Os dados do Conselho da Europa, divulgados esta terça-feira num relatório de análise da população prisional em 2024, indicam que, em Portugal, a pena de prisão média é de 31,4 meses - a mais elevada entre os países europeus.
No conjunto da Europa, a duração média de encarceramento situa-se nos 9,7 meses. O mesmo levantamento mostra ainda que a detenção média de reclusos que acabam por vir a ser condenados é de 57 dias, mais de duas vezes acima da média europeia de 21 dias.
Duração das penas de prisão em Portugal
De acordo com o relatório, a 31 de janeiro de 2025 existiam em Portugal 367 reclusos a cumprir penas inferiores a um ano de prisão. Entre os 9645 presos já a cumprir pena após condenação, a maior fatia encontrava-se a cumprir penas de cinco a 10 anos de prisão (3741), seguindo-se os que tinham penas entre três e cinco anos (2003) e entre um ano e três anos (1373).
As condenações mais longas ultrapassavam igualmente a marca dos dois milhares.
Na mesma data, 1423 reclusos cumpriam penas entre 10 e 20 anos de prisão e outros 1423 estavam a cumprir uma pena superior a 20 anos de prisão.
Custos do sistema prisional e despesa pública
O relatório aponta também para um custo médio diário por recluso, em 2024, de 61,23 euros, valor inferior à média europeia, estimada em cerca de 150 euros por dia. Ainda assim, a estimativa de despesa do Estado com a população prisional em 2024 foi superior a 280,5 milhões de euros.
Segundo os dados relativos a 31 de janeiro de 2025, Portugal contava nessa altura com 12.360 reclusos no sistema prisional, o que corresponde a 115 presos por cada 100 mil habitantes. O país, que tinha registado uma tendência de descida entre 2015 e 2021, inverteu esse movimento e, em 2025, apresentou face ao ano anterior um aumento de 0,3% de reclusos em proporção da população.
Aumento de 850 presos
Do total de 12.360 reclusos em estabelecimentos prisionais portugueses, 2715 ainda não tinham sido condenados: 2142 não tinham sido julgados e 573 aguardavam decisões de recursos. Entre todos os reclusos, 9645 (78%) eram presos condenados.
O documento refere ainda que, no sistema, existiam em 2024 um total de 200 detidos em centros juvenis e 165 requerentes de asilo detidos por motivos administrativos.
Estes valores, porém, já não reflectem a evolução mais recente. Em fevereiro deste ano, o diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais, Orlando Carvalho, disse em entrevista à Lusa que, nessa altura, havia 13.302 reclusos nos 49 estabelecimentos prisionais do país, traduzindo um aumento de 850 presos entre janeiro de 2025 e fevereiro deste ano.
O responsável considerou estes números preocupantes, tendo em conta a trajectória de crescimento da população prisional e a sobrelotação dos estabelecimentos, e advertiu que o reforço de 630 vagas nas prisões, já anunciado pelo Ministério da Justiça, pode não chegar.
Capacidade, ocupação, entradas e saídas
O relatório indica que, a 31 de janeiro de 2025, a capacidade do sistema prisional era de 24.537 lugares e a densidade de ocupação atingia 96,3 por cada 100 lugares disponíveis, um nível próximo da lotação máxima.
Em 2024, as prisões em Portugal registaram 4795 entradas de presos, entre as quais 2769 correspondiam a pessoas ainda sem condenação.
Quanto às saídas do sistema, num total de 4702, quase todas (4628) foram libertações. Registaram-se ainda 65 mortes nas cadeias e nove fugas de reclusos, todas em regimes de reclusão fechados.
Ainda em 2024, cinco reclusos fugiram do estabelecimento prisional de alta segurança de Vale de Judeus, tendo sido todos recapturados.
De acordo com o mesmo relatório, a 31 de janeiro de 2025 Portugal tinha 6504 funcionários no sistema prisional, incluindo 3872 guardas prisionais, o que corresponde a um rácio de 3,2 reclusos por cada guarda.
População prisional mais envelhecida
Portugal, tal como Itália, apresenta a população prisional mais envelhecida da Europa. A média de idades é de 42 anos, acima da média europeia de 37,5 anos. O Conselho da Europa refere igualmente que, a 31 de janeiro de 2025, existiam 524 reclusos com 65 anos ou mais nas prisões portuguesas, o que representa 4,2% do total, acima da média europeia de 3,6% para esta faixa etária.
A maioria dos 12.340 reclusos adultos situava-se entre os 26 e 49 anos (8.448 reclusos), enquanto 2584 tinham idades entre 50 e 64 anos. Entre os 18 e os 25 anos contabilizavam-se 779 reclusos e havia 20 menores de idade a cumprir pena no sistema prisional.
Mais de 90% da população prisional era masculina. Ainda assim, nessa data existiam 904 mulheres presas, correspondendo a 7,3% do total, acima da média europeia, que é de 5,8%.
O relatório acrescenta que, em 2024, viviam nas prisões portuguesas 18 crianças até aos cinco anos com as mães.
Entre os condenados a penas de prisão em Portugal, os crimes mais frequentes eram tráfico de droga, furto e roubo. Constavam também 877 condenados por homicídio, 196 por violação e 226 por outros crimes sexuais.
Do universo de 12.360 reclusos, 10.209 eram cidadãos nacionais e 2151 eram estrangeiros. Destes, 255 eram cidadãos de Estados-membros da União Europeia, 1299 encontravam-se a cumprir condenação e 852 estavam apenas detidos.
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