Fábrica do Malhado em Santo Tirso: demolição reacende polémica sobre expropriação

Assente entre o leito do rio Ave e a Linha de Guimarães, a antiga Fábrica do Malhado, em Santo Tirso, voltou ao centro de uma disputa entre os proprietários do imóvel - abandonado desde a falência da têxtil, no final dos anos 1990 - e a câmara municipal. Na semana passada, a autarquia arrancou com a demolição total do edifício, poucos dias depois de os donos terem pedido a reversão da expropriação iniciada em 2022. Ainda assim, o concurso público para a empreitada já tinha sido lançado pelo município em dezembro de 2025.

A FXT - Fabrico e Acabamento de Meias, que em 2007 comprou a massa falida da unidade, apresentou agora um requerimento a solicitar a reversão da expropriação, enviado à autarquia no dia 7, como explicou ao JN o gerente José Carlos Barreira, sublinhando que a câmara "tem 90 dias para responder". Numa carta aberta endereçada, na sexta-feira, ao presidente da Câmara de Santo Tirso, Alberto Costa, a empresa sustenta que, "até ao termo do prazo legalmente exigível por lei, a Câmara Municipal de Santo Tirso não promoveu a aplicação material do imóvel ao fim que fundamentou a expropriação".

Projeto do percurso pedonal e ciclável nas margens do Ave

O diferendo está ligado ao prolongamento do percurso pedonal e ciclável ao longo das margens do Ave, que o município pretende estender até à Fábrica de Santo Thyrso, passando pela estação ferroviária. Esse traçado implica atravessar a velha Fábrica do Malhado, que se desenvolveu junto ao Ave e foi ficando sem algumas parcelas a partir de 2004, quando foi construída a nova estação de comboios.

Entretanto, a autarquia desenhou um plano de revitalização ribeirinha que incluiu a criação de um passeio pedonal e ciclável na margem direita, entre a zona do mosteiro e o parque urbano da Rabada. Para o viabilizar, o município expropriou, "em 2010, o logradouro da fábrica". O percurso, inaugurado no início de 2012, terminou encostado à lateral da Fábrica do Malhado, junto de onde foi implementado o parque de estacionamento.

Fora de prazo

"A câmara tem a intenção de fazer a ligação do passeio pedonal e tinha dois anos para fazer as obras desde a notificação do tribunal [sobre a expropriação]. Devia tê-las começado até ao [passado] dia 15 de abril, mas não começou e, por isso, podemos pedir a reversão. Agora, [a autarquia] tem de entregar-me a fábrica e resolver o problema da passagem [nivelada sobre a linha, que a empresa criou junto à unidade]" e que foi bloqueada com o arranque dos trabalhos de demolição.

Além disso, José Carlos Barreira assegura que a zona onde a autarquia posicionou maquinaria e iniciou a demolição - do lado que confronta com o estacionamento da estação ferroviária - "não foi expropriado", tratando-se do antigo acesso rodoviário à fábrica.

Contestação e processos judiciais

Na carta aberta, onde pede um "pedido de reunião urgente" ao autarca Alberto Costa, o gerente da FXT recorda que existem dois processos a decorrer nos tribunais. Um deles corre no Tribunal de Penafiel desde 2023, "com pedido de anulação do ato expropriativo de 2010 e consequente desmantelamento do passeio pedonal do lado nascente (margem direita do rio), uma vez que a câmara municipal recebeu do Governo permissão para a construção do passeio para a ligação da cidade à Fábrica de Santo Thyrso do lado poente (margem esquerda do rio), e não da margem direita".

Confrontada pelo JN, a câmara municipal optou por não comentar o assunto. Ainda assim, num comunicado divulgado na semana passada, explica que a intervenção, com um custo estimado de 150 mil euros, pretende criar "condições para desimpedir cerca de 160 metros da margem do rio e projetar a continuidade do percurso pedonal e ciclável até à estação ferroviária". A seguir, será assegurada a "continuidade do percurso pedonal ao longo das margens do Ave até à Fábrica de Santo Thyrso".

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Avaliação
O gerente da FXT refere que "em 2010 fizeram uma avaliação de 230 mil euros da fábrica, que tem 11 mil metros quadrados". A empresa não aceitou o montante.

Projeto
"Antes da expropriação (2022), a empresa FXT, Lda tinha delineado para aquele edifício e para aquele espaço um projeto de reabilitação e valorização económica, assente na criação de um centro comercial temático, ligado ao lazer, desporto e saúde", lê-se na carta aberta.