ASPP/PSP contesta reforço de 400 agentes anunciado por Luís Montenegro

Anúncio do Governo sobre reforço de 400 agentes na PSP

O primeiro-ministro anunciou esta terça-feira que o Governo vai reforçar os comandos metropolitanos da PSP do Porto e de Lisboa com 200 novos agentes para cada uma destas estruturas.

Luís Montenegro falava depois de uma reunião que considerou "extremamente produtiva" com os presidentes das autarquias de Lisboa e do Porto, Carlos Moedas e Pedro Duarte, respetivamente, após a qual afirmou que o tema da segurança "tem sido um assunto dominante" das suas conversas com estes autarcas.

O chefe do Governo detalhou que estão em cursos dois processos de formação de agentes da PSP - "um terminará no final do primeiro semestre e o outro no final do ano" - e que, depois, será feita a colocação dos 400 agentes anunciados, de modo a dar continuidade a "esta política de assumir a segurança como um pilar fundamental do bem-estar, da qualidade de vida e também da atratividade e do esforço de desenvolvimento económico dos dois territórios".

ASPP/PSP critica o "equívoco matemático" e contesta reforço de efetivos

A Associação Sindical dos Profissionais de Polícia (ASPP/PSP) contestou, esta terça-feira, o "equívoco matemático do Governo sobre reforço de efetivos", na sequência do anúncio de Luís Montenegro sobre um reforço de 400 agentes para a PSP.

Num comunicado divulgado esta terça-feira, a ASPP/PSP manifestou o seu "total desacordo" com os recentes anúncios do primeiro-ministro sobre o reforço de 400 agentes, considerando que "tais declarações configuram uma narrativa de conveniência e um 'equívoco matemático' que ignora a realidade das esquadras, servindo apenas para contornar a dificuldade do Governo em regenerar o efetivo".

A associação sindical sustenta ainda: "É com acentuada preocupação que a ASPP/PSP aponta a total inconsistência das projeções do executivo para 2026. Torna-se inviável projetar 200 polícias para as polícias municipais de Lisboa e Porto, anúncio também já feito, 300 para aeroportos, também já assumido, e 400 para os comandos metropolitanos, quando o próprio Governo admite a passagem à aposentação de 900 profissionais no mesmo período".

A ASPP/PSP acrescenta que, "com um curso a terminar [a 28 de maio] com apenas 570 alunos e um novo concurso com apenas 683 apurados - número que ainda sofrerá reduções -, o que o Governo anuncia não representa um reforço, mas uma gestão de escassez", sublinhando que "o resultado será um saldo negativo e um esvaziamento operacional sem precedentes".

Perante o que diz ser a desvalorização da carreira e a fraca adesão aos concursos, a estrutura sindical acusa: "Não aceitamos que, perante a desvalorização da carreira e a baixa adesão aos concursos, o Governo privilegie a exposição mediática em detrimento de soluções sólidas".

A ASPP/PSP afirma, por isso, não se identificar "em estratégias de imagem" e exige "o fim das manobras evasivas e o início de negociações responsáveis que valorizem os profissionais e resolvam, finalmente, os problemas estruturais da instituição".

Patrulhamento do CI e reorganização nas esquadras de Porto, Lisboa e Setúbal

Segundo o primeiro-ministro, está previsto um aumento das ações de patrulhamento do Corpo de Intervenção (CI) da PSP nestas duas cidades, em particular nas zonas de "maior implicação" do ponto de vista criminal.

Montenegro avançou também que está a ser preparada uma "reorganização dos serviços prestados" nas esquadras da PSP do Porto, Lisboa e Setúbal, com o objetivo de libertar cerca de 500 agentes para "funções de patrulhamento".