Ministério Público ouviu duas dezenas de polícias da PSP: Guilherme Leme e Óscar Borges vão a julgamento por tortura e violação na Esquadra do Rato

O Ministério Público interrogou cerca de duas dezenas de agentes e oficiais da PSP desde o arranque da investigação às agressões ocorridas na Esquadra do Rato, em Lisboa. A relação dos polícias ouvidos pelas autoridades surge no final da decisão instrutória do Tribunal Central de Instrução Criminal que remete para julgamento dois agentes daquela esquadra, Guilherme Leme e Óscar Borges, por crimes de tortura e violação.

Investigação do Ministério Público às agressões na Esquadra do Rato

Entre os inquiridos contam-se os dois arguidos agora pronunciados, bem como alguns dos sete arguidos de um processo paralelo, que apura o mesmo tipo de crimes alegadamente praticados por elementos do mesmo posto policial. Estes sete suspeitos ficaram em prisão preventiva enquanto aguardam a acusação do MP por suspeitas de crimes de tortura grave, violação consumada e tentada, abuso de poder, detenção de arma proibida, ofensas à integridade física graves e qualificadas.

Os restantes agentes chamados a depor foram constituídos como testemunhas. Em determinados casos, poderão até ter tido intervenção - por ação ou por omissão - em episódios de abuso policial, ou na captação e divulgação de vídeos dessas agressões contra vários detidos. Ainda assim, não foram reunidos indícios bastantes para integrarem a lista de arguidos, embora alguns tenham chegado a ser alvo de buscas efectuadas pela própria PSP, que lidera a investigação em conjunto com o DIAP de Lisboa.

Cadeia de comando e operações no centro de Lisboa

De acordo com o documento judicial, há três superiores hierárquicos de Guilherme Leme e Óscar Borges que, em duas noites de outubro de 2024, chefiavam operações policiais no centro de Lisboa que acabaram por degenerar em violência no interior da esquadra. Um desses responsáveis deu ordem a Guilherme Leite para vestir o uniforme e ir hastear a bandeira na noite de 20 de outubro, mas garante não ter visto esse agente - o único acusado de violação - a utilizar o cabo de uma vassoura para tentar sodomizar um dos ofendidos.

Duas noites antes, outros dois oficiais da PSP haviam comandado uma operação de combate ao tráfico de droga na Rua Cor-de-Rosa, no Cais do Sodré. No término dessa madrugada, dois imigrantes detidos no âmbito da rusga terão sido alvo de socos com luvas de boxe e de pontapés desferidos por vários agentes. Ouvidos pelo MP, os graduados afirmaram desconhecer se Guilherme Leme agrediu alguém e disseram não se recordar de qualquer interação com o polícia suspeito ao longo dessa noite de agressões.

Ainda assim, um agente que entrou de serviço na mesma noite em que os dois detidos foram agredidos e ameaçados relatou às autoridades que "os ofendidos estavam a chorar e muito receosos" e, apesar de também ter declarado que "não" presenciou "qualquer agressão", ouviu o arguido Guilherme Leme "a gritar muito alto com os ofendidos, dizendo «filhos da puta, deviam levar com o bastão, não mereciam viver". E, segundo o despacho de pronúncia que confirmou as suspeitas contra os dois agentes, este PSP, que depõe como testemunha do Ministério Público, "ouviu um dos ofendidos a dizer «senhor agente não me vai pôr o bastão no cu".

As suspeitas foram apuradas em investigação conduzida pela própria PSP. Um dos argumentos invocados pela defesa do arguido Guilherme Leme para tentar evitar o julgamento foi o de que a investigação deveria ter sido dirigida pela Polícia Judiciária, por considerar que os crimes em causa são da sua competência. A juíza Carla Susana Marques não acolheu esse entendimento.

O filme dos acontecimentos

Guilherme Leme e Óscar Borges foram detidos a 10 de julho de 2025, no âmbito de uma investigação iniciada após denúncia apresentada pela própria PSP junto do Ministério Público. O processo conheceu novos desenvolvimentos a 4 de março último, quando sete agentes foram detidos numa segunda operação conduzida pela PSP e pelo Ministério Público, no quadro de um novo inquérito relacionado com factos ocorridos na mesma esquadra. Com essas detenções, subiu para nove o número total de polícias detidos neste processo.

Na acusação, o Ministério Público defende que os dois agentes seleccionavam sobretudo vítimas em situação de especial vulnerabilidade, como toxicodependentes, pessoas em situação de sem-abrigo, imigrantes indocumentados ou suspeitos de pequenos delitos.

Os procuradores relatam agressões físicas, humilhações e episódios de extrema violência, alegadamente cometidos “por mero prazer na humilhação das vítimas”, aproveitando-se da fragilidade das pessoas detidas.