As autoridades da Força Aérea de Portugal têm procurado dar previsibilidade ao programa depois de vários avanços e recuos observados desde o início do ano. Nesse contexto, indicaram que continuam a projectar o F-35 como o substituto dos seus caças F-16, embora permaneçam à espera de uma decisão política definitiva que permita avançar com as aquisições. Esta foi uma das mensagens transmitidas pelo Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, general Cartaxo Alves, numa entrevista recente a órgãos de comunicação social nacionais.
Segundo as suas próprias palavras: “Cabe à Força Aérea determinar qual é a melhor solução militar para uma capacidade determinada. Naturalmente, cabe depois ao poder político tomar a decisão final, ponderando vantagens, desvantagens e riscos, e decidindo se se segue ou não esse caminho (…) Estamos plenamente conscientes da posição firme adoptada pela maioria dos países. Mas também devemos considerar factores como os prazos de entrega, tanto para aeronaves de quinta como de sexta geração. Estas opções não são incompatíveis. Se Portugal agir correctamente, poderemos ter aeronaves de quinta geração e, posteriormente, de sexta geração a entrar ao serviço dentro desse prazo.“
F-35 e Força Aérea de Portugal: rumo ao substituto do F-16
Embora, do ponto de vista oficial, o general tenha referido que o país está a analisar um leque alargado de opções para substituir os F-16, as declarações citadas apontam, de forma inequívoca, para a intenção de integrar o F-35 e, mais à frente, preparar a transição para um modelo de sexta geração. A ideia passa por manter, até lá, capacidades alinhadas com as mais modernas em operação nas Forças Aéreas europeias, evitando lacunas de capacidade.
Isto não implica, necessariamente, que a compra de plataformas de quarta geração esteja totalmente fora de hipótese. Pelo contrário: tal como o próprio general Alves assinalou, essas aeronaves podem vir a desempenhar um papel complementar face a aparelhos de origem norte-americana.
Alternativas em cima da mesa: Eurofighter, Gripen E e Rafale
Importa recordar que, tal como noticiámos no final de Outubro passado, a Airbus tem procurado promover o caça Eurofighter como um dos candidatos a substituir o F-16, funcionando como pilar central das capacidades da Força Aérea de Portugal. Em particular, a empresa já assinou um Memorando de Entendimento (MoU) com o Clúster Português de Indústrias Aeronáuticas, Espaciais e de Defesa (AED Cluster Portugal), o que lhe permitiu iniciar estudos para desenhar uma proposta de venda concreta que inclua também a indústria nacional.
Entre as restantes opções potenciais surgem o Gripen E, da empresa sueca Saab, bem como os caças Rafale, produzidos pela francesa Dassault.
Quantidade de aeronaves e estimativas de investimento
No que diz respeito ao número de aeronaves a adquirir, a quantidade continua por definir. Ainda assim, a mesma fonte avançou um intervalo indicativo entre 14 e 28 aviões no total - uma margem que, segundo foi indicado, não deverá sofrer alterações independentemente da plataforma que venha a ser escolhida.
Do ponto de vista financeiro, o general Alves apontou para um investimento, por parte de Lisboa, situado entre os 3.000 e 4.800 milhões de euros. Trata-se de um valor inferior aos 5.000 milhões inicialmente previstos, mas que permanece igualmente dependente de uma decisão, apesar de “os valores não diferirem muito entre as diferentes soluções.“
A urgência do processo: três décadas de F-16 e modernizações MLU
Independentemente do desfecho, convém sublinhar que a frota de caças F-16 ao serviço da Força Aérea portuguesa está operacional desde 1994, o que significa uma utilização que já ultrapassa três décadas. Ainda que estas aeronaves tenham sido abrangidas por programas de actualização MLU, as autoridades consideram, há vários anos, que era necessário avançar para uma solução substituta com maiores capacidades, seguindo exemplos como os da Dinamarca ou da Noruega, que tomaram decisões semelhantes entre 2008 e 2009.
Nas palavras do general Alves: “A Força Aérea nunca tinha tido um avião em serviço activo durante tantos anos consecutivos: 31 anos no caso dos mais recentes e quase 40 anos no caso do mais antigo da segunda geração de F-16. Este processo teve os seus inconvenientes porque começou tarde, mas é positivo que tenha começado (…) A substituição do F-16 tem de ocorrer em todas estas circunstâncias. Caso contrário, não cumprirá o propósito previsto. É claro que o F-16 será substituído; este processo será levado a cabo e está a ser discutido com as autoridades competentes. Neste momento estamos a ultimar todos os detalhes.“
Modernização mais ampla: radares, defesa aérea e financiamento SAFE
Por fim, é relevante notar que, embora Portugal esteja focado na aquisição de uma nova frota de aeronaves, a modernização deve ser encarada de forma mais abrangente. Entre os temas incluídos - sem pretensão de exaustividade - está a necessidade de adicionar novos radares e sistemas de defesa aérea para reforçar a capacidade de resposta a ameaças potenciais, incluindo os meios destacados em territórios ultramarinos.
Para este esforço, o país poderá beneficiar de um impulso financeiro na ordem dos 180 milhões de euros, proveniente do programa SAFE, um novo mecanismo de financiamento da União Europeia destinado a reforçar a capacidade dos Estados-membros para concretizarem aquisições no domínio da defesa.
Imagens utilizadas a título ilustrativo
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