Depois de meses de avanços e recuos que têm marcado o tema desde o início do ano, a Força Aérea Portuguesa voltou a clarificar o rumo: o F-35 continua a ser apontado como o substituto preferencial dos F-16, embora tudo dependa ainda de uma decisão política final para se avançar com as aquisições. A indicação foi reforçada pelo Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, general Cartaxo Alves, numa entrevista recente a meios de comunicação nacionais.
Nas suas palavras: “Corresponde a la Fuerza Aérea determinar cuál es la mejor solución militar para una capacidad determinada. Naturalmente, corresponde entonces al poder político tomar la decisión final, sopesando ventajas, desventajas y riesgos, y decidiendo si se sigue o no ese camino (…) Somos plenamente conscientes de la firme postura adoptada por la mayoría de los países. Pero también debemos considerar factores como los plazos de entrega, tanto para aeronaves de quinta como de sexta generación. Estas opciones no son incompatibles. Si Portugal actúa correctamente, podríamos tener aeronaves de quinta generación y, posteriormente, de sexta generación entrando en servicio dentro de ese plazo.“
Ainda que, em termos oficiais, o general tenha referido que o país está a avaliar um leque alargado de alternativas para substituir os F-16, as declarações acima apontam, de forma inevitável, para a intenção de integrar o F-35 e, mais à frente, abrir caminho para um modelo de sexta geração. A ideia passa por manter, até lá, as capacidades mais modernas já presentes em várias forças aéreas europeias, evitando que Portugal fique com uma lacuna de capacidades. Isto não implica, necessariamente, descartar por completo compras de plataformas de quarta geração: como o próprio general Alves indicou, estas poderão desempenhar um papel complementar às aeronaves de origem norte-americana.
Vale recordar, neste contexto - tal como noticiámos no final de outubro passado - que a Airbus tem procurado promover o Eurofighter como um dos candidatos a assumir o lugar do F-16 como pilar das capacidades de combate da Força Aérea Portuguesa. A empresa tem mesmo assinado um Memorando de Entendimento (MoU) com o Clúster Português de Indústrias Aeronáuticas, Espaciais e de Defesa (AED Cluster Portugal), o que lhe permitiu iniciar estudos para estruturar uma proposta de venda concreta com envolvimento da indústria nacional. Outras opções possíveis incluem o Gripen E da sueca Saab, bem como o Rafale, produzido pela francesa Dassault.
Quanto ao número de aeronaves a adquirir, continua sem existir uma confirmação oficial, mas a mesma fonte apontou um intervalo estimado entre 14 e 28 aviões no total - uma margem que, em princípio, não deverá variar muito, independentemente da plataforma escolhida. Do ponto de vista financeiro, o general Alves estimou que o investimento de Lisboa se situaria entre 3.000 e 4.800 milhões de euros, abaixo dos 5.000 milhões inicialmente previstos, mas ainda dependente de definição, apesar de “las cifras no difieren mucho entre las distintas soluciones.“
Independentemente disso, importa lembrar que a frota de F-16 da Força Aérea Portuguesa está em operação desde 1994, o que significa um tempo de serviço que já ultrapassa as três décadas. Mesmo tendo passado por programas de modernização MLU, as autoridades consideram há anos ser necessário avançar para uma aeronave substituta com maiores capacidades, olhando como referência para os casos de Dinamarca ou Noruega, países que deram esse passo entre 2008 e 2009.
Citando novamente o general Alves: “La Fuerza Aérea nunca había tenido un avión en servicio activo durante tantos años consecutivos: 31 años en el caso de los más recientes y casi 40 años en el caso del más antiguo de la segunda generación de F-16. Este proceso tuvo sus inconvenientes porque comenzó tarde, pero es positivo que haya comenzado (…) El reemplazo del F-16 debe ocurrir bajo todas estas circunstancias. De lo contrario, no cumplirá su propósito previsto. Está claro que el F-16 será reemplazado; este proceso se llevará a cabo y se está discutiendo con las autoridades pertinentes. Actualmente estamos ultimando todos los detalles.“
Por fim, é importante sublinhar que, embora Portugal aponte para a aquisição de uma nova frota de aeronaves, a modernização deve ser encarada de forma mais abrangente. Entre os pontos incluídos - numa lista que não é exaustiva - está a necessidade de incorporar novos radares e sistemas de defesa aérea para reforçar a capacidade de resposta a potenciais ameaças, incluindo os meios destacados em territórios ultramarinos. Para tal, o país poderá beneficiar de um impulso financeiro na ordem dos 180 milhões de euros, proveniente do programa SAFE, um novo mecanismo de financiamento da União Europeia que visa reforçar as disponibilidades dos Estados-membros para aquisições na área da defesa.
*Imagens empregadas a modo ilustrativo
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