Durante décadas, a carta de condução na União Europeia tem seguido um modelo relativamente estável. Agora, Bruxelas quer mexer em quase todas as peças - e uma das mudanças mais faladas é a possibilidade de começar a conduzir mais cedo.
Um acordo preliminar entre o Parlamento Europeu e o Conselho da União Europeia aponta para que os jovens possam tirar a carta a partir dos 17 anos, desde que cada Estado-membro o autorize. Mas essa abertura vem acompanhada de regras específicas.
Apesar de não estar referido no comunicado, é expectável que, durante o período probatório, os jovens de 17 anos só possam conduzir acompanhados por um condutor experiente no banco do passageiro, de acordo com o que se lia na proposta apresentada em 2023.
Além disso, ficou igualmente em cima da mesa a possibilidade de estes jovens poderem conduzir camiões ou furgões dentro do seu país, desde que cumpram a mesma condição.
Esta medida, integrada num pacote de propostas da Comissão Europeia para rever e modernizar as regras da carta de condução, prevê ainda baixar a idade mínima para conduzir camiões de 21 para 18 anos, e para autocarros de 24 para 21 anos.
O objetivo passa por harmonizar as legislações e dar resposta à falta de condutores, sobretudo no transporte rodoviário de mercadorias e de passageiros.
Menos burocracia, mais flexibilidade
Mas não é só isto. O acordo aponta também para a introdução da carta de condução digital, acessível no telemóvel. A ideia é tornar o processo mais simples, mais flexível e menos dependente do papel.
Ainda assim, a versão física não desaparece: os Estados-membros continuam obrigados a disponibilizá-la, em especial para quem não tenha smartphone ou prefira o formato tradicional. Os países terão cinco anos e meio para preparar a transição, a contar do momento em que a medida entrar em vigor.
Tirar a carta vai mudar
As novas regras trazem também mudanças na formação obrigatória para obter a carta. Os novos condutores terão de ser preparados para lidar com situações reais e riscos concretos: desde os perigos de usar o telemóvel ao volante até à condução com neve ou gelo, passando pelo funcionamento dos sistemas de assistência à condução, ângulos mortos e até pela forma correta de abrir as portas.
Além disso, foi referida uma possível redução da validade das cartas de condução. Para motociclos e automóveis, mantém-se nos 15 anos, mas poderá descer para 10 anos caso a carta seja utilizada como documento de identidade nacional.
Já as cartas de condução de camiões e autocarros terão de ser renovadas obrigatoriamente a cada cinco anos, algo que já acontece em Portugal. Os condutores com 65 anos ou mais poderão ver a validade dos seus títulos encurtada. No nosso país, a partir dos 70 anos, a carta tem de ser revalidada de dois em dois anos.
Regras mais apertadas para novos condutores
Outra alteração relevante: passará a existir um período experimental obrigatório de dois anos para todos os novos condutores. Durante esse período, qualquer infração relacionada com álcool ou drogas, a não utilização do cinto de segurança ou o transporte de crianças sem sistemas de retenção adequados será avaliada de forma mais rigorosa.
O Parlamento Europeu defende mesmo uma política de tolerância zero ao álcool e drogas para todos os condutores, e não apenas para os mais jovens ou inexperientes.
Em Portugal, atualmente, já existe um período experimental obrigatório de três anos.
Recorde-se que, hoje, as regras relativas às cartas de condução variam de Estado-membro para Estado-membro, embora existam diretrizes gerais definidas pela UE.
Jovens portugueses vão ter de esperar
Para já, trata-se de um acordo político preliminar. Terá ainda de ser formalmente aprovado pelo Conselho e pelo Parlamento Europeu. Depois disso, os Estados-membros terão quatro anos para adaptar a legislação nacional e pôr todas estas mudanças em marcha.
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