O conflito no Irão tem tido um efeito imediato e muito visível no orçamento das famílias em Portugal: semana após semana, os combustíveis têm encarecido de forma acentuada. No caso do gasóleo simples, o preço já passou a fasquia dos dois euros por litro.
Para responder a estes aumentos, o Governo tinha já avançado com instrumentos como o reforço do desconto extraordinário aplicado ao ISP (Imposto sobre Produtos Petrolíferos e Energéticos) e, entretanto, com um desconto adicional dirigido ao gasóleo profissional, além do aumento da comparticipação da botija de gás.
Esta sexta-feira, o Executivo voltou a alargar o conjunto de apoios, num pacote que representa para o Estado um custo de 150 milhões de euros mensais. As novas medidas foram apresentadas pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, e têm início em abril, mantendo-se até ao final de junho.
Com este desenho, o Governo pretende dar resposta a vários setores através de apoios específicos para transportes, agricultores, pescadores, bombeiros voluntários, empresas de táxi e instituições sociais (IPSS).
“Os impactos e duração desta perturbação económica ainda não são possíveis de determinar. O foco é atenuar os impactos na vida dos portugueses, manter capacidade financeira do Estado para poder intervir e ajustar eventuais medidas consoante evolução da situação”, disse o primeiro ministro.
Medidas do Governo de Luís Montenegro: o que foi aprovado?
Para os consumidores particulares, a orientação mantém-se: não haverá alterações. Confrontado com a possibilidade de baixar o IVA para aliviar a fatura dos automobilistas, Montenegro afastou essa via de forma inequívoca. “Não está programada nenhuma intervenção ao nível do IVA”, concluiu.
Para a próxima semana, e tendo em conta que é antecipada uma ligeira descida dos preços - até um cêntimo por litro no gasóleo simples e 2,5 cêntimos por litro na gasolina simples -, o Ministério das Finanças confirmou que vai conservar o nível de redução temporária e extraordinária das taxas unitárias do ISP em vigor esta semana.
Deste modo, na próxima segunda-feira, o valor final ao público deverá refletir um desconto total de 9,4 cêntimos por litro no gasóleo simples e de 5,1 cêntimos por litro na gasolina simples.
E o que muda para os outros setores?
Além do desconto de 10 cêntimos por litro no gasóleo profissional (até ao limite de 15 mil litros), os agricultores, os produtores florestais, os pescadores e os aquicultores passam a poder beneficiar de um apoio equivalente no gasóleo colorido e marcado. Em qualquer um destes setores, o mecanismo só será acionado nas semanas em que o preço médio ultrapasse em mais de 10 cêntimos o nível registado a 6 de março - data de referência anterior ao primeiro aumento.
No caso das associações de bombeiros, o apoio será atribuído sob a forma de pagamento único: 360 euros por cada veículo pesado, montante que corresponde a 10 cêntimos por litro, considerando 1200 litros por mês, e 120 euros para os restantes veículos (referência de 400 litros mensais). Para o setor dos táxis, está prevista a atribuição do mesmo valor de 120 euros por viatura (também com 400 litros mensais como referência).
As Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), por sua vez, terão acesso a um pagamento único de 600 euros, igualmente calculado como equivalente a 10 cêntimos por litro, tomando como base 2000 litros mensais.
O Executivo garantiu que está a monitorizar a evolução dos mercados e que, caso a situação se deteriore nas próximas semanas, estão já a ser avaliadas medidas adicionais.
O que está em causa?
A subida dos custos da energia e dos combustíveis em Portugal e no conjunto da Europa está ligada ao agravamento da tensão no Médio Oriente, que levou ao encerramento do Estreito de Ormuz, uma das rotas mais relevantes para o escoamento de petróleo a partir do Golfo Pérsico.
Mesmo com a descida prevista para a próxima semana, os efeitos do conflito continuam evidentes. O Brent, referência para a Europa, no momento de publicação deste artigo, estava nos 104 dólares. Antes do conflito, era transacionado a 72 dólares.
No início da semana, o preço do barril chegou a recuar para valores abaixo dos 100 dólares, mas nos últimos dias voltou a ultrapassar essa marca.
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