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Força Aérea de Portugal mantém o F-35 como substituto dos F-16 e aguarda decisão política

Piloto militar em uniforme junto a caça F-35 com bandeira de Portugal ao fundo no aeroporto.

As autoridades da Força Aérea de Portugal procuram dar previsibilidade ao programa depois de várias mudanças de rumo registadas desde o início do ano. Nesse contexto, indicam que continuam a apontar o F-35 como o sucessor natural dos caças F-16, aguardando ainda uma decisão política final que permita avançar com as aquisições. A posição foi sublinhada pelo Chefe do Estado-Maior da Força Aérea portuguesa, general Cartaxo Alves, numa entrevista recente a órgãos de comunicação social nacionais.

De acordo com declarações suas, o general explicou a separação de responsabilidades entre o plano militar e o plano político:

“Cabe à Força Aérea determinar qual é a melhor solução militar para uma determinada capacidade. Naturalmente, cabe então ao poder político tomar a decisão final, ponderando vantagens, desvantagens e riscos, e decidindo se seguirá ou não por esse caminho (…) Estamos plenamente conscientes da firme posição adotada pela maioria dos países. Mas também devemos considerar fatores como prazos de entrega, tanto para aeronaves de quinta quanto de sexta geração. Essas opções não são incompatíveis. Se Portugal agir corretamente, poderíamos ter aeronaves de quinta geração e, posteriormente, de sexta geração entrando em serviço dentro desse prazo.”

F-35 como substituto dos F-16 na Força Aérea de Portugal

Embora, de forma oficial, o general tenha referido que está a ser analisado um conjunto alargado de alternativas para substituir os F-16, o conteúdo das suas palavras remete claramente para a intenção de integrar o F-35 e, em paralelo, preparar o caminho para uma futura transição para um avião de sexta geração. A lógica apontada é a de acompanhar as capacidades mais avançadas que estão a entrar nas Forças Aéreas europeias, evitando criar lacunas operacionais.

Ainda assim, isto não implica, necessariamente, que a aquisição de plataformas de quarta geração esteja totalmente afastada. Tal como o próprio general Alves assinalou, aeronaves desse segmento poderão vir a assumir uma função complementar face às capacidades associadas a um avião de origem norte-americana.

Candidatos em análise: Eurofighter, Gripen E e Rafale

Importa recordar que, no final de outubro, foi noticiado que a Airbus procurou promover o caça Eurofighter como um dos candidatos a substituir o F-16 e a tornar-se um pilar central da Força Aérea de Portugal. A empresa dispõe de um Memorando de Entendimento (MoU) com o Cluster Português de Indústrias Aeronáuticas, Espaciais e de Defesa (AED Cluster Portugal), o que permite arrancar com estudos para estruturar uma proposta concreta de venda que inclua também participação da indústria nacional.

Para além do Eurofighter, são igualmente apontadas outras hipóteses, como o Gripen E, da sueca Saab, e os caças Rafale, produzidos pela francesa Dassault.

Quantidades, investimento e modernização do sistema de defesa

Relativamente ao volume de aeronaves a adquirir, não foi avançado um total fechado. Ainda assim, a autoridade indicou um intervalo de 14 a 28 aviões no conjunto do programa, uma estimativa que, segundo o enquadramento apresentado, dificilmente sofrerá alterações, independentemente da plataforma que venha a ser escolhida.

No plano financeiro, o general Alves apontou que o investimento de Lisboa poderá situar-se entre 3.000 e 4.800 milhões de euros, abaixo dos 5.000 milhões inicialmente referidos, embora continue por definir. Acrescentou também que “os valores não diferem muito entre as diferentes soluções”.

Em paralelo, vale a pena recordar que a frota de F-16 da Força Aérea portuguesa está em operação desde 1994, ultrapassando três décadas de serviço. Apesar de estas aeronaves terem sido abrangidas por programas de modernização MLU, as autoridades consideram que se tornou necessário avançar para um substituto com capacidades superiores, tendo como referência os percursos seguidos por países como a Dinamarca e a Noruega, que desenvolveram processos semelhantes entre 2008 e 2009.

O general reforçou esse ponto, voltando a salientar a longevidade da frota e o estado do processo:

“A Força Aérea nunca teve uma aeronave em serviço ativo por tantos anos consecutivos: 31 anos no caso dos mais recentes e quase 40 anos no caso do mais antigo da segunda geração de F-16. Esse processo teve suas desvantagens porque começou tarde, mas é positivo que tenha iniciado (…) A substituição do F-16 deve ocorrer sob todas essas circunstâncias. Caso contrário, não cumprirá seu propósito previsto. Está claro que o F-16 será substituído; esse processo será realizado e está sendo discutido com as autoridades competentes. Atualmente estamos finalizando todos os detalhes.”

Por último, as autoridades assinalam que a renovação da frota deve ser encarada num quadro mais abrangente de modernização. Entre os temas incluídos neste planeamento - sem pretensão de exaustividade - está a necessidade de integrar novos radares e sistemas de defesa aérea para aumentar a capacidade de resposta a potenciais ameaças, incluindo as que possam surgir em territórios ultramarinos. Para esse esforço, Portugal contará com um impulso económico de cerca de 180 milhões de euros, proveniente do programa SAFE, um novo mecanismo de financiamento da União Europeia orientado para reforçar os recursos dos Estados-membros destinados a aquisições de defesa.

Imagens utilizadas a título ilustrativo

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