O preço dos combustíveis deverá voltar a aumentar na próxima semana, dando continuidade à sequência de subidas acentuadas registada no início desta semana, quando o gasóleo simples avançou 23 cêntimos por litro e a gasolina simples ficou sete cêntimos mais cara.
As estimativas do setor apontam para uma nova subida na próxima semana (16 de março) de 10 cêntimos por litro tanto no preço do gasóleo simples como da gasolina simples.
Caso estes valores se confirmem, o preço médio do gasóleo simples deverá atingir os 1,937 €/l, enquanto o preço da gasolina simples deverá subir para cerca de 1,88 €/l. Será a segunda semana consecutiva em que o preço do gasóleo simples ultrapassa o preço da gasolina simples.
Como são calculados os preços médios (DGEG)
A estimativa do preço dos combustíveis é feita com base nos dados divulgados pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), neste caso os referentes à passada quinta-feira, 12 de março. Os valores publicados pela DGEG já contemplam os descontos praticados pelas gasolineiras, assim como as medidas do Governo atualmente em vigor.
Ainda assim, importa sublinhar que estes não correspondem necessariamente aos preços que encontrará nos postos de abastecimento. Tratam-se apenas de valores médios e indicativos, uma vez que os revendedores mantêm a liberdade de definir preços de acordo com a sua estratégia.
Medidas do Governo em vigor e efeito no preço dos combustíveis
Durante esta semana, o Governo admitiu que os descontos aplicados no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) poderão ser reforçados. No início desta semana, o governo aplicou um desconto extraordinário sobre o ISP de 3,55 cêntimos por litro, mas apenas no gasóleo, que registou uma subida semanal histórica. Foi o único combustível a aumentar mais de 10 cêntimos por litro, critério indicado pelo governo para ativar o desconto extraordinário.
De acordo com declarações desta semana do ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, o mecanismo funciona de forma cumulativa relativamente ao preço de referência registado a 6 de março.
Isto significa que, mesmo que a subida prevista para a semana fosse inferior a 10 cêntimos por litro, o diferencial face ao preço de 6 de março - por ser superior a esse valor - faz com que o «desconto fiscal» seja aplicado. Prevê-se, assim, um reforço do «desconto fiscal» no gasóleo e o respetivo alargamento à gasolina. O anúncio do valor desse desconto será a anunciado durante o dia de hoje, pelo Governo.
Portugal mantém um desconto fiscal no ISP desde 2022, criado para reduzir o impacto da escalada dos combustíveis após a invasão da Ucrânia pela Rússia. Este mecanismo diminuiu parcialmente o imposto cobrado à gasolina e ao gasóleo e tem vindo a ser ajustado progressivamente, em função da evolução dos preços.
Quanto à posição da Comissão Europeia relativamente a este desconto extraordinário, o ministro afirmou que o Governo já deu “conhecimento à Comissão” e acredita que não existirá qualquer “objeção” a esta medida extraordinária e temporária.
O que está em causa?
A subida do preço dos combustíveis em Portugal e na Europa está diretamente associada ao aumento da tensão no Médio Oriente, que levou ao encerramento do Estreito de Ormuz, uma das principais vias de escoamento do petróleo do Golfo Pérsico. Por esta rota passa cerca de 20% do comércio mundial de petróleo bruto.
O efeito foi imediato nos mercados: o Brent, referência para a Europa, passou de cerca de 72 dólares por barril antes da ofensiva e, à data de publicação deste artigo, fixava-se nos 100 dólares, um patamar que já foi ultrapassado várias vezes esta semana.
O conflito começou há duas semanas, quando Israel e os EUA realizaram ataques contra o Irão, alegando neutralizar ameaças iminentes. Em resposta, Teerão lançou mísseis e drones contra bases norte-americanas e alvos israelitas na região, agravando a instabilidade.
Até ao momento, não há qualquer sinal de cessar-fogo. O presidente dos EUA, Donald Trump, declarou que a ofensiva continuará “o tempo que for necessário”, apontando para um conflito que poderá prolongar-se por várias semanas.
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