Funcionária da Conservatória de Registo Automóvel da Trofa nega fornecer dados pessoais a stand de Ribeirão que vendia carros furtados

A funcionária da Conservatória de Registo Automóvel da Trofa que começou a ser julgada, na sexta-feira, em Famalicão, por alegadamente ter facultado dados pessoais de proprietários de viaturas ao dono de um stand de Ribeirão - onde, segundo o processo, eram vendidos carros furtados - rejeitou as acusações e assegurou que agiu dentro da lei, invocando ainda o contexto da pandemia de covid-19.

Conservatória de Registo Automóvel da Trofa e acesso a dados

Sónia Barros afirmou em tribunal que qualquer pessoa pode solicitar informação sobre um veículo, inclusive a partir de casa, para confirmar se existem penhoras ou reserva de propriedade. Referiu que, no seu caso, forneceu dados por 35 vezes sem cobrar a taxa de cinco euros, o que, nas suas contas, representou um prejuízo de 165 euros para a conservatória.

Justificação na pandemia de covid-19

Sobre a ausência de cobrança, sustentou que a decisão foi tomada para facilitar o acesso aos serviços durante a covid-19: "Era a época da covid e tínhamos de facilitar", explicou.

Disse ainda que não recebeu qualquer contrapartida pelos pedidos. A advogada de defesa acrescentou que apenas lhes foi oferecido, numa ocasião, marisco, classificando-o como algo "normal e de pouca monta".

Oficina em Matosinhos

De acordo com a acusação, a rede desmantelada pela PSP em 2024 envolvia 23 pessoas - entre mecânicos, empresários e a funcionária - e duas empresas.

Os arguidos são suspeitos de furto qualificado, recetação, falsificação de documentos e branqueamento de capitais. Segundo o Ministério Público, recorriam a equipamentos eletrónicos para abrir, ligar e reprogramar viaturas. Os furtos teriam ocorrido em Matosinhos, na Póvoa de Varzim e em Braga, sendo os veículos depois vendidos ou desmontados para venda às peças em garagens de Matosinhos.