Nova reforma da carta de condução na União Europeia aprovada a 21 de outubro de 2025

Um formulário de autoavaliação também poderá ser uma opção.

Hoje, a carta de condução é vista como um verdadeiro Santo Graal - um símbolo de independência e liberdade para quem a tem. Só que o conhecido documento cor-de-rosa está, neste momento, a atravessar uma fase de mudanças (grandes). A 21 de outubro de 2025, a reforma da carta de condução na União Europeia foi aprovada no Parlamento Europeu.

Com estas novas regras, pretende-se reforçar a segurança rodoviária e diminuir o número de acidentes mortais. No ano passado, quase 20 000 pessoas perderam a vida nas estradas europeias. Assim, os eurodeputados deram luz verde a normas mais exigentes no que toca à renovação da carta de condução, a critérios mais apertados para a sua obtenção e, ainda, à partilha de informações entre os Estados-Membros.

Reforma da carta de condução na União Europeia: o que muda?

Para começar, cometer uma infração rodoviária no estrangeiro deixará de ficar sem consequências. Atualmente, 40% dos automobilistas a quem a carta é retirada ou suspensa num país diferente daquele que a emitiu acabam por escapar. Isso deverá deixar de acontecer. Como afirmou o eurodeputado italiano Matteo Ricci: “Com as novas regras [um automobilista] que perder a sua carta num país europeu por uma infração grave não poderá conduzir em nenhum outro Estado-Membro”.

Visita médica para manter a carta de condução

As alterações não se ficam por aqui. A validade da carta também vai mudar: passará a poder ser, no máximo, de 15 anos - ou de 10 anos nos Estados-Membros da UE em que a carta serve como documento de identificação. Para manter a carta, será então necessário realizar uma avaliação médica de aptidão.

Os seniores têm motivos para estar atentos. Esta reforma da carta de condução deverá reduzir a duração da validade para automobilistas com mais de 65 anos.

Ainda assim, a votação dos eurodeputados prevê que os Estados-Membros possam oferecer uma alternativa à consulta médica: um formulário de autoavaliação poderá, por si só, ser considerado suficiente. É, aliás, uma opção que a França poderá vir a escolher. Não é certo que seja adequado. Em todo o caso, tal como noticiou um artigo do Le Monde, várias associações saudaram a votação da União Europeia por ajudar a limitar o número de mortes nas estradas causadas por automobilistas seniores sem condições para conduzir.

Outras mudanças previstas na carta de condução na Europa

Numa era cada vez mais digital, a carta de condução não é exceção. Esta reforma procura acelerar a desmaterialização do documento, passando a carta digital a ser o formato principal. Naturalmente, continuará a ser possível pedir a versão física para quem a preferir.

Entre outras mudanças introduzidas pela reforma da carta de condução, destaca-se a inclusão de pontos ligados à segurança dos utilizadores vulneráveis, como peões e ciclistas - por exemplo, os ângulos mortos e a abertura das portas dos veículos. Da mesma forma, o tema do uso do smartphone e os riscos associados será tratado de forma mais aprofundada durante o exame.

Por fim, os jovens condutores ficarão sujeitos a um período probatório de dois anos, durante o qual terão de cumprir regras e sanções mais rigorosas, enquanto todos os jovens de 17 anos poderão praticar condução acompanhada de um automóvel ou de uma moto.