CML rejeita responsabilidade no cancelamento da Queima das Fitas no Estádio Universitário

Cancelamento da Queima das Fitas de Lisboa

A festa da Queima das Fitas de Lisboa, que iria realizar-se pela primeira vez sob organização conjunta da Federação Académica de Lisboa (FAL) e da Federação Académica do Instituto Politécnico de Lisboa (FAIPL), estava marcada para os dias 15 e 16 de maio, no Estádio Universitário de Lisboa. A iniciativa acabou por ser cancelada pela organização, que atribuiu a decisão a “um conjunto de limitações”, incluindo a impossibilidade de o evento decorrer até às 4h da madrugada.

No sábado passado, a menos de uma semana da data prevista, a organização anunciou o cancelamento num vídeo divulgado nas redes sociais. Na publicação, apontou “dificuldades e entraves” e garantiu que "todos os que compraram bilhete irão ser reembolsados".

Posição da Câmara Municipal de Lisboa (CML)

Em reação, a Câmara Municipal de Lisboa (CML) recusou qualquer responsabilidade pelo cancelamento e afirmou que o enquadramento do licenciamento foi aceite por quem promovia o evento. Num comunicado, o município presidido por Carlos Moedas disse ter recebido "com surpresa" a informação de que a festa já não se iria realizar e detalhou os passos seguidos no processo de licenciamento para o Estádio Universitário de Lisboa.

Segundo a autarquia, por se tratar de um local com recetores sensíveis nas proximidades - entre os quais o Hospital de Santa Maria e edifícios de habitação - foi emitida uma Licença Especial de Ruído com música autorizada até à 1 hora da manhã. O município sublinhou que essas condições foram aceites pela entidade organizadora numa reunião presencial realizada a 27 de abril: "Tratando-se de uma zona com recetores sensíveis (entre os quais o Hospital de Santa Maria e edifícios de habitação), a autarquia emitiu uma Licença Especial de Ruído com música autorizada até à 1 hora da manhã, condições que foram aceites pela entidade organizadora numa reunião presencial no passado dia 27 de abril".

A CML acrescentou ainda que, desde os primeiros contactos relacionados com o pedido de licença - iniciados durante o mês de março - os condicionalismos foram sempre comunicados de forma inequívoca. Nessa fase, refere o município, também foi transmitido à organização que, “no caso de pretender um horário mais alargado, deveria procurar uma localização alternativa”.

Com base nisso, a autarquia concluiu: “a CML recusa que lhe seja imputada qualquer responsabilidade pela não realização do evento Queima das Fitas”.

Justificações da FAL para o cancelamento

Em declarações à agência Lusa, o presidente da FAL, Pedro Neto Monteiro, explicou que a decisão resultou de "um conjunto de limitações do ponto de vista logístico, operacional e até em termos de perceção" que, no entender da organização, inviabilizaram a realização da festa.

Entre os fatores apontados, Pedro Neto Monteiro destacou o pedido feito à CML para que o evento pudesse prolongar-se até às 4h, quando a autorização acabou por ficar limitada às 1h. Esse enquadramento, referiu, teve impacto na montagem do programa e até na forma de distribuir os artistas ao longo da noite.

O responsável insistiu que a duração condicionava a experiência dos estudantes e comparou com outras queimas: "Para nós, é importante que a perceção dos estudantes relativamente ao evento seja a melhor possível e acreditamos que com o evento até à 1h não seria possível oferecer essa experiência de qualidade, até porque se compararmos, por exemplo, com a Queima das Fitas do Porto ou com a Queima das Fitas de Coimbra, que duram até às 6h, seria claramente uma experiência diferente e nós queríamos de facto que fosse algo com mais substância".

Quanto às razões invocadas pelo município para não autorizar um horário mais alargado, o presidente da FAL disse que se prendem com a existência de prédios habitacionais "imediatamente atrás do Estado Universitário", devido ao ruído. Considerou que essa preocupação é compreensível, mas salientou tratar-se de um acontecimento pontual, destinado a ocorrer "duas noites num ano inteiro".

Pedro Neto Monteiro indicou também que pesou na decisão "uma perceção negativa sobre eventos recreativos de natureza semelhante", na sequência do que aconteceu na última edição da Semana Académica de Lisboa, realizada há dois anos e organizada por uma entidade diferente, em que "foi um verdadeiro desastre".

Ainda assim, o presidente da FAL ressalvou que a componente tradicional associada à Queima das Fitas de Lisboa - incluindo a imposição de insígnias, a serenata e a bênção das fitas - "não foi, de forma nenhuma, cancelada".