Diretor nacional da PSP sobre Rato, Martim Moniz, Odair Moniz, bodycams e segurança em Lisboa

O superintendente-chefe não evitou os assuntos mais delicados: a alegada tortura na esquadra do Rato, a operação no Martim Moniz e o caso Odair Moniz. Sobre os dois anos à frente da instituição - assinalados esta semana - afirma ter trabalhado para reforçar a “credibilidade da PSP e a segurança ao cidadão”.

Alegada tortura na esquadra do Rato

O que mais o impressionou quando teve conhecimento das alegações de tortura envolvendo agentes da esquadra do Rato?

É sempre perturbador quando surgem acusações com esta natureza. Ninguém se revê em alegações negativas e eu, enquanto diretor nacional, também não me revejo nelas. E, mais importante, não correspondem ao que é a Polícia de Segurança Pública. Quando aparecem situações deste tipo, têm de ser apuradas com rigor. Neste caso, o Ministério Público decidiu - e, na minha perspetiva, bem - pedir a colaboração da PSP na investigação, o que também demonstra confiança na instituição. Ninguém está acima da lei, incluindo os polícias.

Equacionou apresentar a demissão quando soube do caso?

Não. Uma polícia democrática é, precisamente, uma polícia que investiga. Numa organização que se orienta pela lei, podem sempre existir suspeitas e denúncias de irregularidades.

Pode considerar-se este o episódio mais grave na PSP nos últimos anos?

Não me cabe antecipar uma avaliação dessa dimensão. Todos são presumíveis inocentes até trânsito em julgado da sentença.

Depois destas alegações, houve reforço do controlo interno?

Sim, de forma clara. Perante acusações com este nível de gravidade, é necessário atuar antes - na formação - e também depois, no acompanhamento do trabalho diário. A PSP é, provavelmente, uma das entidades mais escrutinadas do país. A Polícia, e os polícias, vivem bem e têm de viver bem com esse escrutínio, porque nós, polícias, detemos o monopólio do uso da força em nome do Estado.

Seleção, avaliação psicológica e sinais de alerta

Como é que agentes agora sob suspeita passaram pela avaliação psicológica da PSP?

O nosso conjunto de testes é muito exigente. Há alguns anos, foi incluída uma prova destinada a identificar comportamentos xenófobos, racistas ou discriminatórios, e 85 candidatos foram excluídos através dessas provas. Mas a vida é um percurso contínuo, do nascimento à morte. Neste caso concreto do Rato, terá existido, provavelmente, uma combinação de vários fatores. Há um filme, o “Minority Report”, em que se antecipava o crime; na realidade não é assim. E é com a realidade que lidamos. A população pode confiar na PSP.

“Lisboa é uma cidade bonita e segura. Uma das mais seguras do mundo. Quer isto dizer que existe crime zero? Não”

Já voltaram a analisar as candidaturas individuais dos agentes do Rato? Detetaram algum sinal de alerta que pudesse ter passado despercebido?

Ainda não é o momento para isso, porque o processo não transitou em julgado. Vamos aguardar por esse momento. Dito isto, esse tipo de reavaliação é feito com regularidade, porque os polícias estão expostos a incidentes críticos muito intensos - traumáticos e violentos. Ainda há dias, um polícia nosso teve uma atuação heroica e salvou vidas. Fomos rever o perfil desse elemento e, curiosamente, tinha sido considerado borderline, ou seja, quase não tinha passado nos testes psicológicos. Estes testes, tal como as provas culturais e físicas, funcionam como filtros para selecionarmos os melhores.

Desde 2022, 82 agentes foram demitidos ou aposentados na PSP, o dobro da GNR, geralmente por comportamentos desviantes. Como interpreta este número?

Esse escrutínio é, em si, um forte indicador de credibilidade. As sanções têm sido aplicadas de forma consistente. Na maioria dos casos, é a própria PSP que instrui o processo, com exceção daqueles que são conduzidos pela Inspeção-Geral da Administração Interna. A PSP organiza o processo e propõe ao Ministério da Administração Interna. Acresce que, na nossa área de atuação, temos um volume muito elevado de contactos com o público (manifestações, eventos desportivos, entre outros). Esse nível de interação aumenta a probabilidade de existirem queixas.

Operação no Martim Moniz (Benformoso) e a fotografia

No Parlamento, disse que a operação no Benformoso foi semelhante a outras. O que pensou ao ver a fotografia de imigrantes encostados à parede?

Existem normas de atuação para revistas e buscas. Todas as semanas, por exemplo em espetáculos desportivos, quando há justificação, são realizadas revistas deste tipo. O mesmo se aplica a operações especiais de prevenção criminal, como foi esta. Em Lisboa, no ano passado, realizámos 182 operações deste género. Essa fotografia não foi tirada pela polícia. E, ao contrário do que já foi referido, a PSP não teve a comunicação social do lado de dentro desta operação.

“A nossa bateria de testes é muito exigente. Neste caso do Rato houve provavelmente uma conjugação de vários fatores”

Ainda assim, a imagem teve impacto em si?

Sou polícia há 40 anos. Trabalhei nos cinco continentes. Não sei se a fotografia é verdadeira ou não. E não vou entrar agora numa discussão sobre inteligência artificial, ou sobre quem tirou ou deixou de tirar a fotografia. Também não sei se todas aquelas pessoas são imigrantes. E, de forma curiosa, das duas pessoas identificadas, uma era portuguesa. Dois dias depois dessa operação, houve um problema no Benformoso. Para onde fugiram os que foram atacados? Para a esquadra da PSP, do outro lado da rua. A população do Benformoso - portuguesa e estrangeira - confia na PSP porque nós estamos lá todos os dias. Mas não existem salvo-condutos em função da nacionalidade, seja portuguesa ou estrangeira.

Caso Odair Moniz, bodycams e videovigilância

A PSP atuou corretamente no caso Odair Moniz?

Estou convicto de que os nossos polícias fizeram o melhor que sabiam e podiam, e tem de lhes ser assegurado todo o direito de defesa, num caso que está em julgamento. A morte de uma pessoa, em quaisquer circunstâncias, é sempre de lamentar.

Quando é que teremos polícias com bodycams e esquadras com videovigilância?

As bodycams são algo que os polícias querem muito. Esse dossiê não está na esfera da PSP, mas sim centralizado no ministério. Atualmente, já recorremos a drones e a câmaras fixas e móveis.

Ministros da Administração Interna, Lisboa e balanço do mandato

Como avalia os ministros da Administração Interna com quem trabalhou? As duas anteriores ministras foram erros de casting?

Tenho elevada consideração, pessoal e profissional, por todos os ministros com quem trabalhei. Quanto ao atual ministro da Administração Interna, Luís Neves, é meu amigo há mais de 30 anos. Tem demonstrado apoio à PSP e aos polícias, e transmite a muitos a esperança de melhores condições de trabalho e de melhores salários.

Carlos Moedas tem dito que Lisboa está mais insegura. O que responde?

Não comento declarações do senhor presidente da Câmara. Estive com ele há dois dias e ouvi uma frase excelente: “Lisboa é uma das cidades mais seguras do mundo.” Nisso concordo: Portugal e Lisboa estão entre os lugares mais seguros do mundo. E a segurança pública é, sem dúvida, uma das grandes qualidades de Portugal. Lisboa, além de bonita, é muito segura. Quer isto dizer que existe crime zero? Não. A segurança pública é um ativo económico nacional e todos devemos ter muito orgulho nos nossos polícias - como eu tenho.

Como descreve estes dois anos de mandato na liderança da PSP?

Temos feito um esforço para reafirmar a matriz da PSP enquanto polícia de serviço ao cidadão e de proteção da segurança pública.