Banco de Portugal vai ajustar a taxa de esforço no crédito à habitação das famílias

Banco de Portugal prepara ajuste à taxa de esforço no crédito à habitação das famílias

O Banco de Portugal prepara-se para alterar a taxa de esforço aplicada às famílias quando recorrem à banca para financiar a compra de habitação própria e permanente. A intenção passa por reforçar a estabilidade do sistema financeiro e prevenir dificuldades num cenário de inflação em alta e taxas de juro a subir, segundo avançou o Expresso.

A Associação Portuguesa de Bancos, liderada por Vítor Bento, opta por não comentar nesta fase, uma vez que a medida ainda não está concluída nem formalizada. Ainda assim, apesar de alguma prudência enquanto não forem conhecidos os detalhes, o Expresso recolheu junto de fontes bancárias e do mercado financeiro (que pediram anonimato) que o ajustamento não surpreende, tendo em conta a evolução da inflação.

“A medida é adequada” dada a incerteza do conflito no Médio Oriente e o consequente aumento do preço do petróleo, diz uma fonte do sector ao Expresso.

Reações da banca e possíveis efeitos no acesso ao financiamento

Outro responsável, que pediu para não ser identificado, admite que este ajustamento em baixa da taxa de esforço "abaixo dos 50% vai excluir um conjunto de pessoas que deixam de ter acesso a financiamento para aquisição de habitação, sobretudo fora de Lisboa e do Porto, e, nomeadamente os jovens que têm ainda o apoio do Estado (empréstimo a 100% até ao final do ano)".

Já segundo outra fonte da banca, a descida da taxa de esforço poderá ter impacto na produção de crédito: "10% a 15% do crédito que estava a ser feito poderá deixar de existir", sublinhando ainda que o encarecimento da habitação está ligado ao facto de “não haver suficientes casas novas no mercado para satisfazer a procura”.

Contactados pelo Expresso, os presidentes dos maiores bancos preferiram não se pronunciar até que a decisão seja anunciada. O presidente do BPI, João Pedro Oliveira e Costa, limitou-se a referir que "como sempre o banco seguirá as orientações, recomendações e instruções do Banco de Portugal", acrescentando que "de momento não temos evidência de qualquer alteração de indicadores de risco no crédito à habitação". Uma leitura que, de acordo com outra fonte, é sustentada pelos resultados do primeiro trimestre: o crédito à habitação mantém níveis muito baixos de malparado.

Exemplo prático do impacto na prestação

Com a mudança, uma família com rendimento de 2000 euros que até agora podia suportar uma prestação máxima de 1000 euros poderá ver esse limite reduzido. Se a taxa de esforço (que mede o peso dos encargos mensais com dívidas e empréstimos no rendimento líquido) passar para 45%, a prestação máxima baixa para 900 euros; se descer para 40%, fica limitada a 800 euros.

Contexto de inflação, BCE e exposição do sector à habitação

A iniciativa do Banco de Portugal, liderado por Álvaro Santos Pereira, procura antecipar potenciais problemas tanto para os bancos como para os clientes, num contexto marcado por volatilidade e incerteza há vários meses, com a inflação a manter a tendência de subida.

De acordo com o que o Expresso apurou, os contornos finais do ajustamento estão a ser ultimados e deverão ser divulgados publicamente nos próximos dias.

Em abril, o Banco Central Europeu (BCE) manteve as taxas de juro diretoras apesar do enquadramento. Em junho, a instituição liderada por Christine Lagarde volta a reunir-se e, desta vez, o mercado já antecipa uma subida das taxas. Esse risco é hoje mais concreto: a guerra no Médio Oriente continua sem tréguas e os preços não mostram sinais de inversão. A isto soma-se o facto de a banca portuguesa estar muito exposta ao crédito à habitação. Em março de 2026, o stock de crédito à habitação ultrapassava os 113 mil milhões de euros.