Fabian Figueiredo e Mariana Leitão na sessão solene do 25 de Abril na Assembleia da República

Na sessão solene do 25 de Abril, na Assembleia da República, Fabian Figueiredo fez a intervenção mais cortante. Cá fora, durante a tarde, a Avenida da Liberdade, em Lisboa, estava cheia, inquieta, quase aos solavancos. Uma amiga explicou-me: “É por serem os 50 anos da Constituição”. Eu não alinhei nessa leitura: a razão é outra - porque a data que tomamos como definitiva vai sendo posta à prova, e o saudosismo de Salazar reaparece, ora sentado em São Bento, ora instalado em estúdios de televisão.

A Avenida, os 50 anos da Constituição e o risco do saudosismo

O que se sente na rua não é só celebração protocolar. É também o pressentimento de que o que foi conquistado pode ser erodido. A memória do que parecia encerrado insiste em regressar com nova embalagem, como se o passado fosse uma alternativa aceitável e não um aviso.

O discurso de Fabian Figueiredo na Assembleia da República

Fabian Figueiredo não entrou em registo manso, nem se preocupou em soar bonito ou “poético”. Preferiu uma fala directa, inteiramente política, e mostrou que a esquerda organizada sabe recompor-se e brilhar quando domina a retórica: frases que dizem alguma coisa, sem atalhos nem floreados.

Ao colocar o pós-ditadura como o período mais luminoso da história portuguesa, sustentou-o sem rodeios. “Os factos são insuportavelmente teimosos”, afirmou - e a enumeração que se segue é, precisamente, a matéria desses factos: as eleições tornaram-se livres; a censura prévia acabou; o analfabetismo começou a ser combatido com escola pública; criou-se o SNS; consolidaram-se direitos laborais; as mulheres passaram a ser tratadas como pessoas; quem discordava do governo deixou de viver sob o medo do chicote; e a laicidade do Estado foi reafirmada. Quando a extrema-direita desvaloriza este conjunto de mudanças, o que se vê é um zelo quase religioso e, ao mesmo tempo, a tentação de reabilitar aquilo que durante décadas julgámos terminado - e recordado apenas para não voltar.

“A ideia da ordem e do respeito é uma falsificação grosseira”, disse Fabian, em choque frontal com a narrativa repetida por Ventura e companhia, segundo a qual Portugal seria uma bandalheira e o “antigamente” é que prestava. Só que o “antigamente” que Ventura romantiza, quando exposto à luz, é isto: cargas policiais sobre manifestações estudantis; pais e mães a fugir do país a salto, encolhidos em malas de automóvel; Aljube e Peniche como destino de gente com a carne à mostra, gente que não dizia amém a Salazar.

E o “antigamente” também tinha nomes próprios, mesmo quando esses nomes não ficam no cânone. Havia Aurora Rodrigues, 20 dias sem dormir. O facto de não ressoar como Álvaro Cunhal diz muito sobre a vastidão da crueldade salazarista: pessoas comuns entregues à PIDE, mais de 480 horas de tortura. Foi torturada com brutalidade pelo “crime” de pensar, e o que lhe fizeram está descrito, sem suavizantes, no livro Gente Comum – Uma História na PIDE, organizado por António Monteiro Cardoso e Paula Godinho.

Medo, escola pública e o que a democracia mudou

Era disto que o regime de Salazar se alimentava: medo. E, como Fabian lembrou, o medo “não ensina ninguém a ler.” Já a democracia atual coloca toda a gente na escola - e é por isso que a educação se torna um instrumento central de reequilíbrio, em contraste com um tempo em que estudar funcionava, ele próprio, como filtro social.

Esta realidade bate de frente com discursos que se querem modernos, mas que olham para mais de cinco décadas atrás para sugerir virtudes do salazarismo - o regime que ganhou fama por “encher cofres” enquanto deixava Portugal a passar fome. Foi a este regresso ao atraso que a extrema-direita aponta como destino, e foi esse retrocesso que Fabian Figueiredo assinalou no parlamento.

Mariana Leitão: empresários, “estagnação” e um discurso em palco

Já Mariana Leitão, presidente da Iniciativa Liberal, parece conseguir fixar-se numa coisa e ver outra - a que lhe convém imaginar. Na mesma sessão solene, apresentou a democracia quase como a celebração de empresários que decidiram exportar para a Europa e não para África. Se quisermos ser simpáticos, chamamos-lhe originalidade; se quisermos ser rigorosos, é facciosismo. Foi um caso exemplar de discurso oco: vários minutos de insinuações difusas, com pose de erudição.

A certa altura, Leitão decretou que “a partir de determinada altura, estagnámos. (…) Deixámos a dianteira, de ser um exemplo a seguir, de indicar o caminho.” Outra vez a mitificação dos descobrimentos, com a colonização convertida em bênção? Que coisa tão fora de moda. E qual é, afinal, “a esperança que plantámos”? Para quem, com que propósito, durante quanto tempo? Não é explicado - tal como também fica por esclarecer que “país estagnado, inerte” é este a que alude.

E depois vem a frase grandiloquente: Portugal é “um pântano que se transformou num lamaçal de ressentimento, de invejas, de acusações fúteis, porque inúteis, de zangas infrutífera, desentendimentos frívolos, levianos e inconstantes que apenas alimentaram oportunistas da esquerda à direita”. Quem? Quando? A propósito de quê? O que fica, no discurso da presidente da IL, com ares de Conselheiro Acácio, é sobretudo o lançamento de adjectivos ao acaso para consumo de telespectadores e cidadãos.

O espanto aumenta porque quase toda a intervenção serve para acusar os outros de darem “voz à zanga mas não às soluções”. Zanga percebe-se que existe - mas de quê, exactamente? E as soluções não aparecem, desde logo porque também não se percebe qual é o problema que Leitão quer nomear, talvez porque não nomeie nada. O tom é performativo, teatral.

Como se não bastasse, a deputada acaba, para surpresa geral, por comparar a emigração durante a ditadura com emigrações posteriores, mas não tem o cuidado - que dá trabalho, sim - de dizer de que período histórico fala. Esse “depois” cabe em qualquer fatia dos 52 anos seguintes. Ainda assim, garante que os portugueses partiram devido a “a estagnação do seu nível de vida, da inacção da classe política”, sem concretizar.

Mas eu recordo uma vaga - eu era jovem - em que muitos saíram com a ação e o apelo do próprio primeiro-ministro, que, convém lembrar, avançava com liberalizações ao estilo da Iniciativa Liberal: mexeu no mercado de trabalho, tornando-o mais flexível; cortou indemnizações por despedimento, ao mesmo tempo que facilitou despedimentos; vendeu EDP, REN e CTT; baixou salários na função pública.

Ensino privado, escola pública e preconceitos “ideológicos”

É difícil assistir a isto: pouco rigor, palas bem colocadas, a conclusão antes da análise - ou melhor, a conclusão no lugar da análise. Os adjectivos como eixo do discurso. O liberalismo apresentado como um Eldorado, só porque é fácil dizê-lo.

Também na emigração, Leitão tem a ousadia de afirmar que se trata de um movimento para países com governos “liberais”. A história, porém, fica para trás, ignorada - e Moçambique pré-74 ri-se ao longe, sozinho. E, num discurso que parece afastar a democracia portuguesa do liberalismo, nem sequer se percebe como é que Mariana Leitão, tão exigente consigo própria em teoria, enquadraria a imigração.

Leitão acrescenta ainda que quem escolhe escolas privadas está a “recusar que a educação dos filhos dependa de uma visão ideológica do Estado que não entendem”. De onde vem tal certeza? De que estudos, que inquéritos, que trabalho de campo? Que “visão ideológica” é essa que o Estado injecta na escola pública? Existem aulas de Marxismo-Leninismo na Escola Secundária de Infias? Traçam-se planos de nacionalização da banca, expropriações de latifúndios e implantação de ditaduras do proletariado nas aulas de Educação Física na EB 2/3 de Vizela?

Além disso, esta canonização do privado passa ao lado do essencial: quantos alunos não vão para colégios no secundário para subir a média, não por melhoria efectiva do ensino, mas por facilitismo na atribuição de notas? O que fica por trás do argumento de Mariana Leitão é um preconceito ideológico: a ideia de que a escola pública é “básica” só por ser pública, como se quase todo o país fosse composto por ignorantes sem pedigree, ao mesmo tempo que se apaga um facto decisivo - foi a escola pública que retirou gerações inteiras do analfabetismo e do obscurantismo.

Precariedade, leis laborais e a diferença entre factos e “percepções”

Os disparates seguem-se: “Quando um trabalhador aceita um contrato precário não está a resignar-se, está a sobreviver num mercado de trabalho que o Estado escolheu não reformar.” Ninguém deixa de notar a origem da frase, vinda d’A Grande Advogada da Precarização do Trabalho, onde a precariedade aparece rebatizada como “flexibilidade laboral” - que, na prática, é segurança patronal. Por isso mesmo, há motivos para desconfiar quando aborda a precarização nesses termos.

E o resto mostra falta de estudo: desde 1974, aumentou-se a estabilidade no emprego, consagrou-se o direito à greve, legalizaram-se sindicatos, organizaram-se leis laborais, criaram-se licenças parentais. E por aí fora. Mariana atribui a precariedade ao Estado por não ter reformado o mercado de trabalho, ao mesmo tempo que ela própria defende a liberalização desse mercado - o que implica, por razões económicas, que a precariedade se torne possível.

Mas “Abril não se fez para que nada mudasse”, diz ela. E julga mesmo que Abril não alterou nada? A sério? Repito: a sério? É óbvio que a contemporaneidade tem problemas, mas nenhum decorre de a mudança de regime ter sido inútil; nem a brincar se pode dizer que a vida ficou imóvel. Nem que fosse por isto: os lápis azuis passaram a existir apenas para crianças pintarem desenhos de mirtilos.

No fim, são frases largadas ao acaso - e é por isso que a intervenção de Mariana contrasta, em tudo, com a de Fabian. Um lembra que “os factos são insuportavelmente teimosos”; a outra contorna-os quando não servem e, em alternativa, lança percepções que soam inventadas no momento, em formulações à ChatGPT.