Quem ainda guarda a antiga carta de condução cor-de-rosa em cartão (o “permis” francês) deve contar com uma mudança inevitável: para continuar válida, vai ter de ser substituída por um modelo mais recente. Em França, o Governo já definiu uma data-limite para fazer a troca - e ignorá-la pode colocá-lo em situação irregular.
Para muitos condutores, trata-se sobretudo de atualizar um documento histórico: este formato existe desde 1922 e está a ser progressivamente substituído por uma versão em “formato cartão bancário”, mais moderna e, acima de tudo, mais segura. Este novo modelo é a norma há mais de 10 anos, mas ainda não chegou às mãos de todos os condutores mais antigos.
Un document devenu obsolète
A carta de condução em cartão cor-de-rosa foi emitida até 2013, mas entretanto tornou-se ultrapassada face aos padrões que existem noutros países ocidentais (e, de forma geral, no resto do mundo). É frágil (é muito provável que a sua esteja rasgada, pelo menos em parte), pode ser falsificada e nem sempre é reconhecida no estrangeiro (sobretudo se quiser alugar um veículo).
Além disso, não permite consultar facilmente o saldo de pontos online: para saber o saldo em tempo real, terá de seguir um processo complexo no site mespoints.permisdeconduire.gouv.fr.
Un document plus sécurisé
Em contraste, a nova carta no formato “cartão bancário” é um documento plastificado com o tamanho de um cartão bancário. Ao contrário do papel/cartão, é mais resistente e mais difícil de contrafazer, mas também é bastante mais prática de transportar: cabe numa carteira ao lado de um cartão multibanco. Tem ainda a vantagem de permitir consultar online o saldo de pontos. Note-se que, desde o início de 2024, também pode ser registada diretamente num smartphone através da aplicação France Identité.
Quand va-t-il expirer ?
Embora a carta em cartão cor-de-rosa não tenha uma data de validade oficial, deixará de ser válida a partir de 2033. Os titulares do modelo antigo têm até 19 de janeiro de 2033 para pedir a substituição pelo novo formato.
Depois dessa data, o “permis” cor-de-rosa deixa de ser válido e os condutores arriscam, numa primeira fase, uma multa de 11 euros, que pode ser agravada para 38 euros. Em caso de não apresentação de uma carta válida (no formato cartão bancário), a multa pode chegar aos 135 euros e o veículo pode ser imobilizado.
Fica, assim, com menos de 10 anos para tratar de um processo simples e que o coloca em conformidade com as regras atuais - incluindo quando conduz fora de França. Convém ainda ter em conta que a nova carta tem validade de 15 anos, ao contrário do modelo cor-de-rosa, que era ilimitado. Ou seja, será preciso habituar-se a renová-la para manter a fotografia de identificação atualizada.
Que faire en attendant ?
Para já, não é obrigatório trocar a carta, exceto em caso de perda, roubo ou deterioração. Uma carta rasgada será recusada, pelo que é aconselhável substituí-la se necessário. O pedido de substituição nestas situações é feito no site da ANTS (Agence nationale des titres sécurisés), mediante o pagamento de 25 euros.
Caso contrário, a nova carta é gratuita para os detentores do modelo histórico em cartão cor-de-rosa. O Ministério do Interior indicou que não foi tomada qualquer decisão relativamente a uma substituição obrigatória antes de 2033.
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