Casa Civil de António José Seguro fechada ao fim de 51 dias

Dimensão e fecho da primeira fase da equipa

Exatamente 51 dias após ter tomado posse, António José Seguro deu por concluída, de forma oficial, a primeira etapa de montagem da sua equipa - um trabalho que sempre descreveu como estando em “construção” e que, dizia, não seria feito à pressa. Com oito assessores (num máximo possível de 12) e 17 consultores (sem limite definido e sem obrigação de exclusividade), a Casa Civil de Seguro fica, no total, com uma dimensão ligeiramente abaixo da última estrutura de Marcelo, que contava com cerca de 30 elementos.

Aconselhamento económico, jurídico e “político estratégico”

Sem recorrer a figuras socialistas de primeira linha, Seguro procurou evitar uma leitura partidária das escolhas e incluiu, por exemplo, Jorge Marrão, fundador do Movimento Europa e Liberdade - visto como ‘passista’ e mais associado à direita - como consultor para os temas económicos. Foi também Jorge Marrão quem acompanhou Seguro nas audiências com os representantes das confederações patronais, centradas no mercado de trabalho e na legislação laboral.

Ainda no campo económico, o colunista e centrista Luís Aguiar-Conraria passará igualmente a prestar aconselhamento. Já a função de assessor nesta pasta cabe a João Miguel Coelho, antigo vice-presidente da Anacom, que esteve com o Presidente durante a semana passada na zona centro e ficou responsável por elaborar um relatório sobre o que falhou na resposta às tempestades deste inverno.

No plano do aconselhamento “político estratégico”, Seguro apoia-se em dois amigos antigos e de confiança pessoal: Gustavo Cardoso, especialista em Comunicação e ex-consultor do Presidente Jorge Sampaio, e Rui Gomes, antigo jornalista e autor do livro sobre Seguro lançado durante a campanha.

No acompanhamento jurídico e constitucional, para lá de Sofia Cruz - ex-assessora parlamentar do PS, com passagem pela Câmara de Sintra - integra-se Gonçalo Carrilho, que fez aconselhamento jurídico ao primeiro-ministro António Costa e conhece por dentro o processo legislativo na Presidência do Conselho de Ministros. É neste núcleo que estará, entre outros dossiers, a ser analisada a Lei da Nacionalidade.

Ana Santos Pinto, especialista em Médio Oriente e ex-secretária de Estado da Defesa, na equipa

Diplomacia, segurança, defesa e política externa

Numa fase em que o contexto internacional e europeu tem ganho peso crescente, Seguro decidiu reforçar a área de diplomacia, segurança, defesa e política externa e escolheu Ana Santos Pinto, que inicia funções a partir de 1 de maio. Especialista em Relações Internacionais, Segurança e Geopolítica, foi durante um ano secretária de Estado da Defesa no primeiro Governo de António Costa e é apontada como conhecedora de assuntos do Médio Oriente e de Defesa Europeia - um tema em que Seguro tem criticado a Administração Trump no quadro da guerra com o Irão, linha em que deverá insistir durante a celebração do Dia de Portugal na Base das Lajes, na ilha Terceira.

Ainda em março, Seguro tinha já anunciado Manuela Teixeira Pinto, então representante permanente adjunta de Portugal junto da UE, como assessora diplomática. A este apoio à política externa junta-se também Joana Conceição Costa, que vem reforçar a equipa.

Gustavo Cardoso e Rui Gomes no aconselhamento político. Duas pessoas nomeadas para “eventos especiais”

Juventude, comunicação e “eventos especiais”

Com atenção particular ao tema da juventude, a Casa Civil passa a incluir os dois mandatários de Seguro para este segmento: Rita Saias (que já trabalhava na Presidência com Marcelo) e Renato Daniel.

Para além de uma equipa de comunicação, fotografia e vídeo agora reforçada, Seguro designou ainda duas pessoas - Luís Antunes, autarca do PS na Lousã, e Miguel Teixeira, deputado municipal em Lisboa - para assumirem a organização de “eventos especiais”, categoria que abrange as Presidências Abertas, entre outras iniciativas.

Uma instalação faseada e a escolha de Cláudia Ribeiro

Ao contrário do que aconteceu com os seus antecessores, o novo Presidente da República chegou ao dia da tomada de posse, a 9 de março, sem ter nomes definidos - nem para o Conselho de Estado, nem para liderar a Casa Civil, e muito menos para as funções de aconselhamento jurídico, económico, político e internacional.

Invocando o facto de ter tido apenas três semanas, e não um mês e meio como os anteriores Presidentes, entre a vitória eleitoral e a posse - e com as tempestades a condicionarem o período de transição - Seguro assumiu que a primeira fase seria, sobretudo, de instalação. Foi nesse enquadramento que justificou a escolha provisória de Cláudia Ribeiro para chefiar a Casa Civil: já era consultora para assuntos políticos de Marcelo Rebelo de Sousa, dominava o funcionamento interno e, por coincidência, conhecia bem António José Seguro de outros tempos.

Com um percurso muito ligado à assessoria na Assembleia da República, a jurista e o agora Presidente trabalharam de perto quando Seguro liderou, em 2007, o grupo de trabalho para a reforma do Parlamento. Terá sido nesse período que se formou uma “relação de confiança profissional e pessoal”, que, segundo a leitura feita em Belém, se terá consolidado ao longo destes últimos 51 dias. Se Seguro tinha outro nome pensado para dirigir a Casa Civil, isso não é revelado, com a Presidência a preferir realçar que se trata da primeira mulher a ocupar este cargo de topo.