PTRR: 22,6 mil milhões para recuperar após a depressão Kristin

Olá - obrigado por começar o dia connosco.

Quando a depressão Kristin atingiu a região Centro, em janeiro, não foi só o cenário que mudou de forma brutal. Ficou a descoberto a fragilidade de um país pouco preparado para o que o clima lhe reservava. Os alertas existiram, repetiram-se e, ainda assim, valeram pouco até ao momento em que a tempestade chegou - muitos foram sucessivamente ignorados. Houve populações sem eletricidade, sem rede móvel e sem internet; estradas que deixaram de existir; e milhares de casas que passaram a não ter condições mínimas de habitabilidade.

E as fraturas não se limitaram às paredes dos edifícios danificados. Também se tornou evidente a fragilidade dos sistemas de resposta, obrigando a improvisar. Só que improvisar não chega para um país confrontado com as alterações climáticas - e, por isso, o Governo decidiu avançar com um plano.

O montante anunciado é de 22,6 mil milhões de euros destinados a recuperar dos estragos das tempestades e a tornar o país mais resiliente. Sustentado em três pilares (Recuperar, Proteger, Responder), o PTRR - Portugal, Transformação, Recuperação e Resiliência surge como resposta ao diagnóstico realizado ao país ao longo dos últimos três meses.

A fasquia é elevada, mas o teste decisivo estará na estrutura montada. A engenharia financeira do PTRR é intrincada e poderá revelar-se menos robusta do que o valor total faz supor.

A questão “de onde vem o dinheiro?” é inevitável. Cerca de dois terços correspondem a verbas públicas: 6,2 mil milhões do Orçamento do Estado, 2,4 mil milhões de empresas públicas (como a Global Parques e o grupo Águas de Portugal) e 4,2 mil milhões de fundos europeus. O terço restante deverá chegar via investimento privado, através de parcerias público-privadas (PPP) e concessões.

Ainda assim, há muito por esclarecer sobre estes €7,6 mil milhões, que são apresentados de forma agregada - como o próprio documento reconhece. As fichas detalhadas só serão desenvolvidas ao longo de 2026. Para já, sabe-se sobretudo de onde poderá vir o dinheiro nos próximos anos; o detalhe sobre a forma como esse financiamento será canalizado continua por revelar.

Mesmo com estas interrogações, já é possível identificar as prioridades - e a energia absorve uma fatia significativa. O plano aponta para €4,66 mil milhões de euros, com a maior parcela dirigida à modernização das redes de distribuição. Contudo, este investimento de €4 mil milhões já está refletido nas tarifas reguladas pagas pelos consumidores, pelo que não corresponde a novas verbas. A isto somam-se 500 milhões para armazenamento energético e 53 milhões para uma rede de carregamento de emergência destinada a veículos elétricos prioritários.

A água constitui outro eixo estruturante, incluindo barragens, regadio, gestão de bacias hidrográficas e a digitalização do ciclo, num total que ultrapassa dois mil milhões.

No capítulo das comunicações - uma das falhas mais visíveis durante as tempestades, com 20 mil clientes ainda sem serviço fixo três meses depois da Kristin -, o plano propõe equipar todas as juntas de freguesia com telefones SIRESP, satélite e ligações Starlink (“Freguesias Ligadas”, 46 milhões), atualizar o próprio SIRESP por 29 milhões e impor às operadoras a partilha de redes em contexto de catástrofe. É uma medida que já encontrou resistência no setor.

Há ainda um conjunto de reservas estratégicas. Estão previstos 70 milhões para medicamentos e dispositivos médicos, numa resposta à Ordem dos Farmacêuticos, e 200 milhões para uma reserva alimentar assente em operadores privados, com capacidade assegurada pelo Estado. Uma preocupação que, revelou Montenegro, tem sido partilhada pelo Presidente da República.

A oposição, porém, não parece convencida com o que foi anunciado por Montenegro. Num país habituado a muitos anúncios e pouca concretização, não faltou ceticismo no Parlamento.

À direita, a IL apontou a “pompa e circunstância” desligada do terreno, enquanto o Chega descreveu o plano como “confuso e burocrático como os de António Costa”.

À esquerda, o PS falou numa “operação de marketing” com “medidas já conhecidas”. O Bloco criticou o timing - poucos dias após o fim da moratória do crédito à habitação para famílias afetadas - e o PCP centrou-se na liquidez das autarquias e no adiamento de medidas urgentes para 2034. Já o Livre reconheceu avanços, mas manteve reservas quanto ao impacto de seguros obrigatórios nas famílias mais vulneráveis.

Nesta grelha de programação, permanece muito por fechar. O plano operacional, com cronogramas vinculativos, deverá ser apresentado ao longo deste ano. Será desta que o programa se cumpre? A resposta dependerá menos do que está escrito e mais do que vier a acontecer no terreno.

Outras notícias

Greve iminente. A CGTP está a preparar uma nova greve geral contra a revisão laboral do Governo, com anúncio no Dia do Trabalhador e data possível a 2 de junho. A UGT, por seu lado, mantém prudência e espera pelas negociações em concertação social. Apesar das diferenças de abordagem, nota-se aproximação entre as duas centrais, podendo surgir contestação conjunta se não houver acordo. A pressão sindical cresce numa fase em que a ministra se prepara para encerrar o dossiê e enviar a proposta ao Parlamento.

Estrondo explicado. A Força Aérea Portuguesa confirmou esta terça-feira que o ruído sentido na Figueira da Foz no dia anterior resultou da “realização de uma missão operacional de F-16M (...) em que houve necessidade de ultrapassar a barreira do som”. O fenómeno sonoro e vibratório, que atingiu o litoral Centro sem explicação inicial, foi amplificado pelas condições atmosféricas. Não provocou danos, apesar do alarme inicial e da incerteza quanto à origem.

Discurso histórico. Carlos III tornou-se esta terça-feira o terceiro monarca britânico a discursar no Congresso dos EUA, seguindo as pisadas da mãe, Isabel II. Num discurso de meia hora, defendeu a continuidade da 'relação especial' entre Reino Unido e Estados Unidos, citou Oscar Wilde e apelou à união na defesa da democracia e ao apoio à Ucrânia. Evocou ainda os atentados de 11 de Setembro e a aliança histórica entre os dois países.

Dúvidas militares. O vice-presidente dos EUA, J. D. Vance, está preocupado com o desgaste das reservas de mísseis norte-americanos e tem vindo a pôr em causa informações do Pentágono sobre a guerra no Irão. Em sentido contrário, o secretário da Defesa continua a projetar uma imagem de controlo que, segundo responsáveis militares, omite a resiliência das forças iranianas.

Discussão ética. O debate requerido pelo Livre na Assembleia Municipal de Lisboa, para "repensar a governação de Lisboa", dividiu a oposição, com o PS a considerar o debate "errado" e "lateral". O partido trouxe para a discussão casos polémicos do mandato de Carlos Moedas, incluindo nomeações controversas e a aproximação ao Chega, o que gerou críticas à direita. Os partidos dessa área acusaram o Livre de "ataque pessoal" que não “enaltece” o órgão municipal.

Frases

“Não existe lugar para a violência política nos nossos queridos Estados Unidos”
Bruce Springsteen, músico, reage à tentativa de assassinato de Donald Trump no jantar de correspondentes, na Casa Branca. Tanto o FBI como o procurador-geral negaram falhas de segurança.

“Vivemos em piloto automático, desconectados do corpo, e isso mata o desejo”
Ana Alexandra Carvalheira, sexóloga, no podcast “O prazer é todo meu”.

“Estamos a fazer pouco do primeiro filme: é bom que ‘O Diabo Veste Prada 2’ seja mais relevante”
David Frankel, realizador, sobre o filme que se estreia esta quarta-feira nos cinemas nacionais.

O que ando a ver

“O Diabo Veste Prada 2”, de David Frankel

A estreia é hoje; há várias salas com sessões esgotadas e, pelo que tenho lido, a sequela de “O Diabo Veste Prada 2” parece promissora. A crítica coloca-o mesmo acima do filme original. Sublinha a pertinência do tema - o fim do jornalismo tradicional, a ascensão da inteligência artificial e uma América polarizada - e descreve como o glamour funciona como fachada para abordar mudanças profundas no mundo real.

Meryl Streep regressa como Miranda e Anne Hathaway volta a ser Andy. Sobre o resto, só amanhã.

O que ando a ler

“Autobiografia da Minha Mãe”, de Jamaica Kincaid

Estava à procura de uma nova leitura quando encontrei a crítica da Ana Bárbara Pedrosa sobre “Autobiografia da Minha Mãe”, de Jamaica Kincaid. Depois de ter lido “Lucy”, ficou escolhida a próxima história para a mesa de cabeceira. Desta vez, vou acompanhar a vida de Xuela Richardson, órfã de mãe desde o nascimento na Ilha de Dominica.

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