Luís Montenegro quer Portugal contribuinte líquido da União Europeia

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, afirmou esta terça-feira que não pretende ver Portugal "de mão estendida a pedir" à União Europeia, defendendo antes que o país evolua para contribuinte líquido.

A ideia foi reiterada pelo chefe do Governo na conferência comemorativa da Adesão de Portugal às Comunidades Europeias, realizada na Universidade Católica Portuguesa, no Porto: "Nós estamos a mobilizar Portugal para estar preparado, não é para estar de mão estendida a pedir".

Ambição de Portugal: contribuinte líquido da União Europeia

Num discurso com mais de 30 minutos, o líder social-democrata sublinhou que esta é a ambição de Portugal, do executivo PSD/CDS-PP e também a sua, a título pessoal: que o país passe a ser contribuinte líquido da União Europeia.

"Já não falta muito. Portugal hoje já contribui para a União Europeia, para o orçamento da União Europeia, com cerca de 2.500 milhões de euros por ano", salientou, acrescentando que este montante não está muito distante daquele que Portugal recebe anualmente através de fundos europeus.

De acordo com Luís Montenegro, é elevada a probabilidade de este valor aumentar de forma muito expressiva no próximo quadro financeiro plurianual, uma vez que Portugal é hoje um país mais desenvolvido e, associado a esse desenvolvimento, surge também uma maior comparticipação.

Coesão como base da solidariedade e da competitividade europeia

"O que nós devemos é preparar-nos para duas coisas. Uma é para sermos defensores implacáveis do princípio da coesão enquanto esteio da solidariedade e da competitividade europeia", afirmou.

Na sua leitura, sem oportunidades para quem tem mais dificuldades em acompanhar os países mais desenvolvidos, o espaço europeu, no seu conjunto, ficará mais fraco. E, se o todo se enfraquecer, isso penaliza quem fica para trás, mas também os restantes, que acabam por perder mercado e capacidade de escoar os seus produtos.

Sem falar à margem com os jornalistas, Montenegro recordou ainda que a competitividade à escala global assenta necessariamente na coesão.

Novo ciclo financeiro: projetos avaliados por mérito e excelência

O primeiro-ministro apontou que, no próximo ciclo financeiro da União Europeia, surge um novo princípio de acesso ao financiamento em condições concorrenciais, no qual os projetos serão apreciados pelo mérito, pela excelência e pela escala que conseguem gerar ao nível dos agentes económicos.

"E esse processo é um processo do qual nós não devemos ter medo, é um processo no qual nós devemos participar. Eu até vou mais longe, é um processo onde nós vamos participar", garantiu. Na sua perspetiva, Portugal estará em condições de apresentar projetos "credíveis, ambiciosos e fortes", de modo a serem elegíveis pelo seu mérito e pela sua excelência.