Adalberto Campos Fernandes inicia auscultações do Pacto Estratégico para a Saúde

Arranque das auscultações do Pacto Estratégico para a Saúde

Depois de ter sido escolhido como coordenador do Pacto Estratégico para a Saúde, Adalberto Campos Fernandes iniciou o ciclo de auscultações que pretende realizar junto do Governo, dos partidos e de várias entidades do setor, começando por uma reunião, esta segunda-feira, com a ministra da Saúde.

O encontro, realizado na sede do Ministério da Saúde, foi tornado público pelo Executivo através de uma publicação do Ministério da Saúde nas redes sociais e enquadra-se no que, em Belém, é descrito como um exercício de "escuta com reserva".

Segundo apurou o Expresso, o objetivo passa por ouvir, de forma intensiva e sem divulgação sistemática, os diferentes atores do setor. Ou seja, não será a Presidência da República a informar publicamente sobre cada reunião do coordenador do Pacto, ficando ao critério dos próprios participantes dar (ou não) nota dos encontros.

A primeira conversa foi com Ana Paula Martins, com quem Adalberto Campos Fernandes mantém uma relação de conhecimento de longa data e, nos últimos meses, um contacto particularmente próximo, designadamente por causa da lei de bases da Saúde que o Governo está a preparar (partindo do anteprojeto liderado por Maria de Belém Roseira quando Adalberto era ministro). A mini-equipa do Pacto para a Saúde tem já calendarizadas 46 reuniões - e, em alguns casos, haverá pessoas e entidades que terão de ser ouvidas mais do que uma vez.

Calendário e interlocutores políticos

Depois de o Expresso ter noticiado que o Presidente da República pediu às forças políticas com assento na Assembleia da República que apontassem um "ponto focal" para o Pacto, o PS avançou com a deputada Mariana Vieira da Silva, coordenadora para a Saúde no Parlamento. O Livre indicou o deputado Paulo Muacho e o Bloco de Esquerda nomeou o médico Bruno Maia. Os restantes partidos estarão agora a fechar o processo de escolha do respetivo interlocutor.

Apesar de a primeira reunião ter sido com a ministra, é a partir da próxima segunda-feira que a equipa especial designada por Seguro deverá entrar em funcionamento pleno. O calendário prolonga-se até março do próximo ano, momento em que termina o primeiro ano de mandato de António José Seguro, que definiu a Saúde como tema prioritário.

Objetivos presidenciais e críticas

Do ponto de vista do Presidente - eleito com a promessa de alterar a cultura política em Portugal, privilegiando o diálogo e os consensos em detrimento das ruturas - a tarefa passa por assegurar mais "estabilidade e previsibilidade" nas políticas públicas de saúde, centrando-as no doente e na "valorização dos profissionais de saúde".

Com Governo e oposições ainda a tentar perceber o que poderá resultar deste processo, e com o PS algo cético e irritado (Mariana Vieira da Silva tem afirmado publicamente que não vê necessidade de um pacto, considerando que os problemas da Saúde são de gestão e do foro executivo), surgem críticas a uma alegada tentativa de "governamentalização“ da Presidência - Miguel Relvas ironizou, no seu comentário na CNN, que Seguro tinha nomeado um vice-Presidente para a Saúde. Há também quem recorde que Seguro poderá, a partir de agora, funcionar como escudo do Governo, tornando-se corresponsável pelo desfecho - ou pela ausência dele - dos problemas recorrentes na Saúde. ”No final, o Governo agradecerá que Belém lhe tenha fornecido uma prestimosa moratória na responsabilidade política pelo desastre em curso no SNS", escreve o constitucionalista Vital Moreira no seu blog, onde deixa duras críticas à iniciativa presidencial.

Possíveis compromissos em cima da mesa

Na nota em que comunicou a nomeação de Adalberto, Seguro explicava que pretendia acelerar uma visão de médio e longo prazo num setor decisivo para a população, procurando por isso um consenso amplo, ao nível das intenções. "Perante os desafios contemporâneos, respostas avulsas ou de curto prazo são insuficientes. Impõe-se, por isso, uma abordagem assente na estabilidade, na previsibilidade e na continuidade das políticas públicas, que coloque as pessoas no centro das decisões, valorize os profissionais de saúde e reforce a proximidade dos cuidados, garantindo que o sistema responde de forma integrada, eficiente e justa às necessidades da população", lia-se, pedindo um "compromisso coletivo".

Sem entrar em disputas ideológicas, a ambição é tentar fixar "quatro ou cinco" compromissos partilhados. Entre as hipóteses referidas estão a criação de orçamentos plurianuais que ultrapassem a duração de uma legislatura, mudanças no modelo de nomeação dos gestores hospitalares, a eventual criação de uma "lei de meios" para o setor, ou a digitalização de toda a informação clínica dos doentes, para que possa circular entre os setores público, privado e social.