weiss entrou nessa assembleia aos 85 anos. Esse Parlamento histórico foi presidido por uma mulher, a francesa Simone Veil. Atualmente, o principal edifício do Parlamento Europeu em Estrasburgo tem o nome Edifício Louise Weiss.

Estados Unidos da Europa

A docente destacou ainda uma outra defensora do ideal europeu no período entre guerras: Irene de Vasconcelos, primeira portuguesa a doutorar-se na Universidade Sorbonne, em Paris. Entre 1925 e 1929, escreveu para a imprensa, incluindo no “Diário de Lisboa”, onde assinou diariamente uma coluna intitulada “Estados Unidos da Europa”, ideia que a atraía.

“Irene de Vasconcelos fez o combate a partir de um lugar que ainda hoje nos falta cada vez mais, que é comunicar o projeto europeu aos cidadãos. Tirá-los da apatia, do desinteresse, da abstenção em eleições europeias”, observou a professora.

A conferência - com intervenções de cinco investigadoras - foi dedicada ao tema “Igualdade, democracia e progresso económico - Desafios europeus a partir de uma perspetiva de género”. A iniciativa resultou de uma parceria entre a Universidade do Porto e o Governo da Catalunha, que dispõe, desde 2021, de um ministério da Igualdade e Feminismos.

Segundo Rui Reis, delegado em Portugal do governo autonómico catalão, “Esse Departamento trabalha para que a igualdade de género esteja presente nas políticas públicas desenvolvidas na Catalunha”. E acrescentou: “Consideramos que a igualdade de género é um elemento fundamental na defesa dos direitos humanos e que a UE, enquanto organização construída sobre os princípios dos valores humanos e democráticos, é um ator decisivo para a promoção tanto no continente europeu como no resto do mundo.”

Acordos amplos, risco de desigualdades

Também sobre a projeção externa da UE, Suhayla Viana de Castro, professora de Relações Internacionais e Diplomacia da Universidade Portucalense, defendeu que a União é uma referência para outras zonas do globo a braços com processos de integração regional. Referiu, a este propósito, o Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai), com quem a UE tem um acordo de livre comércio formalmente assinado em janeiro deste ano.

Em comparação com acordos anteriores firmados com o Canadá e com o Chile, por exemplo, “no acordo Mercosul-UE, a dimensão de género não surge de forma explícita”, avisou. Já o acordo com o Chile [assinado originalmente em 2002 e modernizado em 2023] inclui um capítulo próprio sobre comércio e igualdade de género. Contempla medidas concretas, como apoio a mulheres empreendedoras, facilitação do acesso a financiamento ou a redes empresariais construídas a partir da dimensão de género, e estabelece mecanismos de supervisão para monitorizar avanços em matéria de direitos.”

No caso do acordo mais recente com o Mercosul, explicou, “há um capítulo sobre comércio e desenvolvimento sustentável, outro sobre direitos humanos, em que se menciona princípios de igualdade e não discriminação do trabalho, embora não fale especificamente da mulher”, salientou.

A investigadora chamou a atenção para o facto de a UE celebrar acordos “cada vez mais amplos”, acrescentando: “Ao fazê-lo, as chances de que tenham impacto na agenda dos direitos humanos dos outros país é muito grande. O risco de criar desigualdades de género, utilizadas para produzir produtos economicamente mais competitivos, é muito concreto”.

Raquel Fernandes, também professora de Relações Internacionais na Universidade Portucalense, apontou a desigualdade económica como uma das três dimensões que ajudam a explicar por que razão, para muitas mulheres, a democracia continuar a ser uma experiência incompleta. Como exemplo, referiu o período após a crise financeira, quando os Estados-membros da UE tiveram de reduzir postos na função pública. Segundo a investigadora, ao serem empurrados para a esfera privada, esses custos agravaram a sobrecarga sobre as mulheres.

Recorrendo ao conceito de “meia-cidadania”, defendeu que “há um reconhecimento dos direitos formais, mas não há necessariamente condições materiais, políticas e íntimas para que as mulheres consigam exercer plenamente a sua cidadania”, advertiu, no que descreveu como “um paradoxo”.

No plano da cidadania política, os dados mostram que “tem havido avanços, ainda que num nível muito limitado ao Parlamento Europeu”, em grande parte devido a sistemas de quotas existentes em alguns países - mecanismo com o qual Raquel Fernandes concorda, “não como meta, mas como um caminho para lá chegar”. Na Finlândia, há 60% de mulheres em cargos governativos.

Sujeitos reprodutivos também são produtivos

As desigualdades persistem igualmente no campo mais íntimo. “Há que trazer as dinâmicas tradicionalmente atribuídas à esfera privada para o domínio público”, defendeu, lembrando que, em Portugal, só em julho de 2025 a violação passou a ser considerada crime público.

No seu entendimento, “O projeto europeu deve olhar para o género como uma estrutura constitutiva e não como uma variável”, conclui. “Há sujeitos reprodutivos que também são produtivos, há sujeitos que estão confinados a uma esfera privada que devem ser chamados para a esfera pública. De outra forma, as mulheres vão estar sempre colocadas numa estrutura de dependência, impossibilitando a sua autonomia e o exercício pleno da sua cidadania.”

Da escala europeia para a realidade nacional, duas outras intervenientes deram a conhecer projetos orientados para recolher informação, detetar fragilidades e ajudar a reforçar a presença das mulheres, em particular em sectores produtivos.

Helena Vieira, coordenadora do projeto WIN-BIG, desenvolvido pela Universidade de Aveiro e financiado pela Comissão Europeia - centrado na promoção da igualdade de género na economia do mar -, frisou que “a questão da igualdade de género dentro dos setores económicos não é meramente uma questão de justiça. É também estratégica e essencial para a inovação e para o avanço tecnológico, para a gestão sustentável daquilo que são recursos finitos e também para a competitividade económica”.

A investigadora apresentou evidência científica segundo a qual os países que têm mais mulheres nos parlamentos nacionais têm mais políticas verdes, e que empresas com mais mulheres em posições de liderança são, simultaneamente, mais sustentáveis e mais lucrativas. “O problema é que as mulheres não estão a liderar, nem estão a decidir”, alertou Helena Vieira. “O número de mulheres que lideram startups ligadas aos sectores económicos do mar mais emergentes, como por exemplo a cultura de algas, é quase inexistente.”

Diferenças à mesa das negociações

Rafaela Pinto, gestora de empreendedorismo na U. Porto Inovação da Universidade do Porto, acompanha de perto a ambição de muitas mulheres em avançar na inovação - e os bloqueios que encontram. Chamou a atenção para dois dados: em Portugal, 50% dos investigadores são mulheres, mas apenas 15% conseguem patentear uma invenção.

Na sua perspetiva, o perfil dos investidores pesa: são maioritariamente homens e, quando chega o momento de apresentar projetos para captar investimento, o género influencia as perguntas feitas. “Quando um homem apresenta o seu projeto, perguntam como vai crescer. Quando uma mulher apresenta uma startup, perguntam o que ela vai fazer para evitar falhar”.

O combate às desigualdades de género “não é um assunto de mulheres, é um assunto da sociedade”, conclui Helena Vieira. “Muito me honra fazer parte deste painel, mas os homens têm de ser chamados à mesa e têm de ser aliados nesta questão.”