Espanha corta o preço dos combustíveis; diferença para Portugal dispara

O choque provocado pelo conflito no Irão voltou a colocar os preços da energia no centro das preocupações, com combustíveis a encarecerem rapidamente um pouco por todo o mundo. Para travar o impacto no dia a dia das famílias e na atividade das empresas, vários governos estão a avançar com medidas de alívio - e, do nosso lado da fronteira, Espanha decidiu ir mais longe do que a maioria.

Mesmo tendo demorado mais a reagir à escalada dos preços, o país vizinho apresentou esta semana um pacote particularmente abrangente, com medidas que podem traduzir-se numa poupança até 30 cêntimos por litro.

Para chegar a esta redução expressiva, o Conselho de Ministros espanhol aprovou um plano superior a cinco mil milhões de euros, em vigor até 30 de junho. Entre as cerca de 80 medidas anunciadas pelo Governo de Pedro Sánchez, destaca-se a descida do IVA sobre todas as formas de energia (combustíveis, gás natural e eletricidade), de 21% para 10%.

Os setores mais expostos à crise (transportadores, agricultores e pescadores) passam ainda a beneficiar de um desconto adicional de 20 cêntimos por litro no gasóleo profissional.

Foram também reduzidos ou suspensos outros impostos, como um imposto especial sobre os hidrocarbonetos. O plano do executivo espanhol inclui igualmente tributações associadas à produção e consumo de eletricidade, prevendo uma redução de 13% na fatura da luz.

Qual o preço dos combustíveis em Espanha?

Se, em regra, abastecer em Espanha já era 15-20 cêntimos mais barato por litro do que em Portugal, as novas medidas aumentaram consideravelmente essa diferença. Desde a entrada em vigor, no fim de semana passado, o preço médio do gasóleo simples desceu 17 cêntimos por litro, para 1,772 €/l, enquanto a gasolina caiu 21 cêntimos por litro, para 1,579 €/l.

Compare o preço médio dos combustíveis entre Portugal e Espanha, ontem, 24 de março:

Ao comparar os preços médios dos dois países, um depósito de 50 litros em Espanha representa uma poupança direta de mais de 17 euros em gasolina e de mais de 14 euros em gasóleo, face a Portugal.

Portugal também tem «desconto fiscal»

O «desconto fiscal» em Espanha é significativo, mas Portugal também usa esse instrumento, aplicado ao ISP (Imposto sobre Produtos Petrolíferos e Energéticos) e ao IVA. Desde o início do conflito, o Governo anunciou um reforço desse desconto extraordinário, que é cumulativo em relação ao preço de referência registado a 6 de março. Ainda assim, o valor total fica bem abaixo do observado em Espanha: 4,7 cêntimos por litro na gasolina simples e 9,3 cêntimos por no gasóleo simples.

Em Portugal, desde o início do conflito e até à última segunda-feira (23 de março), o gasóleo simples já acumulou um aumento de 41,1 cêntimos por litro e a gasolina simples de 21,7 cêntimos. Em Espanha, já com as medidas mais recentes incluídas, esses aumentos são, respetivamente, de 33,3 cêntimos por litro e 9,7 cêntimos.

Além disso, o Executivo anunciou um mecanismo extraordinário para o gasóleo profissional, que prevê um reembolso adicional de 10 cêntimos por litro, até um máximo de 15 mil litros por veículo, durante três meses. O Governo anunciou ainda o aumento da comparticipação da botija de gás solidária para 25 euros, também durante três meses.

O que estão a fazer os outros países europeus

Portugal e Espanha não são os únicos a avançar com medidas para atenuar o aumento do preço dos combustíveis. A Alemanha, por exemplo, pondera impedir subidas de preço mais do que uma vez por dia, com atualização ao meio-dia, mantendo ao mesmo tempo o boicote ao gás russo.

Em França, a petrolífera TotalEnergies assumiu o papel principal, ao limitar voluntariamente os preços nos seus postos. A Itália escolheu usar o excedente de receita de IVA para compensar os consumidores, anunciando também sanções para empresas que aumentem artificialmente as margens de lucro durante a crise.

Fora da União Europeia, o Reino Unido adotou duas medidas de maior impacto: o congelamento das faturas de eletricidade e gás até ao final de junho - uma poupança média de 117 libras (cerca de 135 euros à taxa de câmbio atual) por agregado familiar - e um fundo acima de 53 milhões de libras (61 milhões de euros) destinado a famílias que dependem de aquecimento a gasóleo.

Fora da Europa: medidas mais drásticas

A escassez energética está a empurrar vários países asiáticos para decisões que, até há pouco tempo, pareceriam improváveis. No Sri Lanka, o setor público encerra todas as quartas-feiras e o combustível passou a ser racionado: os automóveis têm direito a apenas 15 litros por abastecimento e as motas apenas a cinco litros. Em Myanmar, a resposta foi diferente, mas igualmente inesperada: os veículos privados só podem circular em dias alternados, definidos pelo número de matrícula.