Na consulta pública às Aprendizagens Essenciais, o Ministério da Educação recebe 2078 contributos

Ministério da Educação recebe 2078 contributos na consulta pública às Aprendizagens Essenciais

A revisão das Aprendizagens Essenciais (AE) mexe com quase tudo o que se ensina - e, por isso, era expectável que a consulta pública gerasse um volume significativo de opiniões. Foi isso que aconteceu: o Ministério da Educação recebeu mais de dois mil contributos na 1ª fase, que, no balanço geral, “apontam para uma validação global das opções adotadas, coexistindo com recomendações relevantes que poderão sustentar o seu aperfeiçoamento”.

No total, foram registados 2078 contributos na plataforma criada para o efeito, enviados por 919 pessoas e entidades. A participação veio sobretudo de professores, individualmente e em grupo, mas também de investigadores, pais e escolas.

Por disciplina - e sem grande surpresa, já que a inclusão ou retirada de autores nas leituras obrigatórias costuma gerar debate - foi Português que reuniu mais contributos: 486. Seguiram-se Geografia, Matemática e Ciências Naturais, com mais de uma centena.

No caso do Português, a proposta do Ministério, que ainda pode ser ajustada nesta segunda fase de redação final das novas Aprendizagens Essenciais, prevê a retirada de José Saramago das leituras obrigatórias (passaria a opcional no 12º ano). Já Maria de Judite Carvalho passaria a obrigatória e Natália Correia entra na lista.

As AE atualmente em vigor foram homologadas em 2018 e funcionam como o referencial comum das aprendizagens que todos os alunos devem desenvolver ao longo da escolaridade obrigatória. O Governo sublinha que “após vários anos de aplicação nas escolas, a experiência acumulada tornou evidente a necessidade de atualizar estes documentos”.

Para além da revisão das matérias, serão também incluídos “descritores de desempenho, para orientar as escolas e os professores na avaliação”. Um dos objetivos passa por assegurar “maior transparência na avaliação, tornando mais percetível para alunos e encarregados de educação o que está a ser avaliado”, indicou o Ministério.

À exceção de Cidadania e Desenvolvimento, que a tutela considerou prioritário rever antes das restantes áreas, as outras disciplinas entram agora na fase final de revisão, para que as novas AE possam começar a aplicar-se de forma faseada a partir de 2027/28.

Para lá das novas AE, também a matriz curricular deverá ser alterada, nomeadamente com a possível integração do 1º e 2º ciclos do ensino básico num ciclo único.