Landes agrava sanções: suspensão da carta até 6 meses por telemóvel ao volante

Um departamento francês anunciou que vai agravar a penalização aplicada a uma infração comum do dia a dia: usar o telemóvel enquanto se conduz.

O Código da Estrada é inequívoco sobre este comportamento. Quem utiliza o telemóvel ao volante está sujeito a uma coima fixa de 135 € e à perda de 3 pontos na carta de condução.

Landes: suspensão da carta por telemóvel ao volante até 6 meses

Há, no entanto, um cenário em que as forças de segurança podem ir mais longe: quando, no mesmo momento, é detetada uma segunda infração, pode ser determinada a suspensão da carta de condução por um período de 6 meses. Foi precisamente esta fasquia que a prefeitura do departamento das Landes, em Mont-de-Marsan, decidiu tornar ainda mais exigente através de um novo despacho publicado no ano passado. Note-se que, neste departamento, em 2025, várias milhares de pessoas foram autuadas por este motivo.

“A partir do mês de outubro (2025, nota do editor), o prefeito conta suspender a carta de condução - por um período que ele próprio decidirá, no limite de seis meses - em caso de utilização do telemóvel ao volante.”

Na prática, isto significa que deixa de ser necessário acumular outra infração para que haja suspensão. Passa a bastar o facto de o condutor estar com o telemóvel ao volante para que a carta possa ser retirada por um período definido, até 6 meses.

Base legal invocada

Para avançar com este endurecimento, o prefeito das Landes recorreu ao artigo 224 – 7 do Código da Estrada, reforçando a resposta ao uso do telemóvel durante a condução.

Telemóvel ao volante: um instrumento mortífero

Apesar de estar formalmente proibido a nível nacional desde 2015, o uso do telemóvel enquanto se conduz continua bastante frequente. Em 2021, a AFSA (Association des sociétés françaises d’autoroutes) estimava que 10 % dos automobilistas e dos condutores de veículos pesados utilizavam o telemóvel ao volante - um valor que, já na altura, era considerado abaixo da realidade.

Uma análise mais recente, realizada em 2024 pela Axa, aponta para 80 % dos condutores que admitem já ter usado o telemóvel ao volante pelo menos uma vez.

Risco de acidente: x3 em chamadas e fator 23 a enviar mensagens

Este hábito não é inofensivo. Quando o condutor desvia a atenção, deixa de manter os olhos na estrada e a probabilidade de acidente aumenta de forma significativa. A Segurança Rodoviária estima que o risco é multiplicado por 3 durante uma chamada. E, se estiver a enviar uma mensagem enquanto conduz, os riscos disparam com um fator de 23.

Atualmente, calcula-se que um acidente em cada 10 seja provocado pela utilização do telemóvel ao volante. Além disso, é referido como a única fonte de distração quádrupla para quem conduz (auditiva, visual, cognitiva e física). Em 2023, 390 mortes nas estradas estiveram diretamente ligadas ao uso do telemóvel.

Em caso de acidente com feridos em que seja comprovado o uso do telemóvel ao volante, o condutor arrisca uma coima entre 1500 e 15000 euros, podendo ainda enfrentar a suspensão da carta de condução e pena de prisão.