Prazo 2033 para trocar a carta de condução em cartão rosa pelo formato “cartão bancário”

Un document devenu obsolète

Ainda guarda uma carta de condução antiga em cartão rosa? Então vale a pena estar atento: em França, esse formato vai deixar de ser aceite e terá de ser substituído para continuar válido. O Governo definiu uma data-limite e, depois disso, conduzir com o documento antigo passa a ser infração.

Para muitos condutores franceses, é o fim de um “clássico”: o permis de conduire rosa em cartão, em circulação desde 1922, está a ser gradualmente trocado por um modelo do tamanho de um cartão bancário, mais atual e, sobretudo, mais seguro. Apesar de este formato já ser a referência há mais de 10 anos, muitos condutores de longa data ainda não fizeram a mudança.

A carta de condução em cartão rosa foi emitida até 2013, mas hoje é considerada obsoleta face aos padrões adotados noutros países ocidentais (e, de forma geral, no resto do mundo). É frágil (é muito provável que a sua já tenha rasgões, pelo menos em parte), é mais fácil de falsificar e nem sempre é reconhecida internacionalmente - sobretudo se precisar de alugar um veículo.

Além disso, não facilita a consulta online do saldo de pontos: para saber o número de pontos em tempo real, é necessário seguir um processo mais complexo no site mespoints.permisdeconduire.gouv.fr.

Un document plus sécurisé

Por outro lado, a nova carta no formato “cartão bancário” é plastificada e tem dimensões semelhantes às de um cartão de pagamento. Em comparação com o modelo em papel/cartão, é mais resistente e mais difícil de contrafazer, mas também é muito mais prática de transportar: cabe facilmente na carteira, junto aos restantes cartões.

Outra vantagem é permitir consultar online o saldo de pontos. Note-se ainda que, desde o início de 2024, também pode ser guardada diretamente num smartphone através da aplicação France Identité.

Quand va-t-il expirer ?

Mesmo não tendo uma data de validade oficial impressa, a carta de condução em cartão rosa deixará de ser válida a partir de 2033. Os detentores do modelo antigo têm até 19 de janeiro de 2033 para pedir a substituição pelo novo formato.

Depois dessa data, o permis rosa deixa de ser aceite e os condutores arriscam, numa primeira fase, uma coima de 11 euros, que pode ser agravada para 38 euros. Em caso de não apresentação de uma carta válida (no formato “cartão bancário”), a coima pode chegar aos 135 euros e o veículo pode ser imobilizado.

Faltam, portanto, menos de 10 anos para tratar deste pedido, que é simples e ajuda a alinhar com as normas atuais - inclusive quando circula no estrangeiro. Tenha também em conta que o novo permis tem validade de 15 anos, ao contrário do antigo, que era ilimitado. Ou seja, será preciso renovar periodicamente, também para manter a fotografia de identificação atualizada.

Que faire en attendant ?

Para já, não é obrigatório trocar a carta, exceto em caso de perda, roubo ou deterioração. Uma carta rasgada pode ser recusada, pelo que faz sentido substituí-la se estiver danificada. O pedido de substituição nestas situações é feito no site da ANTS (Agence nationale des titres sécurisés) e custa 25 euros.

Caso contrário, o novo permis é gratuito para os detentores do modelo histórico em cartão rosa. O Ministério do Interior esclareceu que não foi tomada qualquer decisão sobre uma substituição obrigatória antes de 2033.