“A revolução digital que estamos a viver constitui uma das mais profundas transformações económicas, sociais e culturais da história contemporânea”, mas “não é neutra”. É a partir desta ideia-base que Nuno Melo enquadra o posicionamento que pretende para o CDS-PP perante o “desafio da revolução digital”, tema que leva para o 32.º Congresso, que decorre este fim de semana em Alcobaça.
32.º Congresso do CDS-PP em Alcobaça e a moção “Tempo de Futuro”
Em declarações ao Expresso, Nuno Melo sustenta que “Os partidos todos têm de ter resposta para os momentos definidores e para as mudanças da nossa vida em sociedade”, explicando assim por que razão incluiu um capítulo sobre Inteligência Artificial (IA) na estratégia submetida a votação. Para o líder do CDS e ministro da Defesa, a IA deve integrar os documentos orientadores do partido.
Na moção estratégica global “Tempo de Futuro”, o presidente centrista defende um “caminho claro” contra o populismo e as “visões dogmáticas, sejam elas de esquerda ou ultraliberais”. Recorda também o “interregno em que o partido esteve ausente da Assembleia da República” e assinala que, em 2022, o CDS-PP abriu um “ciclo de resistência, sob o lema ‘Tempo de Construir’”. Agora, Nuno Melo volta a propor-se a um novo mandato de dois anos com o objetivo de tornar o partido “mais forte e mais afirmativo”.
Capítulo sobre a revolução digital e Inteligência Artificial (IA) assinado por Adolfo Mesquita Nunes
É neste enquadramento que surge o quarto capítulo, centrado na “revolução digital” e assinado por Adolfo Mesquita Nunes. O advogado e militante, que se desfiliou em 2021 em rutura com a liderança de Francisco Rodrigues dos Santos, é ex-deputado, foi secretário de Estado do Turismo entre 2013 e 2015 no Governo de Pedro Passos Coelho e exerceu funções como vice-presidente do CDS-PP de 2016 a 2019, durante a liderança de Assunção Cristas. Trabalha na área da regulação da Inteligência Artificial (IA) e publicou um livro sobre a forma como os algoritmos alteraram de forma radical o modo de fazer política.
No texto, lê-se que “A forma como produzimos, trabalhamos, aprendemos, comunicamos e tomamos decisões está a ser reconfigurada por tecnologias que evoluem a uma velocidade sem precedentes”. A moção sublinha que esta mudança traz “oportunidades extraordinárias, mas também riscos reais de fragmentação social, perda de autonomia, concentração de poder e erosão de valores fundamentais”.
Prioridades na revolução digital: pessoas, qualificação, trabalho, soberania e ética
Perante este quadro, o documento defende que um partido com matriz democrata-cristã como o CDS-PP “não pode ser nem de rejeição nem de entrega acrítica”. O ponto de partida, sustenta, é “assumir a centralidade das pessoas”, porque “a tecnologia deve servir o homem, e não o contrário”. Daí que o Estado tenha um “papel insubstituível” para “criar condições para que a revolução digital seja um fator de liberdade, prosperidade e dignidade, e não de exclusão ou dependência”.
A moção identifica ainda o que considera ser o núcleo de prioridades de “qualquer política pública séria nesta matéria”, começando pela “qualificação das pessoas”. O documento considera que “O modelo tradicional de educação” é “insuficiente perante um mundo em que o conhecimento se torna rapidamente obsoleto”, pelo que a aposta na literacia digital de toda a população passa a ser descrita como um “imperativo”.
No plano laboral, defende-se que “é necessária uma resposta equilibrada, que proteja os trabalhadores sem bloquear a inovação”. Isso passa por um “quadro regulatório que assegure condições de trabalho dignas” e, em simultâneo, por reforçar a “capacidade de criar e escalar empresas inovadoras”, o que implica desburocratização, financiamento e estímulos à aproximação entre o tecido empresarial e a academia. Acrescenta-se ainda que “O Estado deve também promover a atração e retenção de talento, criando condições para que profissionais qualificados escolham Portugal como lugar para viver e trabalhar”.
Na dimensão da soberania, o CDS-PP entende que “deve afirmar com clareza a necessidade de uma estratégia de soberania digital”. O texto avisa que “A dependência de infraestruturas, plataformas e tecnologias controladas por um número reduzido de grandes atores globais coloca desafios à autonomia dos Estados e à proteção dos seus cidadãos”. Nesse sentido, o Estado deve garantir “capacidade de escolha, controlo sobre infraestruturas críticas e defesa de valores próprios” e investir no “desenvolvimento de capacidades nacionais e europeias em áreas estratégicas”.
Tendo em conta os “desafios éticos profundos” associados à revolução digital, a moção atribui ao Estado a responsabilidade de “assegurar que a utilização de inteligência artificial em decisões que afetam a vida das pessoas é feita com transparência, responsabilidade e mecanismos de controlo”.
O CDS-PP escolhe este fim de semana os seus novos órgãos sociais no 32.º Congresso nacional. Serão apresentadas quatro moções estratégicas globais, entre as quais a da Juventude Popular (que contém críticas à atual liderança), a de Nuno Correia da Silva (ex-membro da direção de Manuel Monteiro, que disputa a liderança com Nuno Melo) e a de Hugo Gonçalves (ex-líder da distrital do Porto, que disse à Lusa não estar na corrida à presidência do partido).
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