Com o aumento da quota de mercado dos carros elétricos em Portugal, há um indicador que segue em sentido inverso: a receita fiscal. As isenções associadas aos veículos elétricos (VE) estão a colocar sob pressão a receita total que o setor automóvel entrega aos cofres do Estado.
Neste contexto, a Deloitte admite que o Orçamento do Estado (OE) 2024 possa vir a contemplar um aumento da tributação autónoma, em sede de IRC, aplicável a carros 100% elétricos comprados por empresas.
“\“A expectativa é que o Governo volte a reduzir a vantagem fiscal no Orçamento do Estado para 2024\””, afirmou o fiscalista Afonso Arnaldo, especialista em impostos sobre o consumo na consultora Deloitte, em declarações citadas pelo ECO.
Recordamos que no primeiro semestre de 2023, a quota de veículos eletrificados vendidos em Portugal atingiu os 27,6%. Já se venderam mais carros elétricos em 2023 do que na totalidade de 2022.
Impacto dos carros elétricos na receita fiscal
Em Portugal - tal como acontece na maioria dos mercados europeus - os carros elétricos beneficiam de um enquadramento fiscal mais vantajoso do que os modelos a combustão. Estão isentos de Imposto Único de Circulação (IUC), permitem a dedução do IVA e, consoante o preço final de aquisição, ficam praticamente dispensados de tributação autónoma.
Além disso, os VE’s não contribuem para a receita proveniente dos combustíveis (ISP) e tendem a gerar menos receita em IVA, por exigirem menos componentes, intervenções e reparações.
Empresas impulsionam os carros elétricos
Uma parte relevante destes benefícios está reservada a empresas e ENI’s - precisamente o segmento que tem vindo a «animar» as vendas de veículos 100% elétricos em Portugal.
Os milhões do mercado automóvel
De acordo com as contas da Deloitte, citadas pelo ECO, o mercado automóvel garante ao Estado, todos os anos, seis mil milhões de euros em impostos. Perante este volume, “é natural que o Governo comece progressivamente a reduzir os incentivos fiscais dirigidos às empresas para a compra deste tipo de veículos”, reconhece Afonso Arnaldo, fiscalista da Deloitte.
Contactos com o Governo sobre o OE 2024
A Razão Automóvel contactou o Ministério das Finanças e o Ministério do Ambiente e Transição Energética para confirmar se esta redução dos incentivos fiscais será inscrita no Orçamento do Estado de 2024, mas até ao momento ainda não obteve resposta.
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