A Alta Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança afirmou, esta terça-feira, que caberá aos ministros da Defesa decidir se pretendem substituir, com uma missão própria do bloco, a força de manutenção da paz das Nações Unidas no Líbano.
As declarações foram feitas à entrada para a reunião dos ministros da setor, em Bruxelas, onde Kaja Kallas enquadrou a discussão no calendário da missão da ONU no terreno.
Possível missão da UE para substituir a UNIFIL no Líbano
Segundo Kaja Kallas, a missão das Nações Unidas de manutenção da paz no Líbano, a UNIFIL, termina em dezembro e, por isso, "há uma vontade dos europeus para desenvolver uma nova missão para apoiar as Forças Armadas libanesas".
A responsável frisou que esse apoio já existe, mas que a questão agora é perceber se há consenso político para avançar com um novo formato europeu. "Já as estamos a ajudar, mas temos de ver se há vontade de se criar uma nova missão europeia para substituir a UNIFIL", referiu.
Mandato da missão naval Aspides e o Estreito de Ormuz
Ainda no âmbito das decisões esperadas para a reunião de hoje, Kallas indicou que os ministros irão também deliberar sobre a eventual ampliação do mandato da missão naval Aspides. A operação, recordou, escolta atualmente navios mercantes no Mar Vermelho, e a proposta passa por alargar a área ao Estreito de Ormuz.
De acordo com a Alta Representante, a alteração exigiria apenas um ajustamento formal ao mandato. "Só precisamos de mudar o plano operacional no mandato [da missão], o que é fácil de fazer se os Estados-membros quiserem reforçá-la e dar-lhe mais meios navais. A estrutura já está toda estabelecida", indicou.
Projetos comuns de Defesa e aumento da produção de armamento
Kallas acrescentou que os ministros vão igualmente debater a necessidade de avançar com mais projetos conjuntos no domínio da Defesa, bem como formas de reforçar a capacidade de produção de armamento.
Interrogada sobre a decisão dos Estados Unidos de retirarem cinco mil militares da Alemanha, a chefe da diplomacia da UE respondeu: "Isso claramente mostra que temos de aumentar a nossa própria produção em Defesa".
E reforçou a mesma linha de ação ao sublinhar: "E desenvolver projetos comuns para conseguirmos produzir [armamento] para nós próprios".
Artigo 42.7, exercícios de simulação e cenários discutidos
Na mesma conversa com os jornalistas, Kallas foi ainda questionada sobre os exercícios de simulação que tem apresentado aos Estados-membros, com o objetivo de ilustrar como poderia ser ativado, na prática, o artigo 42.7 do Tratado da UE - a cláusula de defesa mútua aplicável em caso de agressão a um dos países.
A Alta Representante explicou que esses exercícios assentam em três cenários. No primeiro, é considerado um ataque armado contra um Estado-membro da NATO, situação que implica a ativação simultânea de dois artigos: o artigo 5 da Aliança Atlântica e o 42.7 da UE.
"O outro cenário é que a agressão é contra outro Estado-membro que não pertence à NATO, ou seja em que só é ativado o artigo 42.7, e o terceiro cenário é quando o ataque se situa abaixo do limiar necessário para o artigo 5 [da NATO], ou seja, quando é um ataque híbrido", indicou.
Ainda assim, Kallas destacou que não pretende detalhar publicamente o conteúdo concreto destes exercícios, por entender que expõem "as falhas que a UE tem".
"E é precisamente esse o objetivo desses exercícios: garantir que nos tornamos mais concretos. Quem faz o quê? Quem pode pedir o quê da Comissão? O que é que a Comissão Europeia e os Estados-membros podem fazer? É complicado, porque o artigo é muito vago e precisamos de lhe dar mais substância", frisou.
Reunião em Bruxelas e representação portuguesa
Os ministros da Defesa da UE estão hoje reunidos em Bruxelas com três temas na agenda: a guerra na Ucrânia, a situação no Médio Oriente e a prontidão europeia no domínio da Defesa.
Portugal está representado na reunião pelo ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo.
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