Quem faz férias com cão em Inglaterra ou no País de Gales, vai visitar familiares ou vive por lá, deve prestar muita atenção. A partir de meados de março de 2026, os passeios na natureza passam a obedecer a regras bem mais apertadas. O impacto sente‑se sobretudo em percursos por caminhos rurais, junto a pastagens com ovelhas ou ao longo de rebanhos de vacas - e um deslize pode sair caro.
O que muda, na prática, com o novo Hundegesetz (lei para cães)
A 18 de março de 2026 entra em vigor a Lei dos Cães (Protecção do Gado) (Alteração) de 2025. O objectivo é actualizar um quadro legal de 1953, criado numa época em que havia muito menos circulação recreativa no campo e a forma de ter cães era bastante diferente.
Em termos simples: as regras para cães na proximidade de animais de criação (gado) tornam‑se muito mais rigorosas e as penalizações aumentam significativamente. O Governo britânico pretende aliviar a pressão sobre os agricultores e evitar sofrimento animal, mantendo os passeios possíveis - mas com muito mais cuidado e consideração.
"O legislador deixa claro: quem não tem o seu cão sob controlo perto de animais de criação assume um risco financeiro enorme."
Em que situações o seu cão já pode estar a infringir a lei
O ponto mais relevante para qualquer detentor é este: o cão não precisa de morder uma ovelha para haver problemas. A lei actua muito antes disso.
- Basta que um cão persiga ovelhas, vacas ou outros animais de criação.
- Até assustar ou perturbar os animais, sem contacto físico, já pode constituir infracção.
- Um arranque rápido do cão na direcção de um rebanho pode ser interpretado como "perturbar".
Isto significa que até o cão de família mais amigável, que “só quer ver de perto”, pode tornar‑se um problema. Os animais entram em stress, ovelhas prenhes podem sofrer abortos, e manadas de bovinos podem entrar em pânico. É precisamente nestas consequências que a nova regra se concentra.
Aplica-se só em campos? Não: em Inglaterra e no País de Gales abrange muito mais
A legislação não fica limitada a terrenos agrícolas “típicos” ou a pastagens isoladas no meio rural. O âmbito é bastante mais amplo:
- Caminhos e estradas que seguem ao lado de pastagens também ficam abrangidos.
- Trilhos públicos junto à margem de campos entram igualmente na regra.
- Não é apenas para ovelhas e vacas: também protege lamas, alpacas e outros camelídeos.
Assim, quem faz uma caminhada num trilho de longa distância ao fim‑de‑semana, ou até quem circula de carro por estradas rurais e pára por momentos, pode estar plenamente dentro da área coberta pelas novas exigências.
"A protecção do gado passa a aplicar-se em todo o lado onde os cães possam aproximar-se de animais - e não apenas no quotidiano de uma exploração agrícola."
Coimas ilimitadas: o que pode acontecer se houver infracção?
Até agora, a coima máxima por “perturbar” animais de criação era de 1.000 libras. Esse tecto deixa de existir. Daqui em diante, os tribunais podem, em teoria, aplicar qualquer montante que considerem adequado.
Além disso, podem surgir outras consequências:
- Pagamento dos custos de captura e manutenção do cão.
- Reforço de poderes policiais, incluindo a possibilidade de entrar em propriedade privada.
- Apreensão do cão, caso exista risco de repetição do comportamento.
A mensagem é inequívoca: as autoridades querem mesmo que os detentores pensem duas vezes antes de deixar o cão solto perto de pastagens.
Porque é que as penalizações são tão severas
Em Inglaterra e no País de Gales, acumulam‑se há anos relatos de ovelhas mortas e vitelos feridos por cães a correr livres. Para os agricultores, isto não é apenas desgaste emocional - traduz‑se em prejuízo económico real. Um ataque a animais gestantes pode significar a perda de vários cordeiros ainda por nascer. Muitas vezes, o detentor não é identificado, ou então as sanções anteriores não tinham efeito dissuasor.
Com o novo enquadramento, a política tenta fechar a porta a este tipo de situações: quem não consegue controlar o cão deverá sentir isso de forma clara na carteira.
O que turistas, famílias e residentes com cão devem fazer a partir de agora
Embora a lei seja específica de Inglaterra e do País de Gales, afecta muita gente que viaja a partir de países de língua alemã - e, por extensão, qualquer visitante. City breaks com escapadinhas ao campo, casas de férias na costa, caminhadas em parques nacionais: o cão costuma ir junto.
"Quem viaja com cão para o Reino Unido deve tornar a regra da trela uma rotina fixa assim que houver animais de criação à vista."
Sugestões práticas para passeios mais seguros no dia‑a‑dia britânico:
- Manter o cão com trela assim que, ao longe, se vejam ovelhas, vacas, lamas ou alpacas.
- Não soltar “só por um momento” junto a vedações ou cancelas - um salto rápido pode bastar.
- Em zonas sem visibilidade (colinas, sebes, curvas de trilho), pôr a trela de forma preventiva.
- Explicar às crianças que atirar paus na direcção de uma pastagem é proibido, para não incentivar o cão.
Para quem quer minimizar riscos, vale a pena treinar antes da viagem o regresso ao chamamento e a caminhada com trela solta. Em trilhos desconhecidos e num país diferente, a fiabilidade faz toda a diferença.
Nova cláusula de protecção para detentores responsáveis
No meio do endurecimento, existe também uma salvaguarda clara para quem age com responsabilidade. A lei prevê uma forma de defesa quando, por exemplo, o cão fugiu sem o conhecimento do detentor ou foi roubado. Se ficar demonstrado que, no momento do incidente, o animal estava efectivamente nas mãos de terceiros, a culpa directa não recai automaticamente sobre o proprietário.
A intenção é evitar que quem protege bem o seu cão - mantendo‑o seguro, com identificação e sob vigilância - seja penalizado por actos criminosos de outras pessoas. Procura‑se sancionar a imprudência sem colocar todos os detentores sob suspeita.
O que esta mudança pode dizer sobre a relação com cães na Alemanha
Mesmo aplicando‑se apenas a Inglaterra e ao País de Gales, a alteração reflecte uma tendência que ganha força em vários países: mais responsabilidade para os detentores, maior protecção do gado e punição mais dura para comportamentos negligentes.
Na Alemanha já existem regras para proteger animais em pastoreio, e as infracções costumam enquadrar‑se no direito de protecção animal ou no regime contra‑ordenacional. Ainda assim, continuam a surgir casos de ovelhas atacadas após mordidas de cães. O reforço britânico pode reabrir discussões: as sanções são suficientemente altas e a polícia deveria ter competências semelhantes?
Porque até cães “bem comportados” podem representar perigo
Muitos detentores afirmam: "O meu cão não faz isso." O problema surge quando os instintos se activam. O cheiro de um rebanho, a corrida dos cordeiros, ou um único animal a fugir - tudo isto pode desencadear comportamento de perseguição, mesmo em cães de família normalmente tranquilos. Um instante de distracção pode ser suficiente.
Em Inglaterra e no País de Gales, a lei deixa de esperar pelo momento em que uma ovelha sangra. A perseguição, o “encurralar” ou o espalhar em pânico o rebanho já conta, porque os animais podem magoar‑se ou sofrer danos mesmo sem mordida.
Conceitos-chave sobre a nova lei, explicados de forma simples
Para tornar o conteúdo mais claro, ficam alguns termos essenciais em linguagem directa:
| Termo | Significado no contexto |
|---|---|
| Gado (livestock) | Animais de criação como ovelhas, bovinos, cabras, porcos, lamas e alpacas |
| Perturbação (worrying) | Assustar, perseguir ou seguir animais de criação - mesmo sem mordida |
| Coima ilimitada (unlimited fine) | Multa sem limite máximo fixado na lei |
| Apreensão de um cão (seizing a dog) | Retirada do cão pelas autoridades para evitar novos incidentes |
Tendo estes pontos presentes, torna‑se mais fácil perceber quão séria é a nova realidade - e quais são as situações que, com um cão, devem ser evitadas a todo o custo em Inglaterra e no País de Gales.
Passear com o cão continuará a ser um dos grandes prazeres para famílias, casais e pessoas que viajam sozinhas, também no Reino Unido. Com mais atenção, uma trela fiável e respeito pelos animais de criação, isso pode manter‑se assim - sem acabar com uma coima pesada na caixa do correio.
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