Luís Montenegro aponta recuperação do paredão de Moledo como exemplo da simplificação da contratação pública

Recuperação do paredão de Moledo em destaque

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, disse esta segunda-feira que a intervenção de recuperação do paredão de Moledo, que ficou destruído pela força do mar durante o comboio de tempestades, ilustra bem as vantagens da "simplificação da contratação pública".

À chegada à praia, o presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), Pimenta Machado, apresentou uma imagem do desabamento - com mais de 50 metros de extensão - junto ao local onde decorre a empreitada, classificando o ocorrido como um "milagre". A presidente da Câmara de Caminha, Liliana Silva, e a presidente da Junta de Moledo, Goreti Verde, sublinharam, por sua vez, a rapidez e a eficácia do trabalho, que deverá permitir uma época balnear "normal" e com segurança.

Simplificação da contratação pública e regiões de calamidade

"É por isso que queremos simplificar a contratação pública. As pessoas pensam que é para facilitar na fiscalização, mas não é. É para ser mais rápido, mas eficiente, e depois fiscalizar também e responsabilizar", afirmou Luís Montenegro. O primeiro-ministro acrescentou que o decreto-lei criado para responder às regiões de calamidade "alargou a estes territórios e deu a possibilidade de ter procedimentos mais simples".

A ministra do Ambiente, Graça Carvalho, considerou igualmente que "O decreto que fizemos para as regiões de calamidade foi importante para acelerar os procedimentos. Devíamos ficar com aquele decreto-lei para sempre. Faz toda a diferença".

Intervenções do PTRR e risco para a época balnear

Executada "em tempo recorde" - cerca de um mês - a obra de Moledo integra um lote de "mais de 30" intervenções em curso no âmbito da recuperação do PTRR. Segundo Graça Carvalho, a frente costeira sofreu impactos significativos, incluindo nesta zona mais a norte, em Moledo, e existem também trabalhos previstos noutros pontos do país.

Como exemplo, referiu intervenções entre a Quarteira e a praia do Garrão, no Algarve, com o objectivo de reforçar o areal e proteger a zona de frente de mar, de modo a garantir uma época balnear normal. A ministra destacou que Moledo era uma das acções "mais prementes", atendendo ao risco de se "interditar a praia durante o verão por manifesta falta de segurança".

"Foi o regime jurídico que aprovamos, aplicável a esta altura da calamidade, que implicou procedimentos, agilizou mecanismos de contratação pública e permitiu esta resposta mais eficiente", frisou. "Aproveito para sensibilizar todo o país para os benefícios que as alterações à lei da contratação pública podem trazer em termos de eficiência", rematou.

Pimenta Machado indicou ainda que mais de três dezenas de obras actualmente em execução no litoral deverão estar concluídas em 3 de junho.

"Aqui em Moledo tenho de dar os parabéns a toda a gente, porque fizeram um trabalho extraordinário", declarou a autarca de Caminha, Liliana Silva. Também Goreti Verde salientou que a intervenção foi "bem feita, num timming que não se estava à espera. Achávamos que não íamos ter praia este ano".

Montenegro elogia competitividade de Monção

Antes da deslocação a Caminha, Luís Montenegro passou por Monção, que apontou como exemplo de conectividade tecnológica, competitividade e qualidade de vida. O primeiro-ministro deixou também um apelo aos jovens para permanecerem no país, aproveitando o potencial nacional em vez de o gastarem "noutras paragens".

"Aqui vive-se melhor. Quero deixar um convite, aos menos jovens e aos mais jovens, para que olhem para projetos como este e pensem naquilo que podemos fazer se cá ficarmos todos. Se aproveitarmos o nosso potencial cá dentro, em Portugal, em vez de o esbanjarmos noutras paragens. E para o aproveitarmos obtendo a qualidade de vida que muitos querem, legitimamente", afirmou no distrito de Viana do Castelo. Na ocasião, inaugurou o Minho Park, uma zona empresarial de 56 hectares localizada junto à fronteira com a Galiza, em Espanha.

Para o governante, esta área do país oferece "um fator de competitividade enorme e não há muitos lugares na Europa e no mundo que o possam oferecer com tanta consistência".

"Esta região oferece uma qualidade de vida enorme. Oferece bons serviços públicos, bons empregos, boas oportunidades de progressão. Oferece proximidade a grandes centros e proximidade é conectividade, em termos de mobilidade física e de mobilidade tecnológica", descreveu. "Saibamos todos enaltecer, apreciar e desenvolver aquilo que temos. E temos efetivamente uma grande oportunidade connosco", reforçou.

À saída, Luís Montenegro prometeu que "não faltarão oportunidades" para regressar a Moledo e ir a banhos. "Não sou daqueles que me intimido com a temperatura da água", atirou.