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Oficial: Carros novos obrigados a ter um mínimo de peças feitas na Europa

Carro desportivo azul metálico com design aerodinâmico exibido num showroom moderno com grandes janelas.

Num momento em que a cadeia de fornecimento automóvel volta a estar no centro do debate europeu, Bruxelas decidiu apertar as regras para garantir que uma parte maior do valor de cada carro fica no continente. A União Europeia (UE) anunciou ontem, 4 de março de 2026, uma nova iniciativa para reforçar a produção local e dinamizar a indústria europeia. A estratégia “Made in Europe”, integrada no Industrial Accelerator Act (Lei do Acelerador Industrial), vai obrigar a que os automóveis novos produzidos na Europa tenham um conteúdo mínimo de materiais e componentes com origem europeia.

A medida pretende dar mais músculo à indústria europeia num cenário de concorrência global intensa - com destaque para a China -, ao mesmo tempo que reforça a capacidade de produção na Europa, estimula a procura por tecnologias e produtos limpos feitos localmente e ajuda a manter uma das maiores bases industriais da União.

A meta é que, até 2035, a produção industrial represente 20% do PIB da UE, face aos 14% atuais, de modo a evitar a perda de até 600 mil empregos no setor automóvel e criando cerca de 150 mil novos postos em outras áreas industriais.

Setores estratégicos em foco

O Industrial Accelerator Act vai aplicar requisitos específicos de conteúdo local a setores estratégicos como o aço, cimento, alumínio, automóvel e tecnologias de emissão zero, podendo o quadro ser estendido a outras indústrias intensivas em energia, como a química.

A Comissão sublinha que estes setores enfrentam, neste momento, pressões concorrenciais e estruturais, queda da produção na Europa, investimentos lentos em descarbonização e distorções de mercado, como subvenções desleais fora da UE.

O regulamento permite investimento direto estrangeiro, mas estabelece condições para grandes projetos. Por exemplo, se um único país controla mais de 40% da capacidade global de um setor estratégico e o investimento supera 100 milhões de euros, o projeto deve criar postos de trabalho de elevada qualidade, promover a inovação e o crescimento e gerar valor real na UE através da transferência de tecnologias e competências, bem como do cumprimento dos requisitos em matéria de conteúdos locais.

Para além disso, deve ainda garantir “um nível mínimo de emprego europeu de 50%, assegurando que as empresas e os cidadãos beneficiem, juntamente com os investidores”. Com esta abordagem, a União Europeia quer assegurar que os investimentos trazem ganhos concretos para a economia local, reforçando a segurança económica e a resiliência das cadeias de abastecimento.

O Industrial Accelerator Act introduziu ainda um processo digital único de licenciamento, para simplificar e acelerar projetos industriais na UE, reduzindo burocracia sem comprometer a qualidade ou a sustentabilidade.

Próximos passos

O regulamento proposto seguirá agora para negociações entre o Parlamento Europeu e o Conselho da UE, antes da sua aprovação e entrada em vigor.

Os construtores automóveis mantêm-se divididos em relação a estas medidas. Alguns fabricantes europeus dependentes da China para baterias e componentes expressaram preocupações sobre custos e competitividade, enquanto outros construtores apoiaram as novas regras, defendendo que podem proteger a produção local e reforçar o emprego.

“Perante uma incerteza global sem precedentes e concorrência desleal, a indústria europeia pode contar com as disposições deste ato para impulsionar a procura e garantir cadeias de abastecimento resilientes em setores estratégicos”.

Stéphane Séjourné, Vice-Presidente Executivo de Prosperidade e Estratégia Industrial

A implementação será faseada ao longo de três anos, permitindo que a indústria se adapte de forma gradual às novas exigências de conteúdo local e produção limpa.

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