Porto avança com transportes públicos gratuitos e abre debate na Área Metropolitana do Porto (AMP)

O Porto já tomou uma decisão e prepara-se para avançar com transportes públicos gratuitos para todos os seus munícipes, com a ambição de colocar a medida em prática a partir de 1 de julho. Nos concelhos vizinhos, o anúncio levou autarcas e forças políticas a fazer contas, a apontar possíveis “discriminações” e, antecipando encargos elevados, a defender que o tema deveria ser tratado em conjunto pelos 17 municípios da Área Metropolitana do Porto (AMP).

Com os preços dos combustíveis em alta, a possibilidade de viajar sem pagar é encarada como uma ajuda “preciosa” para as famílias e pode representar o incentivo que faltava para mais pessoas trocarem o carro pelo transporte coletivo.

No Porto, a câmara estima que a gratuitidade possa representar um custo anual de 20,5 milhões de euros. Tendo como referência os valores do orçamento municipal de 2026, este encargo equivale a 3,5%. A autarquia considera a medida determinante para reforçar a utilização do transporte público, apoiar a mobilidade suave e contribuir para a descarbonização; ainda assim, sublinha-se a disparidade entre realidades financeiras - dos 589,3 milhões de euros do orçamento da Câmara do Porto aos 40,5 milhões do município de Arouca.

Matosinhos espera pela decisão sobre transportes gratuitos

Na Póvoa de Varzim, a presidente da câmara, Andrea Silva, informou que está “a avaliar internamente” a hipótese de implementar a gratuitidade, numa fase inicial, para maiores de 65 anos, admitindo depois um eventual alargamento a todos os poveiros. A abrangência - apenas nas ligações dentro do concelho ou em toda a AMP - dependerá dos custos, reconhece a autarca.

Em Matosinhos, a presidente da câmara disse que irá aguardar pelo estudo da AMP e sustenta que a medida só faz sentido se abranger as 17 autarquias. Luísa Salgueiro afirma que, por agora, “não é possível acomodar esse impacto financeiro” e reforça que a gratuitidade “só tem verdadeiro efeito se passar as fronteiras do município” e existir “uma visão metropolitana”.

Do seu ponto de vista, quando o objetivo passa por puxar mais pessoas para o transporte público e reduzir a pressão do trânsito, deixar de fora quem vive na Maia ou em Vila do Conde e se desloca diariamente para trabalhar em Matosinhos faz com que a medida “acaba por não ter resultados”.

A Câmara de Valongo alinha na defesa de uma decisão à escala metropolitana, “tendo em conta que a mobilidade na AMP assenta, em grande medida, na pendularidade de movimentos entre diferentes concelhos”. Com um orçamento anual de 120 milhões de euros, o município presidido por Paulo Esteves Ferreira assume que “não reúne condições financeiras para avançar de forma isolada”. Por isso, entende que, para assegurar “soluções sustentáveis, eficazes e justas do ponto de vista territorial e social”, o tema deve ser analisado pela AMP e “envolver o Estado central”.

Gondomar, por sua vez, chama a atenção para as “assimetrias entre municípios”. A autarquia liderada por Luís Filipe Araújo quer “uma reflexão conjunta” na AMP, embora admita estar a avaliar os impactos que a medida poderia ter.

Em Vila Nova de Gaia, a câmara de Luís Filipe Menezes não respondeu ao JN, mas o PS defendeu que o lucro de 53,3 milhões de euros, com que o município encerrou as contas de 2025, seria suficiente para financiar a gratuitidade.

Estado deve ajudar

O presidente da Câmara de Vila do Conde, Vítor Costa, diz acompanhar “com atenção o debate”, considerando que qualquer decisão deve incluir os 17 municípios e, “dada a dimensão financeira”, também o Governo, “de forma a evitar desigualdades territoriais e a assegurar uma resposta integrada”.

A Câmara de Paredes indica estar a analisar a medida e a estimar o respetivo impacto. Já Amadeu Albergaria, presidente de Santa Maria da Feira, defende que políticas deste tipo devem ser “concertadas e financiadas pela AMP e pelo Estado central, garantindo equidade entre municípios e sustentabilidade do sistema a médio e longo prazo”. O autarca, que é também vice-presidente do Conselho Metropolitano, saúda a decisão de Pedro Duarte, mas quer que o tema seja debatido no âmbito da AMP.

Arouca refere estar “a analisar o assunto” e concorda que o caminho deve ser concertado. Em S. João da Madeira, o município manifesta “total abertura” para trabalhar em conjunto com os restantes concelhos.

Maia, Espinho, Oliveira de Azeméis, Santo Tirso, Trofa e Vale de Cambra não responderam às questões colocadas pelo JN.

Municípios foram avançando com medidas próprias

Apesar de a maioria dos municípios defender que a gratuitidade dos transportes públicos deve ser debatida na Área Metropolitana do Porto (AMP) e avançar com apoio do Estado, ao longo dos anos cada concelho foi implementando as suas próprias políticas na área, criando benefícios dirigidos aos respetivos munícipes.

Em Gaia, por exemplo, durante vários anos o município suportou os passes de 6500 estudantes universitários (até que a gratuitidade passou a aplicar-se a todos os jovens) e, atualmente, disponibiliza transportes gratuitos ou com preços reduzidos para seniores, através do cartão Gaia Amiga. Em Matosinhos, o município comparticipava 50% do valor. Mais a sul, em S. João da Madeira, os transportes urbanos municipais dentro da cidade de S. João da Madeira já são gratuitos para todos os utilizadores.

No plano nacional, Cascais foi o primeiro município a implementar uma medida deste tipo, em 2020. Desde então, o número de utilizadores do autocarro mais do que duplicou. O custo anual da gratuitidade é de 12 milhões. Em janeiro de 2025, avançaram os 12 municípios da Comunidade Intermunicipal do Oeste (incluindo Torres Vedras, Alcobaça e Caldas da Rainha) e, agora, Viseu aguarda “luz verde” da Autoridade de Mobilidade e Transportes.

Detalhes

Espera visto
Os dados mais recentes apontam que 23,5% da população do Porto (59 381 pessoas) recorre ao transporte público. O município pretende implementar a gratuitidade com a maior brevidade possível e servir de inspiração a outras autarquias. O contrato com a Transportes Metropolitanos do Porto, já aprovado em câmara e na Assembleia Municipal, está a aguardar o visto do Tribunal de Contas.

Rede Andante
Os portuenses vão aceder à gratuitidade através do cartão “Porto.”, com possibilidade de viajar em toda a rede Andante, cujo passe metropolitano mensal custa 40 euros. A autarquia pagará apenas as viagens que forem efetivamente realizadas.