Paulo Fernandes: 100 dias depois das tempestades, apoios em “velocidade de cruzeiro” e o PTRR

Uma agenda cheia e a missão no terreno

Paulo Fernandes parece ter os dias cronometrados ao minuto - a agenda está mais preenchida do que a de um ministro. Foi escolhido por Luís Montenegro para integrar a estrutura de missão que dá apoio no terreno aos concelhos atingidos pelas tempestades do início do ano e, desde então, acumula reuniões em série, chamadas com pedidos de ajuda vindos de todo o país (esta semana, diz, até de um autarca do Algarve) e o peso das queixas que se foram juntando ao longo de 100 dias. E, ainda assim, mantém o sorriso.

Numa conversa com o Expresso, no centro de redação instalado pelo jornal no Mercado de Santana, em Leiria, admite que “Só agora estamos em velocidade de cruzeiro” na execução dos apoios. Mostra no telemóvel os dados e o quadro de situação - que já está acessível ao público - e sublinha que conhece bem a pressão sentida pelos autarcas no terreno, divididos entre as ajudas anunciadas logo no imediato e as interrogações sobre como vão ser canalizados os mais de 22 mil milhões de euros previstos no Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR), o plano de médio e longo prazo apresentado pelo Governo na semana passada.

PTRR, verbas diretas e calendários em aberto

Sobre o PTRR, Paulo Fernandes assegura ao Expresso que “O PTRR tem flexibilidade” para incorporar despesa adicional, se isso vier a revelar-se necessário. A garantia surge depois de serem mencionados pedidos de câmaras como Leiria e Marinha Grande, num contexto em que os 1,5 mil milhões de euros destinados a transferência direta para as regiões foram inscritos no Orçamento com base “nas estimativas” fornecidas pelas autarquias.

Antes mesmo do PTRR, recorda, o Governo avançou 105 milhões de euros, mas no terreno multiplicam-se as críticas aos atrasos. O responsável explica que “As CCDR [Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional] vão abrir plataformas para os municípios se candidatarem. O Governo está a ponderar o momento” - ainda assim, aponta que isso deverá acontecer “até ao final do verão”, dando depois “um conjunto de meses largos” para dar resposta ao volume de candidaturas.

O desafio, admite, é que as necessidades são extensas e a gestão das expectativas - incluindo as dos cidadãos - torna-se complexa. “Nunca pensei que a situação de alguma normalidade já pudesse estar reposta. Mas é preciso dizer que há muitas respostas que são temporárias. Temos aqui uma janela de dois anos muito intensivos de intervenção.” A pressão sobre a capacidade de execução agrava-se com as limitações do setor: “Muitas empresas estão a aceitar encomendas a partir de 18 meses”, ou seja, ano e meio.

“Quando lançámos o programa [de apoios] sentimos que éramos mais capazes” de entregar mais rápido

Empresas e emprego: medidas em avaliação e produção ainda reduzida

No balanço que traça, Paulo Fernandes começa pela economia. Um exemplo: 15 mil empresas recorreram ao regime de suspensão de pagamento à Segurança Social, abrangendo 100 mil trabalhadores. Em paralelo, mais 15 mil trabalhadores beneficiaram de apoio à empregabilidade, através de apoios diretos que já totalizam 65 milhões de euros.

As duas medidas serão reavaliadas pelo Governo em junho, mas o responsável da Estrutura de Missão defende desde já a continuidade: “O meu parecer é positivo, pelo menos mais seis meses, para dar tempo às empresas que recuperem a produção.” A recuperação, nota, ainda está longe de estar concluída, com “muitas empresas ainda a 30, 40% da sua capacidade”.

A estas respostas somaram-se as linhas de crédito, num conjunto de instrumentos que, diz, ajudou a manter baixo o recurso ao lay-off: cerca de sete mil trabalhadores, em 661 empresas. Ainda assim, o enquadramento do lay-off permanece por clarificar. O Parlamento aprovou (contra a posição do Governo) o alargamento da medida a 100% dos salários, mas as regras práticas de aplicação continuam por definir há mais de um mês, sem esclarecimentos públicos por parte do Executivo.

Famílias: candidaturas a acelerar e a meta de junho

No capítulo das famílias, os apoios começam a materializar-se, embora com dificuldades evidentes. “Quando lançámos o programa [de apoios] todos sentimos que éramos mais capazes” de entregar mais rápido, admite Paulo Fernandes. Mas lembra que, nas primeiras semanas, “nas primeiras semanas não havia luz, comunicações, nem dados”, o que condicionou a resposta.

O Estado procurou simplificar procedimentos, mas a burocracia - que o responsável classifica como mínima - continua a alimentar muitas reclamações. Ainda assim, insiste que a execução entrou numa fase mais estável: “Agora estamos em velocidade de cruzeiro: há 12 mil candidaturas verificadas, estamos a validar apoios a 2300 casas por semana, atribuindo uma média de 4 mil euros por cada uma.”

Nos últimos dias, reuniu-se também com representantes das seguradoras para lhes pedir que adotem um critério de confiança que permita acelerar as decisões e os pagamentos dos próprios apoios. A fasquia definida pelo Governo mantém-se: ter “98% ou 99%” dos processos decididos até final de junho.

100 dias depois: exaustão, pertença e o risco de quem fica para trás

Ao longo da conversa, o antigo autarca procurou transmitir confiança, mas sem perder o realismo. Face à demora do dinheiro e ao número de pontas soltas passados 100 dias, o Expresso questiona se, no terreno, as pessoas não se sentirão abandonadas. Ele responde: “Ficámos sem nada, isto foi um blackout total, que nunca tinha acontecido. Nalguns casos durou semanas, até meses. Sei que para os autarcas, perante a exaustão, uma palavra de apreço era bem-vinda”, regista.

Ainda assim, nos cidadãos, diz ter observado “tristeza, mas também pertença”. Na fase inicial, acrescenta, “essa energia inicial foi fundamental e essas pessoas não se sentiram sozinhas”.

Com o passar do tempo, porém, o foco tem de se afinar. “É preciso ir percebendo quem fica para trás, porque há sempre os que ficam esquecidos. E com o tempo essa questão é preocupante. Falo muito com as Câmaras, com as Juntas, mas é preciso mantermo-nos atentos: se pessoas mais idosas, ou outras pessoas que estejam a mostrar sintomas... aqueles tempos deixam marcas, há questões na comunidade que não se veem logo.”