Mais de dois mil contributos depois, a primeira fase da consulta pública sobre a revisão das aprendizagens essenciais (AE) do básico ao secundário deixa uma mensagem clara: houve participação e, no essencial, concordância com o caminho proposto. Segundo o Ministério da Educação, os mais de 2078 contributos “apontam para uma validação global das opções adotadas, coexistindo com recomendações relevantes que poderão sustentar o seu aperfeiçoamento”.
No total, foram 2078 contributos registados na plataforma criada para o efeito, submetidos por 919 pessoas e entidades. A maioria veio de professores, a título individual e em grupo, mas participaram também investigadores, pais e escolas.
Por disciplina - e sem grande surpresa, já que a entrada e saída de autores nas listas de leitura obrigatória costuma gerar polémica - foi Português que reuniu mais contributos: 486. Seguiram-se Geografia, Matemática e Ciências Naturais, cada uma com mais de uma centena.
No caso de Português, a proposta do Ministério, ainda passível de ajustes nesta segunda fase de redação final das novas Aprendizagens Essenciais, prevê a retirada de José Saramago das leituras obrigatórias (passaria a opcional no 12.º ano). Já Maria de Judite Carvalho passaria a obrigatória e Natália Correia entra na lista.
As atuais AE foram homologadas em 2018 e funcionam como o referencial comum das aprendizagens que todos os alunos devem ir consolidando ao longo da escolaridade obrigatória. O Governo sublinha que “após vários anos de aplicação nas escolas, a experiência acumulada tornou evidente a necessidade de atualizar estes documentos”.
Para lá da revisão de conteúdos, serão igualmente introduzidos “descritores de desempenho, para orientar as escolas e os professores na avaliação”. Um dos objetivos é assegurar “maior transparência na avaliação, tornando mais percetível para alunos e encarregados de educação o que está a ser avaliado”, explicou o Ministério.
À exceção de Cidadania e Desenvolvimento, que a tutela considerou prioritário rever antes das restantes disciplinas, as outras encontram-se agora na fase final de revisão para entrarem em vigor, de forma faseada, a partir de 2027/28.
Para além das novas AE, também a matriz curricular será alterada, incluindo a possível integração do 1.º e 2.º ciclos do ensino básico num ciclo único.
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