Centro Cultural Islâmico da Madeira apresenta queixas ao Ministério Público por difamação e declarações de ódio do Chega

Queixas por difamação e declarações de ódio no Ministério Público

O Centro Cultural Islâmico da Madeira apresentou várias queixas junto do Ministério Público por difamação e por declarações de ódio atribuídas a dirigentes do partido Chega na região, incluindo o deputado à Assembleia da República eleito pela Madeira, Francisco Gomes.

Em declarações à agência Lusa, o presidente do Centro Cultural Islâmico da Madeira (CCIM), Umair Tariq, afirmou que diferentes responsáveis do Chega - com destaque para Francisco Gomes - têm proferido declarações discriminatórias e têm difundido informação falsa sobre a associação que dirige.

Vídeos de Francisco Gomes visam o Centro Cultural Islâmico da Madeira

Num dos vídeos divulgados pelo deputado do Chega à Assembleia da República, eleito pelo círculo da Madeira, Francisco Gomes classifica o CCIM como "é uma organização maligna", acusando ainda a associação de "parasitar" e "colonizar".

Parecer da Comissão da Liberdade Religiosa

Perante estas afirmações, o Centro Islâmico solicitou à Comissão da Liberdade Religiosa um parecer relativo às declarações de Francisco Gomes, do líder do Chega/Madeira, Miguel Castro, e do vereador eleito pelo Chega na Câmara do Funchal, Luís Filipe Santos (que entretanto passou a independente).

De acordo com uma notícia publicada pelo Diário de Notícias na segunda-feira, a comissão entendeu que as declarações configuram crime de discriminação e de incitamento ao ódio.

Umair Tariq explicou à Lusa que está a accionar os mecanismos e diligências que a Constituição permite, admitindo não saber quando é que estas acusações irão cessar.

"Todos os dias estão a fazer novos vídeos e a divulgar informações falsas", lamentou.

Reacção de André Ventura

Confrontado com o assunto na segunda-feira, o presidente do Chega, André Ventura, defendeu que "não deve ser a Comissão de Liberdade Religiosa a fazer notícia de crimes, deve ser o Ministério Público (ou) as polícias".

Ventura sustentou ainda que tem existido uma tentativa de criminalizar o discurso, em vez de se discutir politicamente, e uma intenção de silenciar adversários, afirmando que "as ditaduras não começam com discursos no parlamento, começam com a perseguição judicial de adversários políticos".