França tornou-se um paraíso fiscal para os mais ricos, com rendimentos a subir e impostos a descer?

Em França, os números mais recentes voltam a pôr em cima da mesa uma pergunta que se repete sempre que se fala de desigualdade: quem é que está a ganhar, de facto, com a evolução dos rendimentos e das regras fiscais?

Uma nova análise do Insee (o Instituto Nacional de Estatística e Estudos Económicos) traz dados úteis para perceber melhor o que se passa com os rendimentos mais elevados no país. Como já vem sendo hábito, o organismo publica todos os anos o seu retrato social, um retrato que ajuda a acompanhar a evolução socioeconómica da França - e esta edição inclui alguns indicadores especialmente relevantes sobre os muito altos rendimentos no “Hexágono”.

Segundo a TF1, entre os 100 cargos mais bem pagos em França, cerca de um terço corresponde a desportistas profissionais, a par de trabalhadores por conta de outrem que ocupam funções de direção. E, em geral, quem recebe as remunerações mais altas tem mais de 50 anos e trabalha muitas vezes na região de Île-de-France.

A fratura social francesa cresce

Mas o principal destaque deste relatório do Insee é a forte subida dos rendimentos dos mais ricos. O organismo refere-se aqui aos 40 700 agregados fiscais com o nível de vida mais elevado - 0,1% da população francesa - que recebem, em média, 1 milhão de euros por ano, o dobro do que recebiam há 20 anos.

O Libération especifica que, em 2003, estes muito altos rendimentos ganhavam 21 vezes mais do que os outros agregados, contra 31 vezes mais em 2022. Como se explica esta mudança? Os rendimentos dos restantes agregados fiscais dependem sobretudo dos salários ou das pensões de reforma. Já no caso dos mais abastados, a origem do rendimento vem muitas vezes de dividendos de ações e de rendas (rendimentos imobiliários).

Em paralelo, várias decisões tomadas por sucessivos governos beneficiaram os mais ricos. A sua taxa de tributação passou de 29,2% em 2003 para 25,7% em 2022, indica a nossa colega. Isso foi possível, nomeadamente, com a redução do último escalão do imposto sobre o rendimento de 48% para 45% em 2012. Depois, em 2018, a introdução do prélèvement forfaitaire unique (PFU) de 30% sobre os rendimentos de capital - também conhecido como “flat tax” - ajudou a diminuir o valor pago pelos mais endinheirados.

Este retrato torna-se ainda mais amargo por surgir na sequência de outro relatório do Insee, publicado em julho passado. O organismo apontava para um agravamento da fratura social em França, com uma subida da taxa de pobreza para 15,4% em 2023, face a 14,4% no ano anterior. No total, 9,8 milhões de pessoas vivem agora com menos de 1 288 euros por mês (uma pessoa sozinha) e 1 932 euros (um casal).