Milhares de professores protestam contra revisão do Estatuto da Carreira Docente e pacote laboral; Fenprof adere à greve geral de 3 de junho

Milhares de professores manifestaram-se, este sábado, contra a revisão do Estatuto da Carreira Docente e também contra a proposta do pacote laboral, com a Fenprof a anunciar que vai aderir à greve geral de 3 de junho.

Marcha em Lisboa: do Cais do Sodré aos Restauradores

A concentração juntou-se ainda antes das 15 horas no Cais do Sodré, em Lisboa, mas só já depois das 15.30 horas é que milhares de professores iniciaram o percurso de protesto em direção aos Restauradores.

Com bombos a impor a cadência, e entre muitas faixas, bandeiras e cartazes, o desfile avançou ao som de palavras de ordem como: "A luta continua, nas escolas e na rua" e "Negociação Sim, imposição não".

Revisão do Estatuto da Carreira Docente e pacote laboral

Antes do início da marcha, José Feliciano da Costa, um dos secretários-gerais da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), explicou que a mobilização na rua se prende com a revisão do Estatuto da Carreira Docente, mas também com o pacote laboral.

Segundo o dirigente, o pacote laboral terá consequências para todos os trabalhadores, motivo pelo qual a Fenprof anunciou que se associa à greve geral de 3 de junho, convocada pela CGTP.

"O processo de revisão da legislação laboral que está a acontecer é agressivo, os professores não desligam isto, o que aconteceu num lado tem repercussões neste, e já está a ter nesta revisão do Estatuto de Carreira Docente, e daí a participação dos professores nessa greve geral, não desligando e dizendo também que estão na greve em luta pela escola pública e pela valorização da carreira", afirmou.

A propósito das negociações do estatuto, José Feliciano da Costa acusou o ministro da Educação, Fernando Alexandre, de pretender "diluir, descaracterizar e extinguir a carreira" e sublinhou que os professores saíram à rua para transmitir ao Governo que querem que o processo negocial "vá noutro sentido, de valorização" da profissão.

Referindo-se à carta enviada esta semana por Fernando Alexandre a todos os professores - e à qual apontou "um conjunto de inverdades e de incorreções" -, o sindicalista considerou que o conteúdo revela "alguma preocupação latente" do Governo perante a mobilização docente.

"O ministério sabe disso, percebe também que há esta discordância e esta revolta no ar e, portanto, esperemos que o Ministério da Educação (...) - porque a democracia é assim, portanto, a luta resolve também e esclarece muitas das negociações -, esperemos que o Ministério da Educação tenha essa sensibilidade também", disse.

Iniciativas futuras previstas na moção

A moção aprovada para esta manifestação prevê novas ações na rua a 15 de junho - contra o calendário do pré-escolar e 1.º ciclo - e a 26 de junho - sobre a revisão dos estatutos. Estão ainda previstas concentrações contra os estatutos e, caso a tutela "avance com novas medidas prejudiciais à profissão e à escola pública", poderão ocorrer protestos e intervenções durante o mês de agosto.

CGTP presente na manifestação

Também na manifestação, o secretário-geral da CGTP, Tiago Oliveira, apelou à participação de todos os trabalhadores na paralisação geral de 3 de junho, "sindicalizados ou não sindicalizados".

Para Tiago Oliveira, a entrada no parlamento da proposta do pacote laboral do Governo acabou por dar razão à intersindical, quer na convocação da greve, quer na necessidade de "endurecer o patamar da luta". Na sua perspetiva, o pior cenário seria "ficar à espera que o mal acontecesse", defendendo que este é o "momento certo de combate, denúncia e derrota do pacote laboral".

Questionado sobre a hipótese de a UGT ainda vir a juntar-se ao protesto, afirmou que "todos os que construíram a greve geral de 11 de dezembro deviam continuar a partilhar este momento de convergência para derrotar o pacote laboral".

Pacote laboral vai "abranger todo o Mundo"

Embora afastado da direção da Fenprof, o ex-secretário-geral Mário Nogueira marcou presença, mantendo a participação na luta e na representação sindical.

Com a memória de revisões anteriores, defendeu que nenhuma, nem mesmo a que dividiu a carreira em duas no tempo da ministra socialista Maria de Lurdes Rodrigues, "teve a perigosidade nem causou a preocupação" da revisão em curso.

Mário Nogueira alertou para tentativas de pôr fim ao estatuto de carreira especial dos professores, sustentando que, quando essa mudança ocorreu noutras carreiras - como a dos enfermeiros - "só trouxe prejuízos". Apontou ainda incoerências no discurso do ministro Fernando Alexandre, por afirmar que quer valorizar a carreira, ao mesmo tempo que lamenta o que gasta com ordenados dos docentes.

Junto às primeiras filas, Nicole Sousa - professora no primeiro ano de profissão - seguia com um grupo de colegas que vestia uma t-shirt preta a exigir "Respeito" pelos professores. Disse que a predisposição para a luta já existia desde o tempo em que ainda era estudante.

"Mesmo com todos os contratempos que a profissão acarreta, nós temos que lutar para que as condições melhorem", disse à Lusa.

Temendo perder direitos e condições de trabalho ao longo de uma carreira ainda curta, Nicole Sousa admitiu estar inquieta com "o desrespeito" por uma profissão que considera "uma das mais importantes do mundo".

Algumas filas mais atrás, Lurdes Rebelo, professora aposentada e fundadora do sindicato da região centro, defendeu um maior envolvimento das gerações mais novas e afirmou estar presente para cumprir as suas responsabilidades sindicais.

"Fomos nós que construímos o estatuto da carreira docente, que agora querem destruir. Não pode ser, não pode, não podemos andar para trás, é impossível", disse.

Ao recordar declarações de há quase um ano de Fernando Alexandre, em que afirmou que os professores que se manifestavam "perdiam a aura", Lurdes Rebelo - desenhando com ironia uma auréola com as mãos à volta da cabeça - deixou um recado dirigido aos mais novos.

"Esta gente nova tem que tomar consciência que a situação é esta e quem está em casa descansado, a pensar que perde a aura, que esteja descansado, mas não vai ter sucesso, porque o pacote laboral vai abranger todo o Mundo", disse.

Entre o Cais do Sodré e os Restauradores, repetiram-se vários momentos em que os professores entoaram: "A aura que se lixe, estamos na manif!".

Mauro Pinto, professor desde 2010, afirmou que, para lá das preocupações com o pacote laboral, o que mais o inquieta é a possibilidade de a revisão dos estatutos ditar o fim da carreira especial.

Já junto à dianteira da manifestação, o deputado único do Bloco de Esquerda, Fabian Figueiredo, acusou o ministro da Educação de manter "braços de ferro inúteis" com os sindicatos, em vez de apostar numa negociação dos estatutos que valorize a carreira.

Para o bloquista, foi "anedótico e dramático" que o ministro tenha dito, "curiosamente, no dia 01 de abril", que um dos problemas é haver escolas com professores a mais, ao mesmo tempo que mostra não saber quantos docentes faltam efetivamente, mesmo depois de ter mandado estudar o assunto.

"O Governo deve-se deixar de marketing, de propaganda, de mentiras, de sentar à mesa com os sindicatos que têm propostas razoáveis e de garantir que há paz nas escolas, por um lado, e por outro, que nós convencemos a juventude portuguesa que vale a pena tirar cursos com a vertente de ensino. Nós precisamos de uma grande campanha de mobilização nacional para encher a escola pública com novos professores", disse o deputado.

O PCP também esteve representado na manifestação, através de uma delegação composta pela líder parlamentar Paula Santos, e por Jorge Pires e Teresa Chaveiro, do Comité Central do partido.