Espanha corta preço dos combustíveis e diferença para Portugal dispara

Desde o arranque do conflito no Irão, os preços da energia e dos combustíveis têm disparado um pouco por todo o mundo. Para atenuar este choque, quer para as famílias quer para as empresas, vários países estão a avançar com medidas de mitigação - mas foi mesmo aqui ao lado, em Espanha, que se foi mais longe.

Apesar de ter sido um dos países a demorar mais tempo a reagir à escalada dos preços, o país vizinho apresentou esta semana uma das respostas mais abrangentes para enfrentar o aumento dos custos, com medidas que podem traduzir-se numa poupança que chega aos 30 cêntimos por litro.

Para viabilizar esta descida expressiva, o Conselho de Ministros espanhol aprovou um plano de mais de cinco mil milhões de euros, em vigor até 30 junho. Entre as 80 iniciativas anunciadas pelo Governo de Pedro Sánchez, uma das mais relevantes é a redução do IVA em todas as formas de energia (combustíveis, gás natural e eletricidade), de 21% para 10%.

Os setores mais expostos à crise - transportadores, agricultores e pescadores - passam ainda a contar com um desconto adicional de 20 cêntimos por litro no gasóleo profissional.

Além disso, foram reduzidos ou suspensos outros impostos, incluindo um imposto especial sobre os hidrocarbonetos. O pacote do executivo espanhol inclui igualmente medidas sobre a produção e o consumo de eletricidade, apontando para uma diminuição de 13% na fatura da luz.

Qual o preço dos combustíveis em Espanha com as medidas do Governo de Pedro Sánchez?

Se, em condições normais, o preço dos combustíveis em Espanha já costumava ser 15-20 cêntimos mais baixo por litro do que em Portugal, as novas medidas alargaram de forma clara essa diferença. Desde que entraram em vigor no fim de semana passado, o preço médio do gasóleo simples desceu 17 cêntimos por litro, fixando-se em 1,772 €/l, enquanto a gasolina caiu 21 cêntimos por litro, para 1,579 €/l.

Compare o preço médio dos combustíveis entre Portugal e Espanha, ontem, 24 de março:

Ao comparar os preços médios nos dois países, percebe-se que, num depósito de 50 litros em Espanha, a poupança direta ultrapassa os 17 euros na gasolina e os 14 euros no gasóleo, face a Portugal.

Portugal também tem «desconto fiscal»

O «desconto fiscal» aplicado em Espanha é significativo, mas Portugal também utiliza este instrumento, incidindo sobre o ISP (Imposto sobre Produtos Petrolíferos e Energéticos) e o IVA. Desde o início do conflito, o Governo anunciou um reforço desse desconto extraordinário, que é calculado de forma cumulativa em relação ao preço de referência registado a 6 de março. Ainda assim, o valor total fica bastante aquém do verificado em Espanha: 4,7 cêntimos por litro na gasolina simples e 9,3 cêntimos por no gasóleo simples.

Em Portugal, desde o início do conflito e até à última segunda-feira (23 de março), o gasóleo simples já somou um aumento de 41,1 cêntimos por litro, e a gasolina simples de 21,7 cêntimos. Em Espanha, já com as medidas mais recentes incluídas, os aumentos são, respetivamente, de 33,3 cêntimos por litro e 9,7 cêntimos.

Em complemento, o Executivo anunciou um mecanismo extraordinário para o gasóleo profissional, que estabelece um reembolso adicional de 10 cêntimos por litro, até um máximo de 15 mil litros por veículo, durante três meses. Acresce ainda o aumento da comparticipação da botija de gás solidária para 25 euros, igualmente por um período de três meses.

O que estão a fazer os outros países europeus

Portugal e Espanha não são os únicos a lançar medidas para reduzir o impacto do aumento do preço dos combustíveis. A Alemanha, por exemplo, pretende proibir alterações de preços mais do que uma vez por dia, com atualização ao meio-dia, mantendo ao mesmo tempo o boicote ao gás russo.

Em França, a petrolífera TotalEnergies assumiu um papel central, ao impor voluntariamente limites de preço nos seus postos. A Itália escolheu canalizar o excedente de receita do IVA para compensar os consumidores e anunciou também sanções para empresas que aumentem as margens de lucro durante a crise.

Fora da União Europeia, o Reino Unido avançou com duas medidas de maior alcance: o congelamento das faturas de eletricidade e gás até ao final de junho - uma poupança média de 117 libras (cerca de 135 euros à taxa de câmbio atual) por agregado familiar - e a criação de um fundo superior a 53 milhões de libras (61 milhões de euros) para apoiar famílias dependentes de aquecimento a gasóleo.

Fora da Europa: medidas mais drásticas

A escassez energética está a empurrar vários países asiáticos para decisões que, até há pouco tempo, seriam difíceis de imaginar. No Sri Lanka, os serviços públicos encerram todas as quartas-feiras e o combustível passou a ser racionado: os automóveis podem abastecer apenas 15 litros de cada vez e as motas só cinco litros. Em Myanmar, a resposta seguiu outro caminho, mas foi igualmente inesperada: os veículos privados apenas podem circular em dias alternados, definidos pelo número de matrícula.