Diferença para Portugal dispara; Espanha corta o preço dos combustíveis

Com o início do conflito no Irão, os preços da energia e dos combustíveis entraram numa escalada rápida um pouco por todo o mundo. Para travar o impacto no bolso das famílias e nos custos das empresas, vários governos estão a avançar com medidas de alívio - mas foi mesmo aqui ao lado, em Espanha, que se viu uma resposta mais musculada.

Apesar de ter demorado mais do que outros países a reagir à subida, o país vizinho apresentou esta semana um dos pacotes mais abrangentes para enfrentar o aumento dos preços, com uma poupança que pode chegar aos 30 cêntimos por litro.

Para chegar a esta descida significativa, o Conselho de Ministros espanhol aprovou um plano de mais de cinco mil milhões de euros, válido até 30 junho. Uma das principais medidas, entre as 80 anunciadas pelo Governo de Pedro Sánchez, é a redução do IVA sobre todas as formas de energia (combustíveis, gás natural e eletricidade) de 21% para 10%.

Os setores mais expostos à crise (transportadores, agricultores e pescadores) beneficiam ainda de um desconto extra de 20 cêntimos por litro no gasóleo profissional.

Foram também reduzidos ou suspensos outros impostos, como um imposto especial sobre os hidrocarbonetos. O plano do executivo espanhol inclui ainda impostos sobre a produção e consumo de eletricidade, prevendo uma redução de 13% na fatura da luz.

Qual o preço dos combustíveis em Espanha?

Se, por norma, os combustíveis em Espanha já eram 15 a 20 cêntimos mais baratos por litro do que em Portugal, as novas medidas alargaram bastante essa diferença. Desde que entraram em vigor no fim de semana passado, o preço médio do gasóleo simples desceu 17 cêntimos por litro, para 1,772 €/l, enquanto a gasolina caiu 21 cêntimos por litro, para 1,579 €/l.

Compare o preço médio dos combustíveis entre Portugal e Espanha, ontem, 24 de março:

Ao comparar os preços médios nos dois países, um depósito de 50 litros em Espanha representa uma poupança direta de mais de 17 euros em gasolina e de mais de 14 euros em gasóleo, face a Portugal.

Portugal também tem «desconto fiscal»

O «desconto fiscal» em Espanha é expressivo, mas Portugal também usa este mecanismo, aplicado ao ISP (Imposto sobre Produtos Petrolíferos e Energéticos) e ao IVA. Desde o início do conflito, o Governo anunciou um reforço desse desconto extraordinário, que funciona de forma cumulativa em relação ao preço de referência registado a 6 de março. O valor total é, ainda assim, bastante inferior ao de Espanha: 4,7 cêntimos por litro na gasolina simples e 9,3 cêntimos por no gasóleo simples.

Em Portugal, desde o início do conflito e até à última segunda-feira (23 de março), o gasóleo simples já acumulou um aumento de 41,1 cêntimos por litro e a gasolina simples de 21,7 cêntimos. Em Espanha, já com as medidas mais recentes incluídas, esses valores são, respetivamente, de 33,3 cêntimos por litro e 9,7 cêntimos.

Além disso, o Executivo anunciou um mecanismo extraordinário para o gasóleo profissional, prevendo um reembolso adicional de 10 cêntimos por litro, até um máximo de 15 mil litros por veículo, durante três meses. O Governo anunciou ainda o aumento da comparticipação da botija de gás solidária para 25 euros, também por um período de três meses.

O que estão a fazer os outros países europeus

Portugal e Espanha não são os únicos a avançar com medidas para mitigar o aumento do preço dos combustíveis. A Alemanha, por exemplo, planeia proibir que os preços aumentem mais do que uma vez por dia, com atualização ao meio-dia, mantendo em simultâneo o boicote ao gás russo.

Em França, foi a petrolífera TotalEnergies a assumir o protagonismo, limitando voluntariamente os preços nos seus postos. A Itália optou por usar o excedente de receita do IVA para compensar os consumidores, anunciando também sanções para empresas que inflacionem as margens de lucro durante a crise.

Fora da União Europeia, o Reino Unido tomou duas medidas de maior impacto: o congelamento das faturas de eletricidade e gás até ao final de junho - uma poupança média de 117 libras (cerca de 135 euros à taxa de câmbio atual) por agregado familiar - e um fundo superior a 53 milhões de libras (61 milhões de euros) destinado a famílias que dependem de aquecimento a gasóleo.

Fora da Europa: medidas mais drásticas

A escassez energética está a levar várias nações asiáticas a medidas que, até há pouco tempo, pareceriam impensáveis. No Sri Lanka, o setor público encerra todas as quartas-feiras e o combustível passou a ser racionado: os automóveis têm direito a apenas 15 litros por abastecimento e as motas apenas a cinco litros. Em Myanmar, a resposta foi diferente, mas igualmente inesperada: os veículos privados só podem circular em dias alternados, definidos pelo número de matrícula.