O ministro da Economia e da Coesão Territorial reconheceu que a remoção de todo o material deixado pelas tempestades representa um "enorme problema" e que a sua resolução depende, em parte, de procedimentos burocráticos que podem atrasar a limpeza.
Em declarações ao jornal "Público", Manuel Castro Almeida sublinhou que o material combustível acumulado nos solos "é um enorme problema", acrescentando que o ministro da Agricultura "está a fazer contratos com as câmaras municipais para que elas liderem o processo".
Limpeza das matas e material combustível após as tempestades
Segundo o governante, existe financiamento previsto para esta operação: "Está inscrita uma dotação generosa no PTRR [Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência] para financiar a recolha desse material lenhoso que está no meio das matas", frisou.
Castro Almeida indicou ainda que os "contratos com as câmaras municipais já avançaram e as câmaras têm de fazer processos internos de concursos para isso. "Os concursos atrasam imenso as coisas", disse.
Reconstrução de casas: avaliação e aprovação continuam atrasadas
Na mesma entrevista, o ministro afirmou também que a análise e a validação das candidaturas para reconstrução de habitações afetadas está a decorrer com um atraso significativo. "No que respeita às casas, a situação é diferente. As pessoas que vêm pedir os apoios até 10 mil euros fazem o seu pedido e a administração tem de avaliar se o pedido é válido ou não, se o apoio é devido ou não. Quem é que deve fazer essa avaliação? Nós pusemos na lei que serão as câmaras municipais. Não me parece que haja alternativa a esta solução. As câmaras municipais estão, umas mais do que outras, com dificuldades em processar este trabalho", contou.
Questionado sobre a possibilidade de reforçar temporariamente as equipas nas autarquias para acelerar o processo, Castro Almeida referiu que Paulo Fernandes, que lidera a estrutura de missão [para a reconstrução da região Centro], articulou-se com as comunidades intermunicipais e já identificou centenas de arquitetos e engenheiros - através das respetivas ordens - disponíveis para assegurar esse trabalho.
"E as câmaras municipais contactam-nos e contratam-nos. Quem paga é o Estado. Foi essa ajuda que foi dada. Por outro lado, também há câmaras municipais que não estão abrangidas pela zona das tempestades, que estão a ceder técnicos seus para as câmaras poderem fazer esse trabalho. A verdade é que esse trabalho está bastante atrasado", disse.
Ainda assim, o ministro apontou que existem autarquias em fase muito avançada, dando como exemplos os municípios de Ourém e de Ferreira do Zêzere.
Linha de crédito às empresas e resposta às críticas ao PTRR
Quanto ao setor empresarial, o ministro adiantou que "estão aprovados mais de 1500 milhões de euros da linha de crédito que foi criada e que beneficia cerca de oito mil empresas".
Na entrevista ao "Público", Castro Almeida respondeu também às críticas dirigidas ao PTRR, assegurando que "só 4% dos recursos é dinheiro que já existe", e classificando como "dinheiro fresco" as verbas já previstas - nomeadamente de fundos europeus - mas ainda não orçamentadas".
Confrontado com a acusação da oposição no Parlamento de que o plano seria apenas mais um PowerPoint, o ministro disse não ter ouvido qualquer crítica às 96 medidas. "Nem uma. Fizeram aquilo que sempre se faz: quando não se tem críticas de substância, critica-se a forma, diz-se que é propagandístico, que é apenas "show off", eleitoralista. Arranja-se um chavão para dizer mal, porque não se consegue criticar uma única medida", disse.
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