Portugal, economia paralela e produtividade: o problema está nas lideranças

Portugal na Europa: muitas horas, pouco retorno

Portugal aparece no topo das tabelas europeias quando o assunto é tempo passado a trabalhar: é o quinto país da União Europeia com maior carga horária semanal - 39,7 horas -, só atrás da Grécia, Polónia, Roménia e Bulgária. Ao mesmo tempo, o salário médio ajustado mal ultrapassa os 2.000 euros brutos por mês, muito longe da média comunitária de 3.317 euros.

É aqui que a conversa costuma descambar para a explicação mais fácil: “se trabalhamos muito e ganhamos pouco, então somos pouco produtivos”. E, como quase sempre, entram em cena os gurus do “neocapitalismo sem risco” - um modelo em que os lucros são privados, mas os custos de uma má liderança acabam distribuídos por todos - para empurrar a culpa para quem está na linha da frente.

O cálculo da produtividade e o elefante na sala

Mas e se não for bem assim? E se a produtividade - calculada dividindo o PIB pelas horas trabalhadas - estiver a ser distorcida por uma omissão deliberada e por falhas de liderança que atravessam o Estado, a administração pública e o tecido empresarial? A evidência disponível, cruzada com o que se sabe sobre a economia paralela e sobre o que os portugueses fazem quando lhes dão condições dignas, aponta para uma conclusão desconfortável: o problema não é quem trabalha; é quem lidera.

O Instituto Nacional de Estatística (INE) inclui, nas contas do PIB, uma estimativa da economia não observada. Há, porém, um pormenor quase sempre ignorado: os valores dessa economia informal e a parte que o INE integra no PIB não são divulgados pelo Governo. Ainda assim, estudos transversais indicam que a economia paralela em Portugal rondará entre 15% e 30%, uma das mais elevadas da Europa.

Ora, se uma fatia relevante da riqueza gerada não é registada, o denominador da produtividade fica inflacionado face ao numerador. Trabalha-se muito, mas uma parte desse trabalho não entra nas estatísticas. E quem ganha com esta opacidade? Não é o trabalhador comum, que continua a não ver o seu esforço reconhecido, mas sim os sectores onde a fraude e a evasão fiscal são práticas sistémicas.

Quando uma empresa paga metade do salário por baixo da mesa, ou quando um serviço é prestado sem factura, o PIB oficial não apanha a totalidade do valor criado. As horas trabalhadas, essas, contam na mesma. O resultado é uma produtividade artificialmente mais baixa. E o trabalhador, muitas vezes empurrado para aceitar estas práticas por falta de alternativas, acaba carimbado como menos eficiente - quando, na realidade, é vítima de um sistema que lucra com a sua invisibilidade.

Existe, no entanto, uma espécie de experiência natural que desmonta o mito da “preguiça lusitana”. Os emigrantes portugueses na Suíça, Luxemburgo, Alemanha, Estados Unidos ou Países Baixos apresentam, de forma consistente, taxas de produtividade individuais iguais ou superiores às médias desses países. Não porque se tornem geneticamente diferentes ao atravessar a fronteira, mas porque encontram líderes competentes, processos organizados e uma cultura de gestão focada em resultados - e não em horas de cadeira.

O SIADAP (Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho), na administração pública, mostra bem como um sistema de avaliação mal desenhado contribui para a falta de produtividade e, ele próprio, consome horas em trabalho inútil. A diferença está no chefe, na cultura de gestão e na organização. Não no trabalhador.

O que falha, portanto, não é o capital humano português - bem formado e resiliente -, mas sim a competência na gestão. As lideranças portuguesas continuam presas a um modelo nepotista, obcecado com o controlo hierárquico e surpreendentemente permissivo com a ineficiência administrativa. Quantas horas se perdem todos os dias em filas para obter uma assinatura, em reuniões estéreis, em processos burocráticos absurdos, dentro das próprias organizações? Essas horas caem na conta do trabalhador, mas a responsabilidade é de quem lidera. Na autoridade tributária, dava para escrever um livro só sobre processos internos inúteis.

“Reforma laboral”: flexibilidade para quem?

É neste cenário que aparece a “reforma laboral” que promete “combater a precariedade”, mas insiste em medidas que aumentam a flexibilidade para o empregador. A narrativa repete-se: é preciso tornar o trabalho mais produtivo e, como os trabalhadores não colaboram, há que os “disciplinar” com contratos mais frágeis e horários mais elásticos.

Trabalhamos muitas horas, mas essas horas são mal geridas. O que o “pacote laboral” faz, na prática, é agravar a precariedade - sobretudo entre os jovens (quase 40% com contratos temporários, o quarto valor mais alto da UE) e entre os imigrantes (34% de trabalho temporário, contra 14% de nacionais). Em vez de se exigir qualidade de gestão, pede-se resignação aos trabalhadores.

Porque não se combate a economia paralela?

Se o problema é a baixa produtividade medida, porque é que não se aposta numa investigação séria à economia paralela e à fraude fiscal? Porque é que o combate à fraude e à criminalidade económica nunca aparece no topo das prioridades de nenhum governo? A resposta é incómoda: porque a economia paralela não é apenas tolerada; em muitos sectores, é estruturante. E porque as lideranças políticas e administrativas têm, elas próprias, uma produtividade lastimável.

As nomeações por critérios de lealdade partidária e relações de amizade pessoal, e a ausência de avaliação séria de desempenho dos dirigentes, corroem a qualidade das lideranças.

E o que dizer das lideranças políticas que, há décadas, prometem “simplificar” e “desburocratizar” e nunca o fazem? Que mantêm os serviços do Estado em sufoco crónico? A evasão fiscal custa ao país milhares de milhões de euros por ano, dinheiro que faria subir o PIB e, com ele, a produtividade. Mas combater a evasão exige vontade, independência e capacidade técnica - tudo aquilo que os nossos líderes têm impedido a Autoridade Tributária de obter.

Não se trata de negar que existam alguns problemas de produtividade em Portugal. Trata-se de perguntar: onde está a verdadeira origem desse problema? Os dados disponíveis apontam para uma resposta clara: o problema não é quem bate o ponto às 9h e sai às 19h. É quem decide, quem gere e quem legisla.

O Dia do Trabalhador devia ter servido para lembrar isto: não são precisas mais horas, nem mais flexibilidade, mas é necessário acabar com lideranças medíocres e combater a evasão fiscal, a corrupção e a economia paralela. Fazendo isto, num ápice, teremos um país mais produtivo.