CT da Lusa denuncia comportamentos intimidatórios de funcionário do gabinete de António Leitão Amaro

A Comissão de Trabalhadores (CT) da Lusa denunciou esta segunda-feira ter sido alvo de comportamentos intimidatórios por parte de um funcionário do gabinete do ministro da Presidência. Segundo a CT, o chefe de gabinete de António Leitão Amaro considerou essa conduta inadequada.

Incidente após reunião com António Leitão Amaro

De acordo com um comunicado hoje divulgado, o episódio ocorreu a 29 de abril, quando elementos da CT "foram alvo de comportamentos insultuosos e intimidatórios por um funcionário do gabinete do ministro da Presidência, António Leitão Amaro".

A CT relata que, "contrastando com a reunião formal com o ministro António Leitão Amaro, a qual decorreu de forma cordata apesar das divergências de pontos de vista", o funcionário abordou a Comissão de Trabalhadores "em tom insultuoso e intimidatório, pondo em causa a idoneidade dos representantes dos trabalhadores".

Descrição do comportamento e referências a reuniões anteriores

A Comissão de Trabalhadores descreve que, "num tom visivelmente alterado e perante dirigentes sindicais e de outros dois membros do gabinete, acusou deliberadamente e de forma agressiva os jornalistas acerca das notícias que têm sido publicadas recentemente sobre as questões que envolvem a agência Lusa desde o final do ano passado, sem especificar".

Ainda segundo a CT, o mesmo funcionário "teceu comentários provocatórios contra os órgãos que representam os trabalhadores da Lusa, demonstrando total desconhecimento sobre as funções das comissões de trabalhadores, dos sindicatos e até mesmo das direções jornalísticas".

O órgão acrescenta que "o mesmo funcionário referiu-se - sempre com uma postura despropositada e agressiva - ao conteúdo das reuniões ocorridas no passado dia 26 de novembro no mesmo ministério e que envolveram a Direção de Informação da Lusa, a CT e a delegação da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC)", num episódio que se prolongou por mais de 10 minutos.

Perante a abordagem, "os elementos da CT evitaram a discussão, mas foram obrigados a afirmar que se sentiram insultados e infantilizados e que os modos utilizados eram impróprios de um funcionário com responsabilidades públicas", considerando a CT "muito grave o incidente".

Exposição ao Ministério e resposta do chefe de gabinete

Na sequência do sucedido, a CT remeteu uma exposição ao chefe de gabinete do Ministério da Presidência, na qual diz ter "condenando veementemente o comportamento totalmente desadequado" do funcionário, ocorrido "imediatamente após a reunião que decorreu no ministério, ao final da tarde".

A CT refere que "sublinhou perante o gabinete que - além de insultar elementos de um órgão com constituição jurídica própria e com mandato institucional - o funcionário tentou intimidar e coagir os representantes dos trabalhadores da Lusa". Acrescenta ainda que "transmitiu que os representantes dos trabalhadores não se deixam coagir nem intimidar pela prepotência de funcionários do ministério, exigindo regras mínimas de boa educação".

No dia seguinte, 30 de abril, "o chefe de gabinete respondeu por escrito à CT, reconhecendo que o comportamento do funcionário foi inadequado e que o mesmo já tinha sido admitido pelo próprio, que se penalizou pelo sucedido", frisando que "tais interações não correspondem à postura e orientação do gabinete do ministro António Leitão Amaro".

A CT indica também que "o funcionário do gabinete do ministro da Presidência tentou contactar através de telefone os membros" do órgão, mas "a CT declinou e insistiu no esclarecimento formal por parte do ministério".

Segundo a Comissão de Trabalhadores, o gabinete do ministro da Presidência manifestou a intenção de manter "'contacto regular, respeitoso e construtivo' com os trabalhadores afirmando que 'jamais seria admissível qualquer tentativa ou forma de condicionamento da liberdade e independência dos jornalistas e dos órgãos de comunicação social'", tendo a CT tomado "boa nota destas palavras e regista as garantias" dadas pela tutela.

A exposição e o pedido de esclarecimento sobre o episódio foram subscritos pelos sindicatos da Lusa: Sindicato dos Jornalistas (SJ), Sindicato dos Trabalhadores do Setor dos Serviços (SITESE) e Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Actividades do Ambiente (SITE).