Turista alemão exige 90.000 euros por taco picante, mas juiz americano rejeita pedido.

Um turista alemão processa um restaurante de tacos em Nova Iorque porque a salsa estava demasiado picante - e acaba a receber uma lição amarga em tribunal.

Nos Estados Unidos, há casos em que processos contra empresas resultam em indemnizações milionárias. Foi precisamente essa fama que parece ter inspirado um turista alemão, que adoeceu depois de comer um taco especialmente picante e pediu quase 100.000 dólares em compensação. No entanto, a tentativa de tirar partido da conhecida tendência americana para recorrer aos tribunais acabou de forma muito diferente do que ele imaginava.

Faycal Manz, salsa picante e o processo em Nova Iorque

Em agosto de 2024, Faycal Manz, cidadão alemão, anda em visita turística por Nova Iorque. Durante a passagem pela Times Square, faz uma pausa e entra no “Los Tacos No.1”, um espaço muito procurado para clássicos da comida de rua mexicana. Pede três tacos e, de seguida, dirige-se ao balcão de self-service, onde há várias salsas e molhos.

É aí que começa o problema: em vez de provar com cautela, o visitante parece ter exagerado nas quantidades. Segundo a sua própria versão, não sabia quão picantes eram as salsas nem que ingredientes continham. Em vez de experimentar aos poucos, verte uma quantidade generosa de vários molhos sobre os tacos.

O turista afirma que “não fazia ideia da possível perigosidade” das salsas - e que, por isso, as usou sem qualquer contenção.

A cozinha mexicana usa frequentemente malaguetas extremamente picantes. Quem não está habituado, ou tem maior sensibilidade, pode sentir sintomas intensos após apenas algumas dentadas. Foi precisamente o que aconteceu ao alemão pouco tempo depois da refeição.

De repente: aceleração do coração, ardor e náuseas

Logo após comer, o turista sente um ardor forte na boca e na língua. Mais tarde, relata que os batimentos cardíacos se tornaram visivelmente mais rápidos, juntando-se náuseas e queixas relacionadas com a circulação. Já no hotel, recorre a medicamentos para diarreia, azia e cólicas no estômago.

Nos dias seguintes, surgem aftas na boca - pequenas e dolorosas inflamações da mucosa que podem aparecer quando há irritação intensa. Para Manz, a origem do problema está na salsa extremamente picante e no restaurante de tacos, que, na sua ótica, não o terá avisado de forma suficiente.

O turista acusa o restaurante de não ter dado “absolutamente nenhum aviso” sobre a intensidade ou os ingredientes dos molhos.

Ao contrário dos alimentos embalados vendidos nos supermercados, os balcões de self-service em restaurantes nos Estados Unidos estão sujeitos a regras de rotulagem menos rigorosas. Muitas vezes surgem apenas indicações genéricas como “mild”, “medium” ou “hot”. No entanto, uma lista detalhada de todos os ingredientes nem sempre está disponível.

Porque é que o alemão acabou por parecer fraco em tribunal

Faycal Manz leva o caso para tribunal cível e exige cerca de 100.000 dólares (cerca de 90.000 euros) em indemnização. A sua linha de raciocínio é simples: o restaurante não o teria informado devidamente sobre a picância e os ingredientes das salsas, o que lhe teria provocado danos de saúde. O turista apoia-se na cultura de responsabilidade civil muito rígida dos EUA, onde empresas já foram obrigadas a pagar valores elevados por situações aparentemente menores.

Para comparação: um tribunal com júri em Los Angeles atribuiu 50 milhões de dólares a um cliente da Starbucks, depois de chá muito quente lhe ter caído sobre as pernas dentro do carro. Nesses casos, os tribunais costumam reconhecer falhas claras no tratamento do risco ou na segurança do produto.

No caso do taco, o juiz responsável, Dale Ho, vê a situação de outra forma. Na sua decisão, deixa claro que Manz não conseguiu demonstrar que o restaurante tivesse agido com negligência. Os pontos centrais da fundamentação foram estes:

• O turista serviu-se de forma consciente no balcão de self-service.
• Colocou bastante salsa nos tacos sem perguntar nada antes.
• Não questionou funcionários nem outros clientes sobre os molhos.
• Não apresentou qualquer prova de que a salsa fosse invulgar ou “excessivamente” picante.

O juiz sublinha que uma “pessoa razoável” na posição de Manz teria percebido sem dificuldade que a salsa era picante.

Em termos simples: quem vai a um restaurante de tacos mexicano e pega em salsa deve contar com picância. Foi também essa a lógica seguida pelo juiz na fundamentação da sentença. A cozinha mexicana, sobretudo a salsa, é tipicamente apimentada, e a própria picância faz parte da identidade do molho.

Tribunal: a picância faz parte da natureza da salsa

Na sua explicação, o juiz entra até em detalhes surpreendentemente gastronómicos. A ideia central é a seguinte: a picância da salsa não é um defeito escondido, mas sim um componente essencial. Um restaurante não pode ser responsabilizado por algo que corresponde às características esperadas do produto.

Do ponto de vista jurídico, a questão é saber se existe um “risco evidente”. Quem pede uma sopa quente sabe que ela vem quente. Quem pede chili con carne sabe que pode contar com algum grau de picância. Em muitos sistemas jurídicos, estas características óbvias não entram no âmbito da responsabilidade.

Situação	Risco expectável
Sopa quente	Risco de queimadura ao beber sem cuidado
Chili ou salsa em restaurantes mexicanos	Picância, ardor na boca, possível irritação do estômago
Sobremesa muito doce	Elevado teor de açúcar

É exatamente nesta lógica que assenta a decisão: comida picante é reconhecível como picante. Quem come grandes quantidades sem perguntar assume, pelo menos em parte, a responsabilidade. Para o queixoso alemão, isso significa que o pedido de cerca de 90.000 euros cai por terra e a ação é rejeitada.

Outro conflito: o Wi-Fi no supermercado

A disputa dos tacos não foi o único problema que o turista tentou levar aos tribunais durante a viagem aos EUA. Segundo os autos, também apresentou uma queixa contra a gigante do retalho Walmart - desta vez por dificuldades no acesso ao Wi-Fi dentro da loja.

Neste segundo episódio, porém, o caso não avançou. A ação acabou por não ser prosseguida e foi arquivada sem resultado. Ou seja, o visitante não obteve qualquer compensação em nenhum dos processos.

O que este caso revela sobre o sistema judicial dos EUA

Este processo mostra de forma muito clara como a perceção sobre o sistema judicial norte-americano pode ser contraditória. Sim, existem decisões espetaculares com indemnizações milionárias. Mas, tal como na Alemanha, os juízes também avaliam se há um pedido realista ou se alguém está apenas à espera de um golpe de sorte financeiro.

Alguns dos critérios usados pelos tribunais nestes casos são:

• Previsibilidade: o cliente podia antecipar o risco?
• Avisos: existiam alertas, rótulos ou expectativas normais?
• Comportamento próprio: o cliente agiu com descuido ou assumiu conscientemente o risco?
• Excecionalidade: o produto era mais perigoso do que o habitual?

No caso da Starbucks, o tribunal entendeu que houve um erro claro no manuseamento da bebida quente. Já no caso dos tacos, o juiz atribuiu essencialmente a responsabilidade ao próprio cliente.

Quão picante é “demasiado picante”? Um olhar sobre a escala de picância

Quem come comida picante só de vez em quando subestima facilmente a enorme diferença entre vários níveis de picância. A medição faz-se em “unidades Scoville”. Enquanto a pimenta-doce está praticamente perto de zero, algumas variedades, como a Habanero ou a Carolina Reaper, atingem centenas de milhares a milhões de unidades Scoville.

Nas salsas mexicanas são frequentemente usadas malaguetas de picância média a elevada. Quando combinadas com a acidez do limão ou do vinagre e com sal, a sensação de picante intensifica-se ainda mais. Para pessoas com estômago sensível ou mucosas não habituadas, isto pode rapidamente provocar:

• ardor na boca e na garganta
• cólicas no estômago
• diarreia
• irritação da mucosa oral

Do ponto de vista médico, o responsável é a capsaicina, a substância que ativa os recetores da dor. O corpo reage com maior irrigação sanguínea e entra numa espécie de “modo de alarme”. A sensação é intensa, mas na maioria dos casos não é perigosa para a vida - é sobretudo desagradável ou dolorosa.

Como os clientes se podem proteger quando há comida picante

Quem não quer levar com uma surpresa desagradável pode evitar muito stress com alguns passos simples:

• provar sempre a salsa nova primeiro com uma pequena quantidade;
• perguntar diretamente ao staff sobre o nível de picante e os ingredientes;
• optar por versões suaves se já souber que é sensível;
• se houver desconforto, recorrer a laticínios como iogurte ou queijo para aliviar - água ajuda pouco.

Em férias, a curiosidade por cozinhas diferentes é grande. Ao mesmo tempo, o corpo tende a reagir mais sensivelmente em ambientes novos, seja por causa do clima, do stress ou dos hábitos alimentares. Muitas reações gastrointestinais podem ser evitadas se a adaptação a novos níveis de picante for gradual.

Quando é que uma ação judicial faz realmente sentido?

O caso do turista alemão também mostra onde termina uma queixa legítima e começa uma expectativa exagerada. Uma ação pode ser razoável se:

• um produto tiver sido claramente preparado de forma errada, por exemplo, se estiver muito contaminado ou estragado;
• contiver substâncias perigosas sem que isso seja evidente ou devidamente assinalado;
• o operador, apesar de sinais claros de risco, não tiver tomado qualquer medida.

Já quando alguém ignora características óbvias do produto - como a picância da salsa - os tribunais costumam mostrar pouca compreensão. A regra de base é semelhante em todo o lado: uma parte da responsabilidade pelo que se come continua sempre a pertencer ao cliente.