A União Europeia (UE) anunciou ontem, 4 de março de 2026, uma nova iniciativa destinada a reforçar a produção local e a dinamizar a indústria europeia. A estratégia “Made in Europe”, integrada no Industrial Accelerator Act (Lei do Acelerador Industrial), passará a exigir que os automóveis novos fabricados na Europa incluam uma percentagem mínima de materiais e componentes de origem europeia.
O objetivo desta medida é proteger a indústria europeia da forte concorrência internacional, em particular da China, reforçar a capacidade produtiva no continente, estimular a procura de tecnologias e produtos limpos fabricados localmente e salvaguardar uma das maiores bases industriais da União.
A meta passa por fazer com que, até 2035, a produção industrial represente 20% do PIB da UE, acima dos atuais 14%, evitando assim a perda de até 600 mil empregos no setor automóvel e criando cerca de 150 mil novos postos de trabalho noutras áreas industriais.
Setores estratégicos em foco
O Industrial Accelerator Act vai impor requisitos específicos de conteúdo local a setores estratégicos como o aço, o cimento, o alumínio, o automóvel e as tecnologias de emissão zero, podendo esse quadro vir a ser alargado a outras indústrias intensivas em energia, como a química.
A Comissão destaca que estes setores enfrentam atualmente pressões concorrenciais e estruturais, quebra da produção na Europa, lentidão nos investimentos em descarbonização e distorções de mercado, nomeadamente subsídios desleais fora da UE.
O regulamento permite investimento direto estrangeiro, mas estabelece condições para projetos de grande dimensão. Por exemplo, se um único país controlar mais de 40% da capacidade global de um setor estratégico e o investimento ultrapassar os 100 milhões de euros, o projeto terá de criar empregos de elevada qualidade, promover a inovação e o crescimento e gerar valor efetivo na UE através da transferência de tecnologias e competências, bem como do cumprimento das exigências em matéria de conteúdo local.
Além disso, estes projetos terão também de assegurar “um nível mínimo de emprego europeu de 50%, garantindo que as empresas e os cidadãos beneficiem, juntamente com os investidores”. Com isto, a União Europeia pretende garantir que os investimentos trazem benefícios concretos para a economia local, reforçando a segurança económica e a resiliência das cadeias de abastecimento.
O Industrial Accelerator Act introduziu ainda um processo digital único de licenciamento, com o objetivo de simplificar e acelerar os projetos industriais na UE, reduzindo a burocracia sem comprometer a qualidade nem a sustentabilidade.
Próximos passos
O regulamento proposto seguirá agora para negociações entre o Parlamento Europeu e o Conselho da UE, antes da sua aprovação e entrada em vigor.
Os construtores automóveis continuam divididos quanto a estas medidas. Alguns fabricantes europeus dependentes da China para baterias e componentes expressaram preocupações relativamente aos custos e à competitividade, enquanto outros apoiaram as novas regras, entendendo que estas podem proteger a produção local e reforçar o emprego.
“Perante uma incerteza global sem precedentes e concorrência desleal, a indústria europeia pode contar com as disposições deste ato para impulsionar a procura e garantir cadeias de abastecimento resilientes em setores estratégicos”.
Stéphane Séjourné, Vice-Presidente Executivo de Prosperidade e Estratégia Industrial
A implementação será feita de forma faseada ao longo de três anos, permitindo à indústria adaptar-se gradualmente às novas exigências de conteúdo local e produção limpa.
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