Refeições gratuitas na Indonésia: programa de Prabowo Subianto enfrenta intoxicações alimentares

Na Indonésia, há quem veja nos almoços grátis um gesto social indispensável - e quem os encare como um presente envenenado. O Presidente Prabowo Subianto pôs no terreno um plano de grande dimensão para enfrentar a malnutrição: milhares de milhões de dólares canalizados para um programa de refeições gratuitas destinado a crianças em idade escolar e a mulheres grávidas. A iniciativa começou a 6 de janeiro de 2025, com 570 mil pessoas a receber comida, e pretende chegar a 82,9 milhões de beneficiários em 2029, segundo a Al Jazeera.

Plano de refeições gratuitas na Indonésia: metas, calendário e dimensão

Duas semanas após o arranque, registou-se “um incidente”: 40 alunos sofreram uma intoxicação alimentar. Aquilo que parecia pontual repetiu-se sucessivamente, em várias regiões do país. Desde que o programa entrou em vigor, a comida distribuída levou milhares de pessoas a adoecer - e, na semana passada, a situação voltou a repetir-se.

Surabaya e os casos mais recentes de intoxicação alimentar

Tonturas, náuseas e vómitos foram os sintomas mais mencionados por cerca de 200 estudantes - de 12 jardins de infância, ensino básico e secundário - em Surabaya, uma cidade na ilha de Java. Todos receberam refeições fornecidas pela mesma unidade e adoeceram a 11 de maio, avançou este domingo a Channel News Asia. Nenhum precisou de hospitalização.

As estimativas diferem, mas a JPPI, uma organização não-governamental indonésia dedicada ao sector da educação, aponta para mais de 33,6 mil estudantes afetados por intoxicação alimentar no âmbito do programa desde o início do ano passado, incluindo 5523 casos entre janeiro e abril deste ano.

Presidente reconhece problemas

Num evento transmitido em direto no canal de YouTube da presidência, Prabowo Subianto afirmou no sábado que iria atuar perante as falhas da iniciativa. “É verdade que há muitos desafios. O programa de refeições gratuitas tem muitos problemas. Precisamos de pôr as coisas em ordem”, disse, citado pelo jornal “The Jakarta Post”.

De acordo com o mesmo jornal, Prabowo atribui responsabilidades a responsáveis em cargos de autoridade pelos problemas (que não detalhou), sustentando que “perderam a sua integridade quando viram dinheiro” e garantindo que o seu Governo irá punir “quem violar as regras”. “Vamos retirá-los dos seus cargos”, assegurou.

O chefe de Estado tem insistido na defesa do programa, que integrou as suas promessas eleitorais. “Sempre que visitava uma aldeia, era cumprimentado por crianças que acenavam da beira da estrada. Muitas vezes conversava com elas e perguntava-lhes que idade tinham. Ficava frequentemente chocado. Um pequeno rapaz que pensava que tinha quatro anos, na verdade, tinha dez. Uma rapariga que assumi que tinha cinco, afinal, tinha 11”, disse o Presidente em outubro, ao justificar a criação do plano e a sua inquietação com a malnutrição infantil.

Prabowo admitiu entraves operacionais e frisou que qualquer intoxicação alimentar é “inaceitável”, afirmando estar “determinado” a corrigir o problema. Nessa altura, organizações não-governamentais tinham pedido ao Executivo que suspendesse temporariamente o programa, para permitir uma fiscalização mais apertada, e tinham também alertado para o valor nutricional das refeições - sem sucesso.

Segundo o Programa Alimentar Mundial, mais de 20% das crianças na Indonésia com menos de 5 anos apresentam atrasos de crescimento associados à subnutrição e mais de 23 milhões de pessoas não conseguem satisfazer as suas necessidades nutricionais.

O que há a resolver?

Sri Raharjo, professor de Tecnologia Alimentar na Universidade Gadjah Mada, na Indonésia, assinala que não foram definidos valores de referência para a base nutricional no início da iniciativa. Chama ainda a atenção para a escala operacional: 82 milhões de refeições por dia, confecionadas em 32 mil unidades de produção (o que implica, em média, mais de 2,5 mil refeições diárias por unidade).

Numa resposta escrita enviada ao Expresso no final de abril, o académico enumerou três fatores como principais causas das intoxicações alimentares observadas: “a meta de 3000 refeições por dia por produtor, que está muito além da capacidade real do produtor de fornecer as refeições em segurança”; infraestruturas de produção que “não têm todas as certificações necessárias para cumprir as Boas Práticas de Fabrico (BPF) e a produção higiénica de alimentos”; e a avaliação de que “os funcionários recém-contratados, na sua maioria, não possuem os conhecimentos e as competências necessárias para garantir a segurança alimentar durante o processamento, armazenamento e entrega às escolas”.

Fachrial Kautsar, diretor de Políticas, Defesa e Campanhas no Centro para as Iniciativas de Desenvolvimento Estratégico da Indonésia (CISDI, na sigla em inglês), afirma ao Expresso que “os problemas com o programa de refeições gratuitas residem em várias áreas, desde a governação pouco clara à falta de preparação regulatória”. Para o responsável, “é difícil avaliar o sucesso do programa”, uma vez que, na fase inicial de planeamento, os mecanismos de monitorização e avaliação previstos nas orientações técnicas “não apresentavam sequer disposições claras”. Por isso, defende que o universo de beneficiários não deve ser ampliado até existir uma avaliação abrangente e até a governação do programa ser reforçada.

Kautsar levanta igualmente dúvidas sobre a composição do que é servido. “A qualidade dos alimentos em si é comprometida, havendo uma forte dependência de alimentos ultraprocessados com alta quantidade de açúcar, sal e gordura. Estes ingredientes não só falham em providenciar uma nutrição genuína, como aumentam os riscos para a saúde, particularmente para populações vulneráveis, como crianças e grávidas”, alerta o dirigente da CISDI.

Sri Raharjo afirma que, tal como outros académicos, procurou apresentar recomendações à Agência Nacional de Nutrição (BGN, na sigla em inglês), mas que os responsáveis “não ouvem” e “não as aceitam”. Entre as propostas, sugere concentrar o apoio nos alunos com maior necessidade, algo que “poderia reduzir o número de beneficiários alvo de 82 para 8 milhões de estudantes”, e rever o valor das refeições gratuitas para que sejam “saudáveis e nutritivas”.

“O valor atual de 10.000 rupias indonésias [cerca de 0,48 euros] por refeição a nível nacional é demasiado apertado e injusto para zonas remotas. O preço da fonte alimentar da proteína está a ficar mais caro comparativamente com o ano passado”, afirma, ressalvando que os seus cálculos indicam que o custo de uma única refeição saudável não seria inferior ao dobro dessa quantia.

A guerra no Irão, a par das restrições de circulação no estreito de Ormuz, também teve reflexos no programa. Em março, a BGN indicou que pretendia reduzir cerca de 1,9 mil milhões de euros ao orçamento da iniciativa, numa primeira resposta às pressões económicas provocadas pelo conflito no Médio Oriente, noticiou o jornal “South China Morning Post”.

Pouco depois, o “Jakarta Post” noticiou que a BGN estava a recolher informação para reajustar a distribuição das refeições, na sequência de uma diretiva presidencial que determina prioridade para crianças subnutridas e famílias com baixos rendimentos.

O Expresso tentou contactar a BGN, mas não obteve resposta.