Se ainda tem a antiga carta de condução francesa em “cartão rosa” (papel/cartolina), convém estar atento: apesar de continuar a circular, vai deixar de ser considerada válida. O Estado definiu uma data-limite para a trocar - e, a partir daí, conduzir com esse documento passa a colocá-lo em situação irregular.
Para muitos condutores, sobretudo os mais antigos, esta mudança marca o fim de um formato que existe desde 1922. O modelo histórico está a ser substituído, de forma progressiva, por uma carta no formato “cartão bancário”, mais moderna e, acima de tudo, mais segura. Este formato já é a norma há mais de 10 anos, mas ainda não foi adotado por todos.
Um documento tornado obsoleto
A carta de condução em cartão rosa foi emitida até 2013, mas desde então ficou ultrapassada face aos padrões adotados noutros países ocidentais (e, de forma geral, no resto do mundo). É frágil (muito provavelmente já a rasgou, pelo menos parcialmente), é mais fácil de falsificar e nem sempre é reconhecida no estrangeiro (sobretudo se precisar de alugar um veículo).
Além disso, não permite consultar de forma simples o saldo de pontos online: para saber quantos pontos lhe restam em tempo real, terá de seguir um procedimento mais complexo no site mespoints.permisdeconduire.gouv.fr.
Um documento mais seguro
Em contraste, a nova carta no formato “cartão bancário” é plastificada e tem o tamanho de um cartão de pagamento. Ao contrário do modelo em papel/cartolina, é mais resistente e mais difícil de contrafazer, mas também é muito mais prática de transportar: cabe facilmente na carteira, ao lado do cartão bancário.
Outra vantagem é permitir consultar online o saldo de pontos. Note-se ainda que, desde o início de 2024, também pode ser guardada diretamente no smartphone através da aplicação France Identité.
Quando vai expirar ?
Embora a carta rosa não tenha uma data de validade impressa, deixará de ser válida a partir de 2033. Os detentores do modelo antigo têm até 19 de janeiro de 2033 para pedir a substituição pelo novo formato.
Depois dessa data, a carta rosa deixa de ser válida e os condutores arriscam, numa primeira fase, uma multa de 11 euros, que pode ser posteriormente agravada para 38 euros. Em caso de não apresentação de uma carta válida (no formato “cartão bancário”), a multa pode chegar a 135 euros e o veículo pode ser imobilizado.
Faltam, portanto, menos de 10 anos para tratar deste processo, que é simples e ajuda a cumprir as normas atuais - incluindo fora de França. Tenha também em conta que a nova carta tem validade de 15 anos, ao contrário da carta rosa, que não tinha limite. Ou seja, será necessário renová-la periodicamente, garantindo uma fotografia de identificação sempre atualizada.
Que fazer en attendant ?
Neste momento, não é obrigatório trocar a carta, exceto em caso de perda, roubo ou dano. Uma carta rasgada será recusada, pelo que é aconselhável substituí-la se estiver deteriorada. O pedido de substituição nestas situações faz-se no site da ANTS (Agence nationale des titres sécurisés), mediante o pagamento de 25 euros.
Caso contrário, a nova carta é gratuita para os detentores do modelo histórico em cartão rosa. O Ministério do Interior indicou que não foi tomada qualquer decisão sobre uma substituição obrigatória antes de 2033.
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