Adoção em Portugal: famílias esperam sete anos e crianças até dez

Há agregados familiares que, em média, esperam sete anos até conseguirem adotar e há crianças que permanecem até dez anos à espera de uma nova oportunidade de vida. A demora é agravada pela dificuldade em fazer coincidir o perfil dos menores com o que os candidatos idealizam - e também pelo adiamento das decisões de adotabilidade tomadas pelos tribunais. Entre os especialistas, uns apontam o modelo espanhol, que fixa um limite máximo de dois anos para essa decisão, enquanto outros defendem a criação de quotas.

"São sempre decisões muito difíceis, mas há crianças que chegam a ficar dez anos numa instituição à espera", sublinha Maria Barbosa Ducharne. A docente da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto (FPCEUP), responsável pelo Grupo de Investigação e Intervenção em Acolhimento e Adoção e uma das investigadoras principais do projeto AdoPt, diz "não tem dúvidas" de que o modelo espanhol - com um prazo máximo de dois anos para a decisão de adotabilidade - favorece mais a criança. Ainda assim, avisa que em Espanha existe uma rede de respostas que o sistema português continua a não ter, como famílias de acolhimento de longa duração e famílias de acolhimento de emergência.

"Pela lei em vigor, o projeto de vida deve ser definido em seis meses, mas vai sendo prorrogado e a vida da criança fica em suspenso à espera que os pais biológicos se recuperem ou as vão buscar. Muitas vezes isso não acontece e chegam com mais traumas à adoção, por melhores que sejam as instituições ou famílias de acolhimento, não é amor incondicional", defende Fernanda Salvaterra. Para a investigadora do Instituto de Apoio à Criança (IAC), o entrave principal não está no texto legal, mas na sua aplicação, lamentando que as decisões judiciais continuem a dar primazia aos adultos - em especial à família biológica - em vez de colocarem as crianças no centro.

No mais recente relatório do Conselho Nacional para a Adoção, refere-se que, em 2024, se concretizaram adoções por candidatos que estavam inscritos desde 2015. Em respostas enviadas ao JN, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social indicou que existem, neste momento, "quatro" famílias à espera há dez anos.

Espera centrada na criança

"A espera tem de ser completamente centrada na criança que espera por pais que nunca mais chegam", insiste Sofia Macedo, diretora da Unidade de Adoção e Apadrinhamento Civil da Santa Casa Misericórdia de Lisboa, entidade que acompanha os processos de adoção no distrito. O volume de candidaturas é quatro a cinco vezes superior ao número de crianças. E a maioria dos candidatos - entre 60 a 70%, destaca Sofia Macedo - prefere crianças até aos seis anos, quando estas, por vezes, nem chegam a representar um terço.

"A espera tem de ser completamente centrada na criança que espera por pais que nunca mais chegam", Sofia Macedo, Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

A responsável admite que algumas combinações são, na prática, inviáveis, lembrando que há candidatos que chegam a exigir informação sobre os antecedentes familiares das crianças, por temerem, por exemplo, maior probabilidade de doença ou toxicodependência.

O Conselho Nacional para a Adoção tem vindo a sugerir, de forma repetida, medidas usadas noutros países para aproximar os candidatos das crianças que ainda aguardam família. Entre as possibilidades apontadas por Sofia Macedo estão: a definição de quotas para candidaturas de crianças até aos seis anos; a obrigatoriedade de os candidatos receberem informação sobre os menores que já se encontram em espera; a exigência de frequência do Plano de Formação para Adoção antes da avaliação dos candidatos, incorporando tópicos mais específicos, como a adoção de crianças com necessidades particulares - que podem ir de doenças graves ao facto de terem mais de sete anos ou de integrarem fratrias.

Sofia Macedo assegura que o trabalho das equipas de adoção "é de filigrama" e não é a origem dos atrasos. Os técnicos aguardam, tal como os futuros pais, as sentenças de adotabilidade e, desde que cada uma é proferida até à integração das crianças nos novos lares, o tempo médio é de dois meses.

Todos têm traumas

Maria Barbosa Ducharne ressalva que estas crianças trazem sempre um percurso de adversidade e de trauma - mesmo quando a adoção acontece ainda em idade de bebé. "Uma criança que sabe que foi abandonada na maternidade percebe que não foi desejada por ninguém", frisa a docente, explicando que os primeiros tempos de vida precisam de ser protetores; caso contrário, deixam marcas profundas, e não apenas ao nível psicológico.

De acordo com estudos que comparam ressonâncias magnéticas, há confirmação, por exemplo, de impacto no desenvolvimento do cérebro, incluindo uma menor produção da hormona responsável por regular o stress. Por isso, sublinha, os pais adotivos têm de desenvolver uma "parentalidade sensível ao trauma" e adquirir múltiplas estratégias.

"Uma criança que sabe que foi abandonada na maternidade percebe que não foi desejada por ninguém", Maria Barbosa Ducharne, FPCEUP

Existem crianças com birras de 12 horas, jovens que mentem, roubam ou fogem. "Numa instituição nada é de ninguém e tudo é de todos, não há ideia de propriedade", comenta Maria Barbosa Ducharne. Já Sofia Macedo alerta para uma expectativa irrealista: os novos pais não devem contar com reações de gratidão por parte das crianças. Estas precisam de fazer "o luto" pelos adultos que conheceram e recomeçar do zero - e há quem leve um ou dois anos até conseguir dizer "mãe" ou "pai".

Fernanda Salvaterra realça que a dinâmica entre os elementos da nova família "é a chave do sucesso" do processo, razão pela qual tanto a avaliação dos candidatos como o acompanhamento pós-adoção são determinantes.

Na "linha SOS família-adoção" do IAC, a maioria dos pedidos de apoio vem de pais, mas também chegam solicitações de professores e dos próprios menores, por exemplo quando, na adolescência, querem procurar as suas origens. Isso é frequente e muito raramente conduz à separação da família. Fernanda Salvaterra sublinha que "não há idade certa" e que os menores devem saber desde o início que são adotados, até para aprenderem a não mentir e a confiar.

Elevada taxa de stresse, depressão e divórcio

"Quem adota sente-se muito sozinho no meio da comunidade, é preciso mais acompanhamento", sublinha Maria Barbosa Ducharne, acrescentando que os pais adotivos apresentam níveis elevados de stresse e uma taxa relevante de depressão e até de divórcio. A FPCEUP vai organizar, entre 6 e 9 de julho, uma conferência internacional dedicada à adoção, com especialistas que abordarão temas que vão do trauma secundário dos pais à procura das origens e às dificuldades no contexto escolar.

"Gostaríamos de atrair a classe médica, bem como docentes ou juízes", explica. O dia 10 de julho ficará reservado às famílias, para partilharem experiências e contactarem com profissionais.

Etapas do processo

Características particulares
As crianças com necessidades adotivas particulares são as que enfrentam maiores obstáculos: 93% dos candidatos recusam menores com deficiência. Neste grupo incluem-se também crianças com mais de seis anos, irmãos e problemas de saúde.

Tempo de espera
Na resposta ao JN, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social sustenta que os candidatos podem esperar, em média, sobretudo em função dos requisitos, entre um e sete anos.

Diversas fases
Antes de formalizar a candidatura, existe uma sessão informativa. Segue-se a avaliação dos candidatos e, se forem aceites, entram em lista de espera. Só após os primeiros seis meses com a criança é que o juiz decreta a adoção definitiva.

236 crianças para adoção
Em 2024, os juízes decretaram a adoção de 236 crianças, mais 43 do que no ano anterior e o maior número de sinalizações dos últimos cinco anos.

531 candidatos
A maioria dos pedidos foi de casais (488). Das adoções concretizadas em 2024, seis correspondiam a candidaturas apresentadas nesse ano.